Fusão de corporações com cooperativas e software livre
Greg Dean, um estudante de comunicação da Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá, provocou uma reviravolta no que diz respeito ao software livre nos modelos de negócios. Dean vem trabalhando há mais de um ano com seus amigos Devon Girard e Charles Latimer, juntamente com um advogado, para encontrar uma maneira de fundir os conceitos de uma cooperativa com o de corporação, a fim de criar uma companhia de software livre, que ele nomeia Informação e Tecnologia de Comunicações/ Software Livre Cooperativa (ITC/ SL). Recentemente, ele falou com o Grupo de Usuários PHP de Vancouver sobre a estrutura que ele está começando a implementar.
As cooperativas são democraticamente organizadas como grupos econômicos, que são estabelecidos para propostas que variam entre imóveis, bancos e negócios regidos pelo trabalhador. Com uma história datada de mais de dois séculos, eles são uma pequena, mas resistente parte de muitas economias industriais. Segundo Dean, as cooperativas contabilizam 12% dos negócios no Canadá e 5% nos Estados Unidos.
Embora as cooperativas sejam especialmente fortes no Canadá, onde uniões de crédito e monopólios de trigo são reconhecidas, Dean atribui seu interesse principalmente a suas próprias inclinações. Sendo um dos organizadores da primeira Indymedia.org durante os protestos contra a organização World Trade, em Seatle, 1999, e sendo ativo membro da PareCon, uma organização ativista de Vancouver, Dean explica suas motivações como “meu interesse, em grande parte, é por diferentes tipos de sistemas econômicos. Estou escrevendo um livro na escola sobre como impulsionar economias alternativas. Muito disso é, principalmente, sobre processos econômicos distribuídos que já estão fazendo parte do sistema capitalista”. Depois de trabalhar doze anos como programador, ele vê uma conexão natural entre o igualitarismo do movimento cooperativo e os ideais e métodos de trabalho do movimento Software Livre.
A ITC/SL é possível, em grande parte, devido às revisões para o Ato de Associação Cooperativo e Regulamento de Associação Cooperativa na província de British Columbia, em 2001. Algumas dessas mudanças permitem que cooperativas atuem mais como negócios modernos, colocando em circulação ações para não-membros e mudando a definição de reuniões, incluindo telefone e conversas on-line.
Outras mudanças, como a diminuição da porcentagem de votos para resoluções especiais, de três quartos para dois terços dos votos, fazem com que a participação democrática fique mais fácil.
Juntas, essas mudanças fornecem uma oportunidade que Dean afirma ser única no Canadá, talvez até na América do Norte. “Nós pedimos ao mundo conselhos”, ele diz, “e ninguém pôde nos dar respostas definitivas sobre o que nós queríamos fazer”.
Como funciona
No primeiro slide de sua apresentação, Dean descreveu o ITC/SL como um “negócio de participação de empregados que se auto-gerenciam”, projetado para “obter vantagens de uma corporação através do convívio democrático de uma cooperativa”. Pontuada por várias questões, o restante da apresentação explicou exatamente como ele pensou que seu objetivo poderia ser alcançado.
Do ponto de vista de Dean, a cooperativa envolveria três tipos de membros: membros integrais, que são freelancers em profissões de alta tecnologia e têm direito total ao voto; membros associados, tais como advogados que oferecem seus serviços à cooperativa, e não-membros que tenham investimento na empresa. Restrições, como reservar a maioria das ações para membros integrais, ajudariam a garantir que o controle permanecesse com os membros da cooperativa.
A cada ano, os membros elegeriam um terço do conselho de diretores, o qual operaria não só como um conselho de uma corporação tradicional, mas também como comandantes das operações diárias. Não mais que 40% do conselho seria composto por não-membros, e todos os membros do conselho teriam que se privar das discussões e votos diante de conflitos de interesse. Decisões seriam tomadas, democraticamente, nas reuniões – redefinidas, graças às mudanças nas leis que governam cooperativas em British Columbia, para incluir discussões on-line que durariam várias semanas – e por meio de resoluções especiais e comitês de trabalho.
Segundo Dean, membros em geral e o conselho atuariam como freios e contrapesos uns para os outros. Os membros poderiam exigir retorno do conselho ou expandir o número do mesmo através de uma resolução especial. Da mesma maneira, o conselho poderia intervir pelo grupo inteiro para prevenir a cooperativa de ser dominada por interesses especiais, a fim de que não haja o que ele chama de “fascismo de grupo”. O conselho estaria também responsável pela aceitação de novos membros, pelo controle do tamanho da cooperativa e aceitação de indivíduos. Possivelmente, isso requereria um período provisório até que os novos membros fossem completamente aceitos.
O principal benefício dessa sociedade seria “equilibrar o estado de freelancer com o de empregado”, diz Dean.
A cooperativa iria lidar com todos os contratos, mas o que mais esse equilíbrio significaria exatamente dependeria da circunstância. Os membros podem pagar à cooperativa uma porcentagem de suas taxas de consulta e, em retribuição, seriam parte do trabalho manufatureiro para outros projetos. Eles poderiam receber uma taxa quando trouxessem novos negócios para a cooperativa ou uma outra taxa, ficando encarregados do trabalho trazido diretamente para a cooperativa. Eles também poderiam ter o direito principal de recusar tempo em novos projetos de clientes que eles trouxeram para a cooperativa.
Outro benefício da cooperativa seria dar aos membros vantagens de taxas de uma corporação. Pertencer à cooperativa, afirma Dean, permitiria aos membros adiar a renda de um ano para o próximo ano mais facilmente.
Mais que isso, através de suas ações na cooperativa, eles poderiam converter a renda em ganhos capitais, os quais são taxados numa escala menor. Os membros poderiam comprar o que ele chama de “baixas/ altas ações”, por exemplo – que são compradas da cooperativa por um preço menor e, depois, novamente vendidas numa escala muito maior.
Se a cooperativa tiver crescido o suficiente, ela poderia também oferecer serviços bancários que permitiriam aos membros investir dinheiro ou talvez receber empréstimos numa reduzida escala de interesse.
Dean e os outros organizadores não propuseram todos os detalhes. Quando perguntaram se os membros do conselho receberiam compensação extra da cooperativa por causa de suas responsabilidades, Dean afirmou que, apesar de sua aparente não-inclinação pela idéia, “esse assunto, os membros decidiriam”. Entretanto, ouvindo à apresentação de Dean, logo ficou claro que os organizadores haviam cuidadosamente considerado a maioria das ramificações legais e práticas de suas idéias e que eles estão convencidos de que têm soluções práticas para resolver, pelo menos, os problemas potenciais da organização.
Olhando adiante
As leis de British Columbia fazem da província uma localização natural para os quartéis- generais da ITC/SL. Todavia, Dean não vê razões por que a sociedade deva se restringir aos locais. Assim como as leis de Delaware a tornam um lugar atrativo para campanhas de todo os Estados Unidos se incorporarem, ele diz que os membros da ITC/SL poderiam ser retirados do local. “O melhor do nosso negócio é que podemos conseguir um servidor em British Columbia para que toda a atual troca de dinheiro de produtos venha de British Columbia”. “Assim, na atualidade, nós iremos fazer todos os nossos negócios em British Columbia, independentemente do fato de termos ou não clientes em Toronto ou em qualquer outro local”.
O experimento é obviamente uma idéia que pertence a Dean, mas ele também vê isso como um exemplo em potencial do que é necessário como correção do capitalismo industrial como um todo. “Eu sou como um coração pulsante”, ele diz, “e eu acredito sim que precisamos de uma mudança de estação na civilização para que possamos manter nossa sobrevivência.
É uma questão de necessidade de preservar um senso de comunidade, no que me diz respeito”.
A carta patente da ITC/SL está ainda sendo finalizada, mas Dean encoraja aqueles que estejam interessados a começar a discutir o tema no site O Caminho da Cooperativa.
FONTE
Texto Original: IT Manager’s Journal
Por: Bruce Byfield
© Copyright 2006 - OSTG, Inc., All Rights Reserved: Creative Commons (Attributtion nonderives - 2.5)
Texto Livre: Nara Nogueira e Daniela Cristina (tradução), EliRibeiroSantos, LaraMucciPoenaru, Claudiabg, BárbaraDelRio, CassioOL, DeboraAguilar, Fabikelly, Josyanne, MarianaCorrea, Michel,Valrenno (revisão), DaniervelinRMPereira (sub-coordenação de letras) e AnaCristinaFMatte (coordenação).
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Sobre o Autor
Professora da UFMG, coordenadora dos grupos SEMIOFON (pesquisa sobre fala, semiótica e fonética acústica e desenvolvimento de softwares associados) e Texto Livre (grupo de suporte à documentação em software livre, incluindo desenvolvimento de software didático). Editora da Underlinux. Veja outros envios de acris
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