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Domínio público não é licença

Eta discussão que nunca pára. Resolvi escrever sobre licenças depois de ler um artigo a respeito no news.com.

De fato, o conhecimento humano em todas as áreas é sempre uma reconstrução, uma renovação de algo que já foi, um reinício a partir de algo que já existe.
O direito autoral surgiu como um direito comercial: se eu quiser gravar uma música de outra pessoa, preciso pagar direitos autorais, caso ela esteja licenciada com uma licença copyright. Se for de domínio público, caem todas as licenças e todo uso é livre. Uma música licenciada em copyright só cai em domínio público 50 anos após a morte do autor, ficando os direitos para sua família enquanto isso não acontece.
Quando cair em domínio público, adios, muchacho, ela pode virar o que for, ninguém tem nada com isso.

Leia a íntegra no acris.under-linux.org


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Sobre o Autor

author photo Professora da UFMG, coordenadora dos grupos SEMIOFON (pesquisa sobre fala, semiótica e fonética acústica e desenvolvimento de softwares associados) e Texto Livre (grupo de suporte à documentação em software livre, incluindo desenvolvimento de software didático). Editora da Underlinux.

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  1. Por Andre | Março 2, 2008, 20:50

    É bom um artigo deste estilo, pois tenho visto que alguns colegas do forum não teem a menor idéia do que seja uma licença, quanto mais uma pública.
    A poucos dias atrás abri um post sobre o assunto e quase fui linchado pelos apaixonados de plantão, mas por fim, recebi uma dia de um colega, aqui do forum, e consegui encontrar o que queria: o código fonte do RouterOS que errôneamente tem uma “sub-licença” que proibe o “improibível”, a GPL de ser GPL, embora isso não seja novidade no âmbito do software livre e já tenha ocorrido várias outras vezes com outros softwares, me surpreendi com a reação de vários colegas que alegavam que o RouterOS não podia ser distribuido, usado, modificado à livre vontade de quem fosse.
    Precisamos de mais ações positivas e esclarecedoras a respeito de licenças em software livrel, pois o que temos hoje no meio técnico (GOSTARIA DE REAFIRMAR QUE NÃO SÃO TODOS) são pessoas quase que completamente leigas no assunto.
    Obrigado pela iniciativa.

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