Atuaçao Anatel.

[raus]

Boa tarde a todos aqui do forum... Tenho parceria SCM com um provedor que detem SCM... Neste ano de 2011, tive diversas visitas dos fiscais da anatel, para averiguar se realmente estava td ok com minha empresa. Primeira vez, foi pra ver se tinha licença, mostrei a licença e forma embora... no mes seguinte vieram ver os contratos, tinha contratos meu com o cliente e da parceria com o cliente e meu com a parceria, dizeram ok e tudo blz... Novamente vieram aqui, bateram ponto do GPS, alegaram esta uma "pequena" diferencinha, mas bateu do outro lado da rua e nao onde esta a torre, e ficou blz, novamente olharam os contratos e ficou blz... Tudo certo ate hj.

Hoje, tive a visita deles novamente... Vistoriaram contrato, tudo...

Ate que um fiscal bem camarada (nao dizer outro nome) veio olhando tudo, tudo certo, isso aqui ta blz, isso aqui ta ok... ate q pediu pra ver meu CPD, como tava tudo ok, mostrei, ele viu meu modem Frame Relay da oi e o Roteador cisco, deduziu, hum tem link da oi? eu disse sim... Ele disse, posso ver a fatura? disse sim... Me atuou como nao ter SCM, pq o Link teria q ser no nome da detentora do SCM, estou meio perdido, alguem poderia me dar uma luz, me atuaram e levaram o Modem Parks da Operadora OI, e meu link ficou parado... minha rede parou... Anexo aqui os documentos deixado pelos fiscais, atuando a minha empresa, sendo que tinha licença e todos os contratos blz. Falei com o detentor do SCM, eles tb nao souberam me explicar, estao procurando uma soluçao e tb pediram pra mim procurar... Alguem poderia me ajudar? pois tb Ja estou com todos meus papeis prontos pra tirar minha propria licença, e se tomar uma multa a esta altura, complica pra mim na parte financeira... Alguem com alguma experiencia sobre o assunto poderia me ajudar? Obrigado a Todos.

[Roberto21]

Colega, acho que houve ''arbitrariedade'' ai, eles não poderiam ter levado nada seu, mas outras opiniões mais aprofundadas viram com certeza.

[raus]

Pois e, mas essa agora... ficando dificil trabalhar... sem contar que no quarteirao de cima aqui tem um "pirata" e falei, e com eles, vcs nao fazem nada... A resposta. Sinto mt senhor, tem q ligar e denunciar... e complicado ne?

[ricromero]

Cara, não me entenda mal, mas já correu atrás de um BOM advogado.

Caso não o tenha, CORRA!!!

Boa tarde a todos aqui do forum... Tenho parceria SCM com um provedor que detem SCM... Neste ano de 2011, tive diversas visitas dos fiscais da anatel, para averiguar se realmente estava td ok com minha empresa. Primeira vez, foi pra ver se tinha licença, mostrei a licença e forma embora... no mes seguinte vieram ver os contratos, tinha contratos meu com o cliente e da parceria com o cliente e meu com a parceria, dizeram ok e tudo blz... Novamente vieram aqui, bateram ponto do GPS, alegaram esta uma "pequena" diferencinha, mas bateu do outro lado da rua e nao onde esta a torre, e ficou blz, novamente olharam os contratos e ficou blz... Tudo certo ate hj.

Hoje, tive a visita deles novamente... Vistoriaram contrato, tudo...

Ate que um fiscal bem camarada (nao dizer outro nome) veio olhando tudo, tudo certo, isso aqui ta blz, isso aqui ta ok... ate q pediu pra ver meu CPD, como tava tudo ok, mostrei, ele viu meu modem Frame Relay da oi e o Roteador cisco, deduziu, hum tem link da oi? eu disse sim... Ele disse, posso ver a fatura? disse sim... Me atuou como nao ter SCM, pq o Link teria q ser no nome da detentora do SCM, estou meio perdido, alguem poderia me dar uma luz, me atuaram e levaram o Modem Parks da Operadora OI, e meu link ficou parado... minha rede parou... Anexo aqui os documentos deixado pelos fiscais, atuando a minha empresa, sendo que tinha licença e todos os contratos blz. Falei com o detentor do SCM, eles tb nao souberam me explicar, estao procurando uma soluçao e tb pediram pra mim procurar... Alguem poderia me ajudar? pois tb Ja estou com todos meus papeis prontos pra tirar minha propria licença, e se tomar uma multa a esta altura, complica pra mim na parte financeira... Alguem com alguma experiencia sobre o assunto poderia me ajudar? Obrigado a Todos.

[tmelooliveira]

Meu Deus... cada coisa que acontece!!! Eles não poderiam levar.. tinham que lacrar e te deixar como fiel depositario!

[sergio]

Eles não poderiam ter feito nada disso. Arbitrariedade e desconhecimento da lei. Não consegui ver nas imagens, mas esse auto, preciso saber o que está escrito, pois se escreveram o que o RAU alegou, dará um belo processo contra ANATEL e ganho de causa certo.

[bjaraujo]

Segue o que Sérgio citou e se estiver com razão, não se intimide, mete um processo com tudo contra a Anatel e denuncia a conduta do fiscal no processo.

[raus]

No laudo nao consta o q eles falam, os sem vergonha, e detalhe, fizeram o laudo em meu nome, e nao da parcera SCM. Acho que assim fica mais complicado... vai desanimando geral de trabalhar, logo agora que consegui um link grande e montei as torres pra trazer

[andersonfire]

Isso é o nosso BRASIL

[Carlos Picioli]

No laudo eles colocaram que você está prestando o serviço seu autorização/outorga.
Não consta nada sobre o lance do contrato ser no nome da outra empresa que é detentora do SCM.
Como já foi dito, o melhor é procurar um bom advogado o mais rápido possível.

[Aiomar]

Sempre um tem que se fuder , seja com a policia militar, exercito ou ANATEL !!!!

Dai eles jogam os dadinhos e vão brincando por sortei qual que será o "PREMIADO" da vez !!!
Em como "alguem" tem que se ferrar , ou seja , não pode ficar sem ninguem um vai ter que ter , dai no final das contas vc descobre que foi justamente com "VOCE" que o bilhete da loteria estava premiado e JUSTAMENTE vc que jogou ele fora ! rsrsrs
Saco qual q é ? INFELIZMENTE dessa vez foi "VOÇÊ" quem rodou !!!

Mas olha só, NÃO DESANIMA NÃO !!!
Pode ser que eles tenham feito tudo por impulso e te autuado por algo que NÃO podiam..........
Sendo assim , o direito estará com vc , MASSSS , CUIDADO COM ESSA SUA PARCERIA AI !
SERA QUE ELA ESTA MESMO 100% HOMOLOGADA PARA ENTRAR NUM PROCESSO CONTRA A ANATEL ? eis que fica a questão em aberto....................................................

[AndrioPJ]

Eles não poderiam ter feito nada disso. Arbitrariedade e desconhecimento da lei. Não consegui ver nas imagens, mas esse auto, preciso saber o que está escrito, pois se escreveram o que o RAU alegou, dará um belo processo contra ANATEL e ganho de causa certo.

Realmente, se for devido ao link, eles nao poderiam ter feito nada disso.

Te aconselho a procurar logo um advogado.
Segue um oficio da Anatel explicando sobre o link em novo do parceiro, etc.
https://under-linux.org/attachments/...cio-anatel.pdf

[adalton1202]

olha só essa:
outro dia iam saindo dois fiscais do escritorio
ae um falou para o outro
dia complicado hoje né, vamos tomar alguma coisa por ai
entao o outro respondeu, opa vamos sim de quem??
ahahahah
desculpa ae colega, mas é o que acontece com o brasil.
poe todo mundo na cadeia.

[AndrioPJ]

Sempre um tem que se fuder , seja com a policia militar, exercito ou ANATEL !!!!

Dai eles jogam os dadinhos e vão brincando por sortei qual que será o "PREMIADO" da vez !!!
Em como "alguem" tem que se ferrar , ou seja , não pode ficar sem ninguem um vai ter que ter , dai no final das contas vc descobre que foi justamente com "VOCE" que o bilhete da loteria estava premiado e JUSTAMENTE vc que jogou ele fora ! rsrsrs
Saco qual q é ? INFELIZMENTE dessa vez foi "VOÇÊ" quem rodou !!!

Mas olha só, NÃO DESANIMA NÃO !!!
Pode ser que eles tenham feito tudo por impulso e te autuado por algo que NÃO podiam..........
Sendo assim , o direito estará com vc , MASSSS , CUIDADO COM ESSA SUA PARCERIA AI !
SERA QUE ELA ESTA MESMO 100% HOMOLOGADA PARA ENTRAR NUM PROCESSO CONTRA A ANATEL ? eis que fica a questão em aberto....................................................

Verdade....
Responda as seguintes perguntas:

- Contratos, tem um contrato seu com a parceria (SCMxSVA), um contrato SCM com cliente final (SCMxCliente) e um contrato seu com cliente final (SVAxCliente)?
- Existe contrato de aluguel de infra estrutura (onde vc aluga sua infra para o SCM)?
- Existe contrato de tercerizacao de cobranca?
- O SCM esta emitindo todas as NF Telefom para os clientes finais e assim recolhendo os devidos impostos?

[rodrigo_pagani]

Amigo, eu tenho acessoria com a empresa Solimtel de Londrina, o pessoal são muito bom e tem uma equipe de advogados para auxiliar estes tipos de questão.
www.solintel.com.br/

[1929]

Pessoal, parece, pelo que o companheiro escreveu, eles não encontraram nada com relação a documentação.
Então não adianta meter o pau no SCM e tal, que ele está ou não correto.
Foram lá várias vêzes e constataram que tudo estava certo.
E pelo que ele disse que o gatonet continuava e o fiscal mandou que ele fizesse antes uma denuncia, já mostra que o amigo aí está recebendo uma "ajudinha" de alguém para quebrar com ele.

Só que o problema que vejo é o fato da fiscalização não colocar mais detalhes na autuação. O motivo não foi por estar operando sem licença, pois segundo o notificado eles foram várias vêzes e estava tudo certo.
Eles se apegaram ao modem da OI e a conta em nome do notificado.
Mas na notificação não colocaram este o motivo, mas sim não ter licença. Foram espertos. Agora o ônus da prova recai sobre você.
Infelizemente as coisas acontecem e a gente só se dá conta depois. Mas se tivesse trancado o pé com eles e dito que queria a notificação especificando o motivo do lacre ser o de não ter o link no nome do SCM, creio que eles recuariam.

Além disso, funcionario público nenhum pode recolher nada sem ordem judicial. Podem colocar num saco plástico e lacrar e lavrar o auto. Só se for arma e ainda assim é a policia que faz isso.
Tem um post aqui no under que foi colocado uma cópia de uma consulta a Anatel onde ela categoricamente diz que o link não precisa ser em nome do SCM.

[katraka]

Isso é Brasil. Centenas de gatonet operando descaradamente sem serem incomodados e o camarada que procura funcionar certinho recebe 4 visitas e uma autuação. Que eu saiba qualquer um pode contratar um link dedicado e não precisa ser SCM para isso, ele poderia estar usando para outros serviços da empresa. Isso é um absurdo, arbitrariedade total. Realmente tá parece que esse fiscal é pau mandado pra detonar o colega aí.

[infoservwireless]

Cade o Mandado de busca e apreensão do equipamento.... Fiscal nenhum pode levar nada se não for acompanhado da Policia e de um mandado oficial... esse equipamento não esta homologado emite ondas radioeletrico... então não teria o lacre de jeito nenhum.... Se toda documentação ta certa corre atraz e mete processo e cobra indenização da Anatel ainda... Não desanima não isso acontece e muito em tudo isso aki e Brasil e so nos podemos mudar isso...

Arbritrariedade total desses fiscais.. Abuso total..

[Aiomar]

Verdade....
Responda as seguintes perguntas:

- Contratos, tem um contrato seu com a parceria (SCMxSVA), um contrato SCM com cliente final (SCMxCliente) e um contrato seu com cliente final (SVAxCliente)?
- Existe contrato de aluguel de infra estrutura (onde vc aluga sua infra para o SCM)?
- Existe contrato de tercerizacao de cobranca?
- O SCM esta emitindo todas as NF Telefom para os clientes finais e assim recolhendo os devidos impostos?

Exato amigo.......

É necessário muitas exigencias quando se tem SVA (parceria de licenca ANATEL) pois neste caso a agência vai querer ver se é mesmo a dona do SCM quem esta vendendo o serviço aos clientes e não o SVA !!!!

Afinal quando se faz parceria FICA BEMMMM CLARO: VC DEIXA DE EXISTIR E QUEM EXISTE É SOMENTE A OUTRA EMPRESA DONA DO SCM , OU SEJA ,TEM QUE SER TUDO EM NOME DELA !!!

Mas uma coisa eu aviso > ouve sim ARBITRARIEDADE com certeza, os caras foram varias e varias vezes antes , isto me parece que queriam mesmo arranjar uma pro nosso amigo !!!!!!!!!!!

Abraços t++

[sergio]

uai... e vc assinou um auto de infração que não está em nome da empresa (que por sinal não é sua, pois o scm, como mencionou não é seu) e ainda por cima que não menciona o que disseram autuar? Por isso esses caras deitam e rolam...

No laudo nao consta o q eles falam, os sem vergonha, e detalhe, fizeram o laudo em meu nome, e nao da parcera SCM. Acho que assim fica mais complicado... vai desanimando geral de trabalhar, logo agora que consegui um link grande e montei as torres pra trazer