Tópico: "parceria scm" oq a anatel fiscaliza?

Bom, entrei em contato com um pessoal que esta iniciando as parcerias scm com valor mensal de 250,00 ai ele disse que a anatel fiscaliza apenas os contratos dos clientes que tem que estar em nome da detentora da scm, equipamentos homologados... ai perguntei das nf... ele disse que as nf podem ser emitidas pela minha própria empresa que a anatel não vai confrir isso, isso confere?

Bom tópico, sempre tive dúvidas em relação a obtenção de parceria para scm...

Postado originalmente por MaxAdriano

Bom, entrei em contato com um pessoal que esta iniciando as parcerias scm com valor mensal de 250,00 ai ele disse que a anatel fiscaliza apenas os contratos dos clientes que tem que estar em nome da detentora da scm, equipamentos homologados... ai perguntei das nf... ele disse que as nf podem ser emitidas pela minha própria empresa que a anatel não vai confrir isso, isso confere?

Vamos pensar assim pra ser mais sensato.

Sua empresa faria apenas a manutenção instalção e a prevenção da rede, da empresa Detentora do S.C.M

Contrato de clientes, notas fiscais, notas de equipamentos na torre, etc... tudo em nome da empresa detentora do scm. Isto é muito importante.

E mais você não repondendo por isso, facilita e muita a vida do fiscal.

O que eles podem fisclizar no local.

Equipamentos de transmissão.

Notas fiscais de equipamentos, notas de contratos com clientes etc.. etcc... fica todos no escritorios centrais, da Detentora da S.C.M

Pode constar no contrato e no boleto de cobrança, com os clientes os valores referentes e devidos a sua empresa. Isso sem problemas algum. você será apenas um mantenedor da rede detentora do scm e nada mais.

Assim é legal.

Postado originalmente por wimigasltda

Vamos pensar assim pra ser mais sensato.

Sua empresa faria apenas a manutenção instalção e a prevenção da rede, da empresa Detentora do S.C.M

Contrato de clientes, notas fiscais, notas de equipamentos na torre, etc... tudo em nome da empresa detentora do scm. Isto é muito importante.

E mais você não repondendo por isso, facilita e muita a vida do fiscal.

O que eles podem fisclizar no local.

Equipamentos de transmissão.

Notas fiscais de equipamentos, notas de contratos com clientes etc.. etcc... fica todos no escritorios centrais, da Detentora da S.C.M

Pode constar no contrato e no boleto de cobrança, com os clientes os valores referentes e devidos a sua empresa. Isso sem problemas algum. você será apenas um mantenedor da rede detentora do scm e nada mais.

Assim é legal.

certo, entendi... mas segundo este consultor que me passo as informações ele (detentor scm) não iria emitir nenhuma nf... ai acho que fica meio fora dos padrões né?

Postado originalmente por MaxAdriano

Bom, entrei em contato com um pessoal que esta iniciando as parcerias scm com valor mensal de 250,00 ai ele disse que a anatel fiscaliza apenas os contratos dos clientes que tem que estar em nome da detentora da scm, equipamentos homologados... ai perguntei das nf... ele disse que as nf podem ser emitidas pela minha própria empresa que a anatel não vai confrir isso, isso confere?

Adriano, estão havendo entendimentos diferentes em várias Estados, ou seja, o entendimento de um fiscal do Paraná por exemplo difere um pouco do entendimento de um fiscal de Mato Grosso do Sul.

Estive conversando em reunião em Brasília com Drº Joaquim que é o Gerente Geral de fiscalização da Anatel para o Brasil todo e o mesmo já havia me falado que isto está acontecendo e eles estão estudando uma maneira de harmonizar isso, tendo em vista muitos pados estarem chegando em Brasília de maneiras astronomicas.

Em média o que estão pedindo, seguindo ultimas fiscalizações que tivemos nestes ultimos 3 meses, em parceiros no PR, MS, RS, BA, CE e SP, são:

- Contrato com cliente final em nome da Autorizada;
- Produtos somente homologados;
- Nota fiscal dos produtos, isto está ocorrendo no Paraná;
- A cobrança feita pela detentora do SCM, e especificado no boleto;
- Estão pedindo em alguns Estados o comprovante do repasse;
- Em alguns lugares, e o Paraná é um deles, estão exigindo selo de homologação nos equipamentos, já tivemos casos assim onde tivemos que impetrar defeza em relação a isto, até ai normal;
- Tivemos um caso semana passada, que pediram selo de homologação até no modem de um parceiro;
- 0800, eles confirmam se está funcionando;

É isto aí, espero ter ajudado, acredito que o Fabrício também já deva ter passado por estas mesmas situações em relação a fiscalização e pode dar seu parecer também.

Jocimar
FAROLBR NETWORKS LTDA.
(14) 3326-2124
E-mail e MSN: jocimar@farolbr.com