Tópico: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

LICENCIAMENTO - A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

2 - projeto de instalação e

3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

Boa sorte! Dúvidas me reportem!

È isso ai Kleber, e pessoas como vc que precisamos aqui no forum, ajudando todo mundo de forma camarada sem cobrar nada.
Parabens meu jovem

Mais uma iniciativa muito legal!!! enquanto outras pessoas visam ganhar lucro em cima da necessidade alheia, vc visa em ajudar de verdade.
Obrigado amigo!!! (já protocolei o pedido da minha empresa na Anatel, Projeto Básico. já passou pela parte Técnica e Juridica. Agora é só esperar o resto do trâmite).
Agradeço a vc!!!

Parabens cara, tenho certeza de que isso vai servir de ajuda para muitos da comunidade.

Vlw!

Parabéns pela iniciativa...

Eu gosto de fazer correria para tirar documentos...já tive vontade até de ser despachante de veículos... rsrsr

Só paguei um eng. para tirar minha SCM porque a tia ana veio aqui, pois, fui denunciado e moro no ES. O eng. também é de Brasília e me ajudou muito na rapidez do processo...

Ele deu entrada no protocolo da ANATEL dia 22/06/2009 hoje 08/09/2009 chegou uma carta da tia ana com uns docs para assinar e um boleto para pagar...já paguei e enviei novamente via sedex...creio que mais duas semanas o ATO é publicado no DOU e eu saio da clandestinidade...


Até sair o ATO vai ser uns 3 meses...

Acho que se fosse sozinho não conseguiria com essa rapidez.

t+