Torres - precisam licença ambiental pra estarem legais

Boa tarde, me apareceu uma questão sobre licença ambiental para torres de telecomunicações. Até então eu sabia que só precisa do SCM, CREA, e alvará da prefeitura para levantar uma torre. Mas descobri que é necessário uma licença ambiental para a torre estar totalmente legalizada. Pergunto se alguém já tirou essa licença ou se alguém já teve problemas com orgãos ambientais por não possuir a referida licença.
Andei pesquisando na internet e vi que realmente precisa da referida licença.

É mais uma que vai começar a pegar.. Antes que digam que está em cima da casa, em cima da laje, em terreno alugado o próprio, não isenta de ter que ter a licença ambiental.

Estou aguardando a opinião, mas quem não sabe nada do assunto então por gentileza dá uma pesquisada antes no "google" que lá tem sobre a necessidade da referida licença.

Abraço a todos.

Boa tarde amigo, é verdade sim, mas isso depende de cada regiao (cidade) tem cidades que não exigem licença ambiental. Isso é a CETESB que esta exigindo, essa exigencia é atual. A prefeitura que assinar esse convenio com a CETESB, tera que exigir também a Licença Ambiental da empresas de Telecomunicaçoes (provedores, telefonia..). Aqui na cidade exige sim licenciamento ambiental das torres, mas pelo que me informaram as torres é estrutura metálica, necessita da ART do engenheiro, agora essa licença seria dos rádios que serão instalados nessa torre, um engenheiro de telecomunicacão assinaria essa ART de responsablidade de instalaçao do determinado rádio na localidade (Equipamentos que emitem Radiação, sendo esses rádios de licenciamento obrigatório ou não (rádios de comunicação radiação restrita). Tem a questão que um engenheiro ambiental me disse, que hoje tem que se ter uma distancia mínima dessas torres das construções, principalmente, áreas relacionadas a saúde, escolar). Tem estado que por exemplo essas torres de telefonia celular, tem que ter pelo menos uma distancia mínima de 200 a 500 metros umas das outras...
Mas há ainda muita coisa confusa nisso... vamos aguardar...
Mas essas exigências variam muito de região pra região.. tem cidades que não exigem isso, pelo que vi, somente as que tem um convenio assinado com a CETESB, isto estou me referindo ao estado de São Paulo ok...
Amigo procure a Prefeitura de sua cidade, veja o Plano Diretor ou procure o Departamento de Engenharia, ou Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de sua cidade eles te informarão com mais detalhes...
Aqui tivermos que fazer toda a documentação do projeto, projeto da estrutura da torre metálica, dos rádios e antenas que foram colocados nessa torre, com ART e engenheiro responsável pelo projeto da torre. Também cada rádios da torre tivemos que ter uma ART de um engenheiro de telecomunicação, pois nessa torre foi uma placa com o numero do licenciamento ambiental fornecido.
Pois aqui a Prefeitura assinou um convenio com a CETESB, e o licenciamento ambiental para telecomunicações é exigido.
É trabalhoso...

Att,

Fabiano.

Fabiano, muito obrigado por sua resposta, foi muito esclarecedora, vou me informar no setor de Planejamento do meu município. Na verdade só estou me adiantando pra não ser pego de surpresa. Mas caso eu precise de mais algum esclarecimento pergunto se posso entrar em contato contigo. Att
Almir

Almir pode sim. Mas como te disse procure a Secretaria de Planejamento de sua cidade, com certeza eles ter falarão se na sua cidade é exigido isso. Aqui o engenheiro ambiental esclareceu tudo sobre como preparar a papelada exigida... Se na sua cidade for exigido pode ficar tranquilo que o responsável te dará toda a informação, pois como te disse isso pode variar de acordo com a cidade, ou seja, as leis ambientais do município, pois pelo que vi, a Anatel não tem competência para interferir nas leis do município (cidade) ....

De uma olhada nestes links

http://www.teleco.com.br/emdebate/ctamaral01.asp
http://bibliotecauegmorrinhos.com/tc...giane_mono.pdf
https://under-linux.org/showthread.php?t=144230


Att,

Fabiano.

Ah e fora o licenciamento ambiental ainda tem CREA, Bombeiros, Engenheiro Eletricista, Alvara de funcionamento emitido pela prefeitura... rsrs, e uma burocracia.. mas creio que isto tu ja ta informado...

Abraços.

Att,

Fabiano.

Quando comecei a trabalhar com radio-frequencia via elemento irradiante por meio de antena era necessário: fistel(Anatel), licença da prefeitura, forças armadas(aeronáutica se estiver perto da base, exercito o mesmo ou se for utilizar em unidades móveis conforme o caso, marinha se for perto de rios com navegação ou costa marítima, se for área de segurança nacional(capitais e centro de pesquisas) era pior ainda. Só acho que atualmente deveria reunir todas essas licenças num único documento(alvará específico) mediante o cumprimento de todas as exigências.

Licença ambiental depende se a area é protegida ambientalmente. A ART que precissa nao é da torre e sim do engenheiro , ou tecnico em edificação, responsavel pela montem pois trata-se de uma obra civil. O tratamento é o mesmo que qualquer obra no municipio. Todo o referente a propagação etc, não e competencia municipal e sim federal. Caso a prefeitura quiser regular sobre irradiação , etc, estará ferindo a hierarquia dos poderes. Tem varios intentos ao respeitos barrados pela justiça federal.

Citação:

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Postado originalmente por Almirgas

Fabiano, muito obrigado por sua resposta, foi muito esclarecedora, vou me informar no setor de Planejamento do meu município. Na verdade só estou me adiantando pra não ser pego de surpresa. Mas caso eu precise de mais algum esclarecimento pergunto se posso entrar em contato contigo. Att
Almir

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Bom dia emilidani, acho que o que você esta dizendo eu citei acima. Depende de sua região, o município que assinou um projeto da CETESB, aonde se inclui essas licenças ambientais para telecomunicações, a empresa que instalar uma torre neste município que tem esta lei em vigor, ele terá que adequar-se sim as normais ambientais do município, quanto a ART sabemos que são de responsabilidade de um engenheiro... Estou dizendo por experiência própria. Inclusive o dia que tive conversando com os engenheiros da secretaria de planejamento e meio ambiente aqui do município, ele me mostrou alguns projetos e espera de licenças ambientas para instalação de rádios nas torres da TIM e Claro já existentes aqui na cidade..
Tem gente que recorre, mas aqui já perderam a causa e tiveram que obter a licença ambiental para funcionamento...
O municipio não interfere em radiação e sim na lei ambiental proposta pela CETESB e assinada pelo municipio. E ANATEL não tem competência para alterar ou interferir nas leis ambientais de cada municipio, isto é fato.
Mas vocês conhecem as LEIS e a Justiça sempre tem lacunas... vamos aguardar.

Att,

Fabiano.

Citação:

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Postado originalmente por fbsalvi

Boa tarde amigo, é verdade sim, mas isso depende de cada regiao (cidade) tem cidades que não exigem licença ambiental. Isso é a CETESB que esta exigindo, essa exigencia é atual. A prefeitura que assinar esse convenio com a CETESB, tera que exigir também a Licença Ambiental da empresas de Telecomunicaçoes (provedores, telefonia..). Aqui na cidade exige sim licenciamento ambiental das torres, mas pelo que me informaram as torres é estrutura metálica, necessita da ART do engenheiro, agora essa licença seria dos rádios que serão instalados nessa torre, um engenheiro de telecomunicacão assinaria essa ART de responsablidade de instalaçao do determinado rádio na localidade (Equipamentos que emitem Radiação, sendo esses rádios de licenciamento obrigatório ou não (rádios de comunicação radiação restrita). Tem a questão que um engenheiro ambiental me disse, que hoje tem que se ter uma distancia mínima dessas torres das construções, principalmente, áreas relacionadas a saúde, escolar). Tem estado que por exemplo essas torres de telefonia celular, tem que ter pelo menos uma distancia mínima de 200 a 500 metros umas das outras...
Mas há ainda muita coisa confusa nisso... vamos aguardar...
Mas essas exigências variam muito de região pra região.. tem cidades que não exigem isso, pelo que vi, somente as que tem um convenio assinado com a CETESB, isto estou me referindo ao estado de São Paulo ok...
Amigo procure a Prefeitura de sua cidade, veja o Plano Diretor ou procure o Departamento de Engenharia, ou Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de sua cidade eles te informarão com mais detalhes...
Aqui tivermos que fazer toda a documentação do projeto, projeto da estrutura da torre metálica, dos rádios e antenas que foram colocados nessa torre, com ART e engenheiro responsável pelo projeto da torre. Também cada rádios da torre tivemos que ter uma ART de um engenheiro de telecomunicação, pois nessa torre foi uma placa com o numero do licenciamento ambiental fornecido.
Pois aqui a Prefeitura assinou um convenio com a CETESB, e o licenciamento ambiental para telecomunicações é exigido.
É trabalhoso...

Att,

Fabiano.

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Aqui a OI construiu 2 torres em frente ao maior hospital da cidade e com 3 escolas a menos de 200 metros delas. A Vivo tem também uma ERB a menos de 100 metros deste mesmo hospital e ninguém nunca fez nada, o prefeito não vai mandar retirar as torres por medo de perder votos[Aqui internet fixa só tem Velox e 3G só da Vivo].
Ele já mandou desmontar uma torre de uma retransmissora da Globo que estava torta, só que elas falaram que não iam fazer uma nova e a cidade ia ficar sem sinal, a população de baixa renda da cidade ficou revoltada com o prefeito e ele desistiu. Faz dois anos e a torre continua la, no ponto mais alto cidade, nunca se preocuparam nem em pintar, sinalizar ou colocar estaios na torre.
Ai quando o trouxa aqui vai montar sua torre é obrigado a descolar uma nota com um monte de licenças e seguir fielmente cada lei de segurança :s:

Todas as operadoras fazem projeto de licenciamento ambiental, principalmente quando as torres estao próximas de áreas de preservação ou urbanas.

O licenciamento ambiental varia de prefeitura para prefeitura, mas o processo seria mais ou menos esse:

1) aquisicao ou aluguel do terreno
2) aprovacao do projeto da torre no setor de projetos da prefeitura - junto cmo ART do engenheiro responsavel - como se fosse uma casa mesmo.
3) entrada para licença ambiental provisória (só serve para a prefeitura ganhar uns pilas)
4) entrada para licença ambiental de instalação (agora você pode subir a torre)
5) entrada para licença ambiental de operação (agora pode ligar os equipamentos)

Depois disso, ou junto, licença do COMAR (se for próximo de base aérea)

É bom cuidar para não plantar torre perto de área de aproximação de aeródromos; via de regra, até 40 metros vai tranquilo. A maioria das torres de operadora não tem mais do que 40 metros por isso (necessidade de autorização do COMAR)

Mkre0 concordo com voce, existem muitas duvidas e lacunas sobres estas leis que regulamentam, muitas vezes o "menor" sempre paga o pato se não seguir as regras...
JulianoP sim foi o que eu citei também isso pode variar de município pra município..

Att,

Fabiano.

Tanto para torres quanto para antenas instaladas em mastros e fachadas devem ser consultadas as Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente do seu Município. Geralmente as leis municipais relacionadas a Antenas podem ser encontradas online, verificando-se assim quando há necessidade de licenciar uma estação.
Alguns municípios também possuem leis relacionadas aos limites do espectro eletromagnético (principalmente próximo a escolas, hospitais, áreas residenciais de grande concentração, etc.), por tanto, verificar as legislações municipais, estaduais e federais (COMAR, IBAMA, etc.) é parte vital da legalização de seu SCM.

JAF.Engecomp bom dia, exatamente isto...

Att,

Fabiano.

Bom dia,

Eu já fiz alguns licenciamentos dessa natureza. Para começar é necessário laudo técnico assinado por engenheiro da elétrica/eletrônica/telecom com ART no CREA local, em especial para radiações não-ionizantes.

Em segundo, é necessário projeto assinado por engenheiro ambiental.

Há outros detalhes a serem considerados. Entretanto, cada agência municipal ou estadual tem regras que diferem umas das outras.

Exatamente colega, Marcelo. Não esquecendo dos Engenheiros de Computação nessa lista, nem das ARTs da torre (estrutura mecânica), SPDA, etc.
Por isso, estudar a legislação é essencial para escolher qual estrutura de suporte utilizar.