PolÃcia Federal e Anatel fecham provedor clandestino de internet no RN - Internet - IDG Now!
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a matéria é muito curta não fala de detalhes...
É, eu também achei a matéria bem fraquinha. Postei aqui para ver se algum membro do fórum tinha mais detalhes sobre o ocorrido.
final de ano todo mundo que um panetone, dae se o cara nao der é denunciado rsrsrs
QUERIA ENTENDER ISSO:
"O crime de distribuição de internet sem autorização da Anatel ou de companhias telefônicas está previsto na Lei 9.472/1997. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e multa de 10 mil reais."
Então o que é QUEBRA DE CONTRATO?
att
Leo
Bom dia Leo.
Eu não sou advogado, mas pelo que entendo as coisas são diferentes.
A quebra de contrato ocorre entre o cidadão que tem um link de internet para usuário final, ou seja, aquele link que a operadora vende para que você use, e não para que seja revendido. Normalmente os ADSL's da vida, a internet via Cable TV e alguns outros aí, inclusive o sinal de rádio que os provedores de internet a rádio vende para seus clientes.
Como o link é para usuário final, se você revender isso, dá quebra de contrato.
No caso da Lei que versa sobre a distribuição de internet sem autorização da Anatel, não tem nada a ver com o seu contrato com a prestadora de serviços ou não. É questão de a empresa que vende internet estar totalmente legalizada, inscrita no CNPJ, ter autorização da Anatel e os demais trâmites jurídicos necessários para cada tipo de empresa.
Veja bem. Você pode contratar um link dedicado, produto este que pode ser revendido e, se não estiver com sua empresa legalizada para distribuir/revender internet, você estará incorrendo em ilicitude do mesmo jeito.
Só pra finalizar. A empresa/pessoa que vende link ADSL e não tem sua empresa legalizada, está incorrendo em duas ilicitudes. Uma com a operadora de telefonia, e outra com o governo, através da sua agência reguladora, a Anatel.
"ampliadores" "frequencia de vhf" "retransmissão clandestina" e por ai vai esse povinho dos noticiários em geral são tudo tonto, não entende e fica publicando m... a gente sim aqui no Under é redator de verdade... A bem da verdade as operadoras estão fritando as casas que têm várias assinaturas de internet para tocar provedor. pedimos 2 adsl para caso de emergencia e quando o "ternico" da operadora veio aqui instalar ficou questionando a utilização do sinal. Quando mostrei a LP para ele ficou meio sem argumento e instalou, mas no geral estão fazendo vista grossa na aquisição de mais de um ponto.
Cara, vou te falar uma coisa. Se forem "fritar" estas residências que vendem sinal adsl aqui na minha cidade, é bom que comprem uma fritadeira elétrica, e bem grande. rsss
Mas eu espero mesmo que isso aconteça. Não é justo o pessoal gastar a maior grana com link e documentação, enquanto alguns fazem um servicinho porco, pegam a grana do cliente e ainda queimam a tecnologia, pois o cliente passa a acreditar que link wireless não funciona de jeito nenhum.