Re: Duvida sobre Licença SCM
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saber
Opa se precisa, a legislação é bem clara na Anatel todo e qualquer serviço a ser prestado fora do ambiente externo necessita de scm
Eu não entendi, "prestado fora do ambiente externo"?
não seria fora do ambiente interno? o condomínio no caso é um ambiente interno no caso um imóvel, e o serviço de rede wireless é de uso exclusivo dos condôminos.
de qualquer forma obrigado...
Re: Duvida sobre Licença SCM
Eu acredito que não precise, pois seu segmento é apenas montar a rede e fazer a manutenção.
Re: Duvida sobre Licença SCM
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Dhytechno
Eu acredito que não precise, pois seu segmento é apenas montar a rede e fazer a manutenção.
É justamente isso, - Manutenção, Desenvolvimento e Consultoria em redes Wireless.
O serviço de desenvolvimento consiste em montar uma rede wireless pro cliente onde ele não vai ter nenhum custo e essa rede pertence a ele, o custo dele sera exclusivamente com a manutenção da rede que por contrato deve durar no minimo 12 meses e todos os equipamentos pertencem ao cliente.
Se der problema em alguma coisa, está previsto no contrato que a minha empresa no ato da manutenção trocará qualquer equipamento defeituoso sem ônus (causas naturais)
Re: Duvida sobre Licença SCM
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Ykary
É justamente isso, - Manutenção, Desenvolvimento e Consultoria em redes Wireless.
O serviço de desenvolvimento consiste em montar uma rede wireless pro cliente onde ele não vai ter nenhum custo e essa rede pertence a ele, o custo dele sera exclusivamente com a manutenção da rede que por contrato deve durar no minimo 12 meses e todos os equipamentos pertencem ao cliente.
Se der problema em alguma coisa, está previsto no contrato que a minha empresa no ato da manutenção trocará qualquer equipamento defeituoso sem ônus (causas naturais)
Eu tambem acho que nao, por que?, vc nao sera dono da rede, somente sera o que executou o servico no condominio, agora vc teria q ver se o servico contratado de banda larga permite este tipo de operacao em codominio, isto so para proteger o condominio.
Agora se vc explorar esta rede para faturar com ela ai sim precisa de licenca( minha opiniao)
Mas vc pode ter suas duvidas tiradas ligando para a ANATEL e pergutar, vc nao ficaria em duvida, inclusive te oriento a mandar uma carta para eles com este assunto para eles responderem e vc ter isto arquivado.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Bom dia,
Caso você não seja o dono da rede não precisa da outorga. Mas, o dono dela precisará...
Re: Duvida sobre Licença SCM
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MarceloGOIAS
Bom dia,
Caso você não seja o dono da rede não precisa da outorga. Mas, o dono dela precisará...
Pelo que eu sei o dono da rede só precisa de licença se usar equipamentos de mais de 400mw ou se for servir a rede para outro imóvel.
ou se for de uso comercial.
se a rede pertence ao condomínio, e eu prestei o serviço de instalação e ainda presto o serviço de manutenção, eu não precisarei de licença pois não sou o dono da rede e ele também não já que é para uso interno do próprio condômino.
corrijam-me se estiver errado, obrigado.
Vou ligar para Anatel para ter certeza também.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Caro, os "foristas" não têm propriedade pra te responder isso. Só podemos ACHAR. Pra ter certeza, remeta sua quetão à ANATEL, aos cuidados da "Superintendência de Serviços Privados-SPV". Pegue o endereço no site Portal Anatel. Vão te responder de acordo com sua pergunta portanto pergunte ilustrando perfeitamente o caso, o fato. E nada de perguntar uma coisa e fazer outra... Assim, com a resposta em mãos vc estará "calçado" pelo órgão regulador e não por dicas e "achismos". Boa sorte aí e cuidado pois o elefante (Estado) é lento mas não é cego. Ele demora pra chegar mas qdo chega, o peso da sua pisada é muuuito grande!
Re: Duvida sobre Licença SCM
Eu não acho nada. Tenho certeza!
Já lidei com centenas de casos e de naturezas diversas. Sei bem do que estou falando.
Peço desculpas: não estou querendo demonstrar prepotência ou arrogância. Só conheço um pouquinho do assunto.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Para ser sincero não sei até onde o serviço de acesso à internet irá, pois diariamente entram incontáveis curiosos no ramo. São pessoas com nenhum preparo, não leêm, não estudam, não procuram conhecer as normas do setor e mal-educadas.
Todos sabemos que, para a prestação de serviços com qualidade, é preciso existir profissionalismo e comprometimento de quem oferece tais serviços. Imaginem os senhores centenas de omnidirecionais ''espetadas" por toda a cidade gerando interferência entre os próprios prestadores, serviços ruins, sem garantia, na informalidade, sem pagamento de tributos e ocasionando uma concorrência desleal com quem se regulariza.
O mercado de internet no Brasil está um verdadeiro caos, "casa da mãe Joana", "prostituído" e totalmente bagunçado.
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saber
è Marcelo complicado esse povo são preguiçosos e tem preguiça de ler e quando a resposta da se ao nivel que eles querem ficam bravo, que culpa que nos temos se a uma legislação pra isso, bom se não teria pois só assim trabalhamos mais sossegados.
Re: Duvida sobre Licença SCM
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Postado originalmente por
saber
O codomínio é um ambiente publico que eu saiba, quer dizer tem vários moradores e esse tipo de serviço tanto tv como internet precisa sim de licença, não sou eu que digo e sim a Anatel e vamos querer discutir com ela!
Eu pensei num condomínio como uma empresa, a qual existem diversos funcionários, a estrutura empresa é um imóvel único que contem diversas salas e particular onde pode-se instalar sem fins lucrativos uma rede wireless.
Na minha humilde opinião, foi desnecessária a discussão sobre conhecimento em legislação da Anatel que houve nesse tópico, certamente uns sabem mais do que outros em todas as áreas ou ramos do conhecimento e é para troca de informações que foi criado um fórum.
agradeço a todos os usuários que perderam um pouco do seu tempo para me esclarecer um pouco sobre os questionamentos, se o moderador competente achar pertinente o tópico pode ser fechado.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Bom dia,
Tenho notado que alguns abrem tópicos sobre legislação como se para "desencargo de consciência"; ou seja, se forem pegos dizem: "ouvi dizer que para esse tipo de internet não precisa de licença".
Então quando os "home" chegam e grampeiam tem um motivo para chorar.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Infelizmente você não entendeu o que eu quis dizer, talvez então eu tenha me expressado mal. vou tentar explicar:
Eu tenho dinheiro e estou pensando em investir em algo, e antes de começar fazendo besteira resolvi vir aqui no fórum tirar algumas duvidas.
Como o alguns dizem que o fórum é lugar para achismos e inconsistência de informações, provavelmente o erro foi meu de procurar no lugar errado.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Acabei de ligar para Anatel e pedi informações.
A pessoa que me atendeu disse que eu apenas precisarei da autorização se a internet for comercializada,
Para a instalação dentro de um condomínio se o preço for rateado e o sinal não for vendido não há necessidade de licença.
Como no meu projeto a rede pertence ao condomínio eles nenhum dos dois terão necessidade de possuir a licença.
Informou também que eu apenas deveria ligar para a operadora de internet para verificar se há alguma quebra contratual em fazer isso.
Obrigado a todos que me incentivaram a ligar para Anatel, foi a forma mais rápida e pratica de obter uma resposta e espero que a minha duvida ajude a outras pessoas também.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Ykari, eu vou contar a minha experiencia pessoal com a fiscalização.
Depois que passei ileso pela fiscalização , conversei com os fiscais sobre os ilegais.
Daí eles me orientaram para juntar provas dos fatos e enviar para eles. Eles alegaram que se eles fossem sem um embasamento, o morador "provedor" poderia alegar que não vende para ninguém, que simplesmente compartilha com os visinhos.
Tentei raciocinar que o serviço de SCM é de carater comercial. Se todos os visinhos resolvessem dividir as conexões o trabalho dos provedores sofreria uma concorrencia desleal e este compartilhamento não teria o devido controle do orgão competente.
Mas como notei uma insistencia nisso, resolvi deixar passar. Eu não vou ser agora o detetive para fornecer o material comprobatório.
Logicamente este meu caso não envolvia condomínios.
Mas creio que o princípio é o mesmo. O fornecimento de sinal de internet é regulamentado pela res. que criou o SCM e lá não fala nada sobre isenção para condomínios. Porém se o prédio recebe um link dedicado por ex da operadora e faz o compartilhamento aos apartamentos, fica muito difícil detectar este tipo de atividade.
Pode ser que alguém esteja gerenciando isso e ganhando em cima, ou então que os custos sejam rateados na taxa de condomínio como é feito com outros serviços.
A única coisa que faz referencia é que quando extrapola os limites da edificação, há necessidade do licenciamento.
Agora pergunto: qual é o limite da edificação? Não seria cada apartamento? Cada um é considerado uma economia, e não o prédio como um todo.
O que me parece é que a Anatel não está a fim de interferir neste tipo de relacionamento. Por isso talvêz a resposta que voce obteve.
Esta resposta foi via telefone ou voce fêz por escrito, expondo todas as condições com clarera sobre o serviço?
Mas que não há previsão disso no regulamento do SCM , não há.
Se um provedor licenciado se sentir prejudicado ele talvêz vá a Anatel com uma denúncia. Caso a Anatel não faça nada, ele poderá processar a Anatel. Mas dificilmente alguém iria fazer isso isoladamente.
VAmos imaginar outra situação. Voce tendo disponibilidade de link, instala equipamentos para recepção e faz o cabeamento para os apartamentos. Claramente fica identificado voce como o provedor e eles como seus clientes. Neste caso quem precisa de SCM é voce e não o condomínio.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Qualquer situação que espalhe RF fora de sua residência necessita de licença.
SCM para os que vão comercializar o sinal e a SLP que a sigla por si só já se explica(serviço limitado privado).
Então, o condomínio no mínimo deve ter a SLP. A premissa de que "nao se comercializa" nem é tanto o fator determinante. A Anatel está preocupada em LIMITAR o espectro determinando limites de emissão de rádio frequencia, podem ver pela EIRP.
O fato da SCM cobrir a comercialização é mais para fazer caixa pra ela já que o intuito é limitar a irradiação.
Então, o condomínio precisa de no mínimo a SLP.
Fale com algum engenheiro que faça projetos de SCM que ele mesmo pode fazer a de SLP.
Quem sabe até o Marcelo não acha já que ele respondeu seu tópico. Concorda?
Saudações a todos e boas festas.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Outorga SCM não é necessarariamente uma licença para comercializar a fruição de Internet, mas sim uma autorização para exercer uma atividade econômica, o empresário pode muito bem montar um modelo de fornecimento de internet gratuita e ganhar em cima de publicidade, desde que tenha SCM. Existe uma diferença entre atividade comercial e atividade econômica.
Outro ponto que confunde muito os colegas é a destinação do serviço, que pode ser "restrito" ou "coletivo". O primeiro é destinado ao uso do executante, no caso o que é um condomínio? Se a fruição da internet for somente para os condôminos e a gestão da rede for do condomínio, ai sim não precisa de SCM, o interesse é restrito e o regulamento se limita somente à norma 506/2008.
Agora estendendo um pouco mais o exemplo acima, suponhamos que o condomínio compartilha o link de interent com outro condomínio vizinho... Ai já desmontou o modelo de interesse restrito e passa a ser interesse coletivo e é passível de outrorda do SCM.
