Provedor SVA Pode Cobrar o Cliente para o SCM

Caros colegas.

Como sabemos que muitos provedores, cobram mensalidades de clientes, em suas estações que são homologadas pelo SCM.

Resolvemos fazer um consulta a Anatel para saber se a cobrança tinha que ser obrigatoriamente em nome do S.C.M, ou se a mesma poderia ser terceirizada.

Segundo resposta da Anatel em Brasilia.

Qualquer empresa terceirizada pode cobrar mensalidade dos clientes que acessam a rede de telecomunicações do Outorgado, desde que o cliente saiba do que se trata, e o mais importante:

Que o cliente Receba a Nota fiscal referente ao Serviços de Telecomunicações Prestado.

Anexo oficio de resposta da Anatel de Brasilia.
Anexo 35697
att:

concluindo a nota fical e o boleto tem q sair no nome da ortogada e nao da prestadora de servico contratada pela ortogado ( suposta Parceira )

e isto?

nâo só o boleto tem que ser no nome da prestadora.
assim tambem como o link.(internet)

Intendo sobre tercerizar a cobraca, mas as notas entregues ao cliente quanto o contrato tem q ser no nome da ortogada

Citação:

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Postado originalmente por JorgeAldo

Depende de que nota estamos falando, se é a nota fiscal do servico SCM ou a nota fiscal do servico SVA...

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seria a scm no caso?

Citação:

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Postado originalmente por JorgeAldo

Depende de que nota estamos falando, se é a nota fiscal do servico SCM ou a nota fiscal do servico SVA...

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desculpa as perguntas, por que acredito q como a minha duvida pode ser de muitos a este respeiro.

A turma complica... Qd se vende Internet para o usuário final, ele automáticamente compra dois serviços: SCM (transmissão) e o SCI (Internet), ambos podem ser vendido por uma mesma empresa ou distintas, pois existe regulamentos legalizando essa venda casada, MAS, o cliente deve ter ciência sempre de quem está comprando. Se houver parceria no meio e o boleto é do PSCI, deve constar lá que X reais é do SCM CNPJ XXxxx e Y Reais é do SCI CNPJ YYYY, totalizando X + Y. A nota de X Reais deve ser emitida pelo SCM e a de Y Reais pelo PSCI. SIMPLES.

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

A turma complica... Qd se vende Internet para o usuário final, ele automáticamente compra dois serviços: SCM (transmissão) e o SCI (Internet), ambos podem ser vendido por uma mesma empresa ou distintas, pois existe regulamentos legalizando essa venda casada, MAS, o cliente deve ter ciência sempre de quem está comprando. Se houver parceria no meio e o boleto é do PSCI, deve constar lá que X reais é do SCM CNPJ XXxxx e Y Reais é do SCI CNPJ YYYY, totalizando X + Y. A nota de X Reais deve ser emitida pelo SCM e a de Y Reais pelo PSCI. SIMPLES.

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Só para exemplificar quando você recebe uma conta de telefone, ela vem discriminado o que foi gasto com aquela operadora e em seguida os gastos com outras operadoras, no final soma tudo e é o valor que você deve pagar no banco.
Cada operadora deveria depois te enviar a NOTA FISCAL dos serviços prestados. Exatamente com disse o Kleber de forma matemática.

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

A turma complica... Qd se vende Internet para o usuário final, ele automaticamente compra dois serviços: SCM (transmissão) e o SCI (Internet), ambos podem ser vendido por uma mesma empresa ou distintas, pois existe regulamentos legalizando essa venda casada, MAS, o cliente deve ter ciência sempre de quem está comprando. Se houver parceria no meio e o boleto é do PSCI, deve constar lá que X reais é do SCM CNPJ XXxxx e Y Reais é do SCI CNPJ YYYY, totalizando X + Y. A nota de X Reais deve ser emitida pelo SCM e a de Y Reais pelo PSCI. SIMPLES.

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Kleber então deve ficar como abaixo para uma internet de R$ 49,90 tipo R$ 9,90 SCM e 40,00 de SCI ? so para constar oque significa SCI? no meu caso eu uso o desconto, tipo meu plano custa R$ 69,90 e ele pagando até o dia X recebe desconto de R$ 20,00 esta informação vem no corpo do boleto, como poderia resolver isso? ... Um grande abraço ... Rodrigo

R$ 9,90 referente a SCM CNPJ XXxxx
R$ 40,00 referente a SCI CNPJ YYYY,