Cadastro anatel

Boa noite caros colegas. Tenho uma dúvida perturbadora. Seguinte, hoje um colega meu contou que se cadastrou na anatel. Fez o aviso de funcionamento se valendo da portaria que dispensa provedores pequenos da scm. O problema é o seguinte ele tem cnpj mei e ainda falta alguém com crea. Fiquei meio preocupado com ele. O problema agora é se anatel resolver visitar ele.
Já cadastrou-se, deu todos os dados a anatel. Se anatel verificar só o equipamento está bom mais se eles pedirem documentos pertinentes ao cnpj ou crea?

Citação:

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Postado originalmente por edvandonet

Boa noite caros colegas. Tenho uma dúvida perturbadora. Seguinte, hoje um colega meu contou que se cadastrou na anatel. Fez o aviso de funcionamento se valendo da portaria que dispensa provedores pequenos da scm. O problema é o seguinte ele tem cnpj mei e ainda falta alguém com crea. Fiquei meio preocupado com ele. O problema agora é se anatel resolver visitar ele.
Já cadastrou-se, deu todos os dados a anatel. Se anatel verificar só o equipamento está bom mais se eles pedirem documentos pertinentes ao cnpj ou crea?

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O problema não é a Anatel visitar ele. É claro que dá problema e pode gerar um PADO aí. O problema é o Crea visitar ele. É multa (salgada) e dependendo da situaçao o Crea lacra também.
E MEI é problema pra provedor. Excessivamente limitado!

Que eu saiba não pode ser mei tem que ser pelo me a empresa.
Agora nem e registro pelo crea eu acho que é mais, para ter um
responsavel parece ser agora o conselho cft/crt coisa assim.

ANATEL não tem nada a ver com CREA. Se ANATEL le visitar vai perguntar pelo responsável juridico da empresa e atuar na área de interesse deles. Se dentro das condições que permite operar sem SCM para menos de 3000 assinantes , exige tenha responsável técnico, o CREA pode te atuar sim.