Multa anatel e lacre de RB

Ola a todos , ontem recebi nossa amiga ana infelizmente nao estava tudo 100% e lacraram minha RB , bom ate que os fiscais foram legal mais ou menos deram uma auto de infração tento o art 173 e pediram a defesa com artigo 83 II , agora o que faço , ele falaram que nao precisa de advogado pois esta defesa pode ser simples , sera mesmo ? a falta da SCM foi o motivo , eles nao quiseram subir para lacrar a antena pois estva chovendo , agora qual o risco deles voltarem , foi denuncia de alguem isso eles falaram , agora fecho tudo ou ligo e corro atras da SCM

Alguem pode dar uma dica o que fazer ?

Isso só vc pode decidir, se é viavel para legalizar o tempo é longo. Tem que ver se os seus clientes vão poder esperar.

Acho que nao rola a espera , mais estou vendo ainda , eles pediram para que eu faça uma defesa mais nao tenho nem ideia como fazer isso

Converse com algum advogado antes, vou lhe dizer porque:

- Eles vão gerar um auto administrativo e na sequencia vai ser encaminhado para Justiça Federal;
- Você será intimado a depor na Policia Federal;
- Provavelmente vão agendar uma audiência.

* Aqui falamos de algo em torno de 3 - 4 anos.

A acusação será de crime de telecomunicações, vc receberá uma multa da ANATEL e quanto a pena de seu crime provavelmente será revertida em prestar serviço comunitário ou pagar C. básicas para alguma instituição.

Entre em contato com um advogado e consulte, pois dependedo da defesa é melhor não entregar do que fazer uma mal feita e se incriminar.

Minha sugestão:
@FabricioViana

* Entende muito do assunto e ainda pode te ajudar com a sua SCM.

Arruma um advogado, vc tem quantos clientes?

Qual cidade e estado?

A unica defesa que vc poderá fazer é falar que nao sabia. De resto. Mas num mundo onde nós vivemos de tecnologia, é igual vc colocar diesel num Gol e falar que nao sabia. Nao sei quanto ta a multa hj em dia, mas já teve época de chegar a 14 mil. Se vc nao pagar seu nome vai para dívida ativa, ae bagunça sua vida se precisar de algo financeiro. A multa vai abaixando até o ponto deles te acionarem judicialmente. Você pode tentar parcelamento também.
Esquece se você acha que não vai pagar. rsrsrsrsrsrs.
Os caras ainda foram bonzinhos.

ele colocou coisa de 20 clientes no auto da infração , foda to apavorado , pior é tambem o prejuiço dos clientes , eles voltam o que vcs me dizem ? Simples asism to fudido e mau pago

Faz logo um SVA junto a outro provedor, veja se quer mesmo seguir no ramo, caso queira parta pra tirar a scm. Você não vai preso, caso seja seu medo, vai só pagar uma multa.

Citação:

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Postado originalmente por jmathayde

ele colocou coisa de 20 clientes no auto da infração , foda to apavorado , pior é tambem o prejuiço dos clientes , eles voltam o que vcs me dizem ?

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Você foi autuado no CPF ou no CNPJ?
Quantos clientes tinha mesmo?
Não é uma dica muito boa, mas se você tem intençao de crescer mesmo, arruma uma RB e substitui.
Abre o cnpj se nao tiver e vai atras do SCM, ou faz uma parceria rápido.
Tem link? Tava no adsl, cabo? Como tava funcionando?

no CNPJ autuação , tenho link os fiscais perguntaram , clientes alguns , estou atras mais meu medo é de ligar e eles virem de novo , ou deixo a empresa com as portas fechadas se vierem so com mandato , ta loco, estou vendo uma empresa para fazer as coisas quero ver se ja amanha começo a me mexer , faço a justificativa ou nao ? o fiscal falou que era bom fazer dando uma explicação , que a multa depois gira em torno de R$1.000,00 mais sei la ne

O valor da SCM abaixou, entao a multa abaixou também. Mas faz a justificativa sim. Nao lhe custa nada. Se for mexer mesmo no ramo. Mete a cara, faz parceria e coloca pra rodar. Que cidade é? cidade menor é mais dificil tomar um tapa duas vezes.

Nossa amigo .... Se os caras chega e lacra como nosso amigo falou,então tem que parar de funcionar na hora?

Aqui nao é pequeno e tem uma anatel perto kkk , mais ou menos , to me mexendo ja juntando documentos e entrando em contato com o CREA etc etc , não vou desistir eu acho , pior que moro atras da empresa kkkk , a loja fica na frente , mais nao vou desistir , opnioes sao bem vindas de pessoal que da assessoria alguem que ja fez e confia na empresa , agora o medo de pegar picareta pra fazer consultoria é foda

Oh fala com o pessoal da vianaTEL - Licenças SCM, STFC e SeAC.

KKKKK Ai não em rsrs

Pessoal da RadiusNet tamem. E tem particular no fórum...

Citação:

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Postado originalmente por jmathayde

Aqui nao é pequeno e tem uma anatel perto kkk , mais ou menos , to me mexendo ja juntando documentos e entrando em contato com o CREA etc etc , não vou desistir eu acho , pior que moro atras da empresa kkkk , a loja fica na frente , mais nao vou desistir , opnioes sao bem vindas de pessoal que da assessoria alguem que ja fez e confia na empresa , agora o medo de pegar picareta pra fazer consultoria é foda

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Vc mesmo é o RT?

Se você não procurar um advogado, tente argumentar na sua defesa que presta serviço como Seac, e que não tem atividade de telecomunicação, que faz SEAC, quem faz a atividade de telecomunicação é a operadora, você apenas conecta os clientes, é apenas uma ponte.

delegato como assim , mais vou justificar desta forma ? da mais uma explicada

Citação:

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Postado originalmente por delegato

Se você não procurar um advogado, tente argumentar na sua defesa que presta serviço como Seac, e que não tem atividade de telecomunicação, que faz SEAC, quem faz a atividade de telecomunicação é a operadora, você apenas conecta os clientes, é apenas uma ponte.

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essa é uma boa desculpa mas se eles perguntarem qual empresa. e se eles forem até a empresa?

Citação:

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Postado originalmente por delegato

Se você não procurar um advogado, tente argumentar na sua defesa que presta serviço como Seac, e que não tem atividade de telecomunicação, que faz SEAC, quem faz a atividade de telecomunicação é a operadora, você apenas conecta os clientes, é apenas uma ponte.

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Não fale me@@@da.

Citação:

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Postado originalmente por mathcardoso

A unica defesa que vc poderá fazer é falar que nao sabia. De resto. Mas num mundo onde nós vivemos de tecnologia, é igual vc colocar diesel num Gol e falar que nao sabia. Nao sei quanto ta a multa hj em dia, mas já teve época de chegar a 14 mil. Se vc nao pagar seu nome vai para dívida ativa, ae bagunça sua vida se precisar de algo financeiro. A multa vai abaixando até o ponto deles te acionarem judicialmente. Você pode tentar parcelamento também.
Esquece se você acha que não vai pagar. rsrsrsrsrsrs.
Os caras ainda foram bonzinhos.

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Falar que não sabia não é uma boa alternativa, por 2 motivos:

1) você está automaticamente assumindo que operava telecom;
2) não interessa se o indivíduo desconhece a lei, ela existe para todos e deve ser cumprida.

a única defesa que poderia ser aceita, seria ele comprovar que não estava praticando venda/prestação de telecom.

volto a dizer, é melhor procurar alguém para se defender, caso contrário nem apresente defesa..... pois futuramente precisará de um quando a justiça intimar....... ai vc pode alegar que não tem grana e solicitar ADV grátis.

Quanto a continuar operar você tem 2 saídas:

1) Legalizar
2) Vender para alguém legalizado e trabalhar como terceirizado.

PS: Se eles pegarem vc novamente, provavelmente vc já saia algemado!!! por ser reincidente. Não brinque.

Citação:

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Postado originalmente por ijr

Falar que não sabia não é uma boa alternativa, por 2 motivos:

1) você está automaticamente assumindo que operava telecom;
2) não interessa se o indivíduo desconhece a lei, ela existe para todos e deve ser cumprida.

a única defesa que poderia ser aceita, seria ele comprovar que não estava praticando venda/prestação de telecom.

volto a dizer, é melhor procurar alguém para se defender, caso contrário nem apresente defesa..... pois futuramente precisará de um quando a justiça intimar....... ai vc pode alegar que não tem grana e solicitar ADV grátis.

Quanto a continuar operar você tem 2 saídas:

1) Legalizar
2) Vender para alguém legalizado e trabalhar como terceirizado.

PS: Se eles pegarem vc novamente, provavelmente vc já saia algemado!!! por ser reincidente. Não brinque.

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Aconteceu o mesmo comigo, os fiscais foi si virando as costas e coloquei pra funcionar tudo de novo, Rsrs, claro, agora tenho Scm, paguei multa de meio salário minimo pra federal e quase 3 mil pra Anatel 😫

bom dia acho que vc deveria arranjar uma parceria pra ontem, como vc deixa seus clientes na mão? vc vai ficar "queimado", procure o @FabricioViana para fazer sua defesa.

Citação:

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Postado originalmente por jmathayde

Ola a todos , ontem recebi nossa amiga ana infelizmente nao estava tudo 100% e lacraram minha RB , bom ate que os fiscais foram legal mais ou menos deram uma auto de infração tento o art 173 e pediram a defesa com artigo 83 II , agora o que faço , ele falaram que nao precisa de advogado pois esta defesa pode ser simples , sera mesmo ? a falta da SCM foi o motivo , eles nao quiseram subir para lacrar a antena pois estva chovendo , agora qual o risco deles voltarem , foi denuncia de alguem isso eles falaram , agora fecho tudo ou ligo e corro atras da SCM

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Amigo, procura um advogado perito em telecom e já dá entrada no pedido de SCM pra ontem.

Citação:

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Postado originalmente por jmathayde

Ola a todos , ontem recebi nossa amiga ana infelizmente nao estava tudo 100% e lacraram minha RB , bom ate que os fiscais foram legal mais ou menos deram uma auto de infração tento o art 173 e pediram a defesa com artigo 83 II , agora o que faço , ele falaram que nao precisa de advogado pois esta defesa pode ser simples , sera mesmo ? a falta da SCM foi o motivo , eles nao quiseram subir para lacrar a antena pois estva chovendo , agora qual o risco deles voltarem , foi denuncia de alguem isso eles falaram , agora fecho tudo ou ligo e corro atras da SCM

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Prezado,

Se você foi autuado por não te autorização, é muito difícil você escapar da multa da ANATEL (processo administrativo), que ja parte do valor por volta de R$3.000,00, e aumenta se teve agravantes (se você ameaçou os servidores, tiveram que chamar a policia para entrar, estava usando equipamentos não homologados, etc).

Na esfera civil, você vai responder a processo na Policia Federal, pois você estava utilizando um bem da União (radiofrequências, telecomunicações) sem estar outorgado pelo Governo Federal. Geralmente quando o processo não vai a justiça e vc faz acordo com Ministério Público e vira pagamento de cestas básicas.

No meu site tem várias informações e caso tenha interesse, esta disponível o orçamento da minha consultoria para obtenção da Autorização da ANATEL. Acesse: http://www.engenheiroalvaro.com.br/scm.htm

Alvaro Cunha
Eng. Eletricista
Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil
67 8401-6704 (VIVO) / 67 8180-2252 (TIM) / 67 91579822 (CLARO) / 67 84638775 (OI)
http://www.engenheiroalvaro.com.br/contato.htm

man, o pessoal da SCM CONSULTORIA, são bem atenciosos, vc vai gastar num total de uns 7 a 8 mil pra ter tua scm na mão. se vc seguir toda orientação deles vc, vai ser rapidinho pra sair.

Citação:

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Postado originalmente por mathcardoso

Pessoal da RadiusNet tamem. E tem particular no fórum...

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Lembrando que RadiusNet e VianaTel são do mesmo grupo.

Após a entrada na "Tia Ana", 45 dias foi o tempo pra sair meu boleto de 400,00 da licença. No seu caso, se voltarem ai antes desse prazo é só você passar pra eles o número do processo que você já deu entrada. Se foram de boa com vc na primeira visita, eles não vão te encher o saco se você já estiver regularizando a situação.
O importante é mostrar para eles que você quer trabalhar certinho.

faz assim,como vc tem clientes e esta perdendo dinheiro,advogado e pedido liminar urgente,depois do equip ligado com liminar dai vc ve o que faz,uma parceria até voce conseguir o seu scm,ou até mesmo muda o ponto de transmissao para outro endereço coloca discretamente ppontos de transmissao,depois voce pega folego para ver o restante,seus clientes nao vao esperar,quanto a multa esta muito dificil de se livrar,governo nada passa,tenta depois parcelar a multa,isto tudo que falei nao é bem o correto masss;...no brasil o que é correto.

Aki uma vez vieram lacraram uma rb e mais nada respondi a federal e fui inocentado e devolveram a rb a multa veio e entrei na justiça e ta correndo uma indenização da tia ana para nos de 65,000.00 ja ganhamos 3 vezes e agora eles tomaram um pau prq consumiram com o processo tem prazo de 6 meses para pagar a indenização e nosso nome ja saiu da divida ativa tudo ok mas fomos muito espertos e nosso advg mais ainda...
tivemos tambem muita sorte, e fiscais muito mas muito topera não sabiam nada outra eles ne dobraram a esquina tava tudo ar denovo não deu meia hora de parada.. hj tem scm tudo certinho... hj ninguem entra mais aki sem mandado federal...

Liga tudo faz uma parceria e bola pra frente depois tira o scm e tudo certo..

É brasil, o cara querendo trabalhar e acontece uma coisa dessa só pq o cara tá vendendo internet uma coisa de necessidades "hoje"
os cara vem e fecha , os cara bota a mão em 130 bilhões e nada acontece ei ta brasil...

fala com o Fabricio Vianna

Te mandei meu contato , se conseguir o advogado email ou telefone , ele vai ter mais um caso destes

Citação:

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Postado originalmente por infoservwireless

Aki uma vez vieram lacraram uma rb e mais nada respondi a federal e fui inocentado e devolveram a rb a multa veio e entrei na justiça e ta correndo uma indenização da tia ana para nos de 65,000.00 ja ganhamos 3 vezes e agora eles tomaram um pau prq consumiram com o processo tem prazo de 6 meses para pagar a indenização e nosso nome ja saiu da divida ativa tudo ok mas fomos muito espertos e nosso advg mais ainda...
tivemos tambem muita sorte, e fiscais muito mas muito topera não sabiam nada outra eles ne dobraram a esquina tava tudo ar denovo não deu meia hora de parada.. hj tem scm tudo certinho... hj ninguem entra mais aki sem mandado federal...

Liga tudo faz uma parceria e bola pra frente depois tira o scm e tudo certo..

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Os caras vieram aqui recolheu meu equipamento, virou as costas ativei outro equipamento e pronto.
o scm saiu no semana seguinte, fui intimado policia federal, fui até eles levei a licença o delegado arrogante queria me incriminar mais ainda eu disse pra ele o que você precisa saber ta tudo ai no papel é ´so ler o cara ficou muito bravo porque não falei nada.
A multa veio, vou pagar pq o valor não foi muito R$ 1550,00 pra não ficar perdendo tempo com defesa.
Quem me assessorou foi o Alvaro. muito bom por sinal

Manda o contato dele por favor

Citação:

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Postado originalmente por telworld

os caras vieram aqui recolheu meu equipamento, virou as costas ativei outro equipamento e pronto.
O scm saiu no semana seguinte, fui intimado policia federal, fui até eles levei a licença o delegado arrogante queria me incriminar mais ainda eu disse pra ele o que você precisa saber ta tudo ai no papel é ´so ler o cara ficou muito bravo porque não falei nada.
A multa veio, vou pagar pq o valor não foi muito r$ 1550,00 pra não ficar perdendo tempo com defesa.
Quem me assessorou foi o alvaro. Muito bom por sinal

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Sobre a defesa o fiscal falou que eu mesmo posso fazer sem problema nenhum , e agora fazer uma defesa de nao sabia ou pegar um advogado ? acho que a multa vem igual , o proprio fiscal falou que os casos que ele aconpanhou a multa girou em torno de R$1.000,00 depois de 3 a 4 anos uma coisa assim ,

Segunda-feira ja estarei com o contador para mudanças na atividade principal , depois to achando um engenheiro como sou de SC nao da pra ser tecnico e o servidor que cuida do crea ta de ferias pra ajudar mais ainda , estou vendo consultorias, gostei da Solitel pelo menos ele me ligou de pronto e tirou algumas duvidas , mais vou tirar o SCM custe o que custar e vou crescer aqui na região , mais o grande medo continua de eles voltarem

Citação:

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Postado originalmente por jmathayde

Manda o contato dele por favor

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Contato dele amigo ta acima amigo ele ja respondeu seu tópico.

Pessoal,
gostaria de agradecer tantas indicações que tivemos nessa discussão. As indicações e boa repercussão é fruto do nosso excelente trabalho que realizamos com muito profissionalismo e seriedade.
Estamos a disposição de todos para licenças SCM Anatel, SeAC, STFC e SLP.

João Manoel,
te responderemos por email. Agradeço o contato, segunda te ligaremos.

Fabio Vianna Coelho
www.vianatel.com.br
skype: vianatel

Porra ta foda acho que os caras passaram de carro hoje uma caminhote nao sei se era eles mais estou apavorado denovo , acho que vou na anatel dara a cara a tapa la , estou me mexendo mais os caras nao deram nem 1 semana para que eu me mexa ta foda , li em um post que eles conseguem saber aonde esta a antena isso é certo , mesmo com nome estranho potencia baixa eles conseguem ver algo ?

Citação:

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Postado originalmente por jmathayde

Ola a todos , ontem recebi nossa amiga ana infelizmente nao estava tudo 100% e lacraram minha RB , bom ate que os fiscais foram legal mais ou menos deram uma auto de infração tento o art 173 e pediram a defesa com artigo 83 II , agora o que faço , ele falaram que nao precisa de advogado pois esta defesa pode ser simples , sera mesmo ? a falta da SCM foi o motivo , eles nao quiseram subir para lacrar a antena pois estva chovendo , agora qual o risco deles voltarem , foi denuncia de alguem isso eles falaram , agora fecho tudo ou ligo e corro atras da SCM

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Mais viável no momento seria fazer uma parceria SVA (menos de R$ 5000,00) somente no intuito de não deixar cair o seu provedor.

JA retirei os equipementos e estou tirando a licença vai ser bara mais vou conseguir

Retomei o topico , ja entramos no CREA esta em fase de aprovação faltando so anatel , mais hoje dia 07 /05 dois agente da PF vieram aqui para pegar o equipamento lacrado isso pode ? eu fiquei de depositário do equipamento e agora o que faço

Opa voltei , hoje chegou a intimação da PF para ir la , alguma sugestão ? to esperando o crea mais deve esta no fim contratei a vianatel para consultoria , tomara que consigam fazer o licenciamento rapido na anatel quero chegar no delegado com os papeis na mao

meu processo faz um ano que tá na anatel, sinto muito mas não quero desanimar, só falando a realidade

aqui foi rapido demais :banghead:

Citação:

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Postado originalmente por RODRIGOQUATI

meu processo faz um ano que tá na anatel, sinto muito mas não quero desanimar, só falando a realidade

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Enquanto não fui pessoalmente na Anatel em Brasília e protocolei um pedido pra verem o que aconteceu com meu processo, ele não andou.
Quase 1 ano parado lá. Tinha pagado taxa SCM e só faltava publicar minha outorga.

Mas deu td certo.

mas quando desempacou o processo, a besta do meu contador não tinha declarado imposto de renda de pessoa física e eu tava devendo 108 reais para o governo, vc acha? minha licença empacada por 108 reais? eu só saio no prejuízo. paguei hj os 108 reais e amanha ou segunda ja tiro a certidão que falta