Postado originalmente por
1929
Esta foi uma resposta razoável, apesar do "negrito"
Não adianta estar aqui pregando isso ou aquilo. Já tem gente que foi fiscalizado e correu tudo bem, mesmo com parcerias, enquanto outros com SCM já se enrolaram.
A Anatel não aceita é aluguel de SCM. Se ficar de bobeira no contrato de parceria, aí sim pode caracterizar o aluguel. Fora isso, dorme tranquilo.
Veja lá no site, menu Internet e sub menu Prefeituras. Lá tem um comentário que apesar de estar na área prefeitura, mostra bem claro que Anatel não fiscaliza SVA.