Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

Gente, prestem atenção!! Esse cara (validatec) é fria!!! Não respondam nada para ele!

Vocês notaram que tem duas “Promotoras” trabalhando para ele?

Cuidado! Esse cara é fria!

Notem que ele não fala da onde é, não coloca os números dos processos que ele “cita” e só quer colocar medo em todo mundo para que todos tirem sua SCM própria!

Se fosse alguém querendo ajudar saberíamos melhor quem ele é, mas ele se esconde atrás do anonimato que o underlinux permite.

Esse anonimato é bom quando colocado em prol do bem alheio, da distribuição livre de informações, etc etc!

Porém ele pode ser perigosamente utilizado por quem quer amedrontar, criar polêmica e prejudicar! Fiquem espertos!!

Cliquem no nome dele que vocês verão as mensagens dele são todas praticamente iguais!

Esse cara é fake!!

Citação:

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Postado originalmente por validatec

Quanto à questão de ajuda fico tranquilo pois temos duas promotoras de justiça para nos atender.

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As vezes aparece gente pensando que aqui é um jogo de poker, fica blefando e tentando amedrontar a turma. Talvez ainda não entendeu que o under-linux é um fórum, deve-se usar esse local para acrescentar de forma construtiva os variados temas postados relativos à nossa atividade econômica. O USTelecom colocou bem sobre o anonimato, o "forista" deve assinar o que escreve e mostrar com clareza detalhes de suas documentações. Afinal de contas, qual é o objetivo do VALIDATEC aqui?

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

As vezes aparece gente pensando que aqui é um jogo de poker, fica blefando e tentando amedrontar a turma. Talvez ainda não entendeu que o under-linux é um fórum, deve-se usar esse local para acrescentar de forma construtiva os variados temas postados relativos à nossa atividade econômica. O USTelecom colocou bem sobre o anonimato, o "forista" deve assinar o que escreve e mostrar com clareza detalhes de suas documentações. Afinal de contas, qual é o objetivo do VALIDATEC aqui?

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R.: Tentar tumultuar.

Validatec,

Vamos fazer o seguinte ? Você sai do anonimato diz quem voce é, para que empresa trabalha , o que voce faz ai apartir disso voce ganhará algum crédito pq até o momento voce é apenas um usuário novato que não tem nenhuma historia nesse forum e te garanto que se continuar fazendo terrorismo seu usuario entrará em investigação com a possibilidade de ser banido.


Obrigado,

Bom dia Amigos.

Não quero aqui colocar lenha na fogueira ( apesar de está chegando o SÃO JOÃO, rsr) mas os advogados deveriam se pronuciar a esse respeito, e não ao fato do amigo VALIDATEC, ter ou não referências, pois a discursão aqui não seria da reputação de alguem e sim dos fatos que são publicos, pois estive pesquisando e sei que em alguns estados a TIA ANA tem lacrado alguns provedores ( TALVÉS POR OUTROS MOTIVOS EMGLOBADOS) mais vamos ao tema e não a pesoa.

DESCULPE-ME AMIGOS, ESTOU AQUI PARA APRENDER, POR ISSO ESTOU INTERESSADO NO ASSUNTO.

O fabricio da local.net é advogado no assunto e esse topico é dele e ja prova por A + B como as coisas funcionam. Lembrem-se não é pq a coisa esta escrita em tal lugar que é como ela realmente funciona. Sempre irão existir opiniões/decisões contrarias de outros juizes. Vamos lembrar que o Direito não é uma ciencia exata e o que vale é a experiencia do advogado.

Citação:

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Postado originalmente por PneumaCom

Bom dia Amigos.

Não quero aqui colocar lenha na fogueira ( apesar de está chegando o SÃO JOÃO, rsr) mas os advogados deveriam se pronuciar a esse respeito, e não ao fato do amigo VALIDATEC, ter ou não referências, pois a discursão aqui não seria da reputação de alguem e sim dos fatos que são publicos, pois estive pesquisando e sei que em alguns estados a TIA ANA tem lacrado alguns provedores ( TALVÉS POR OUTROS MOTIVOS EMGLOBADOS) mais vamos ao tema e não a pesoa.

DESCULPE-ME AMIGOS, ESTOU AQUI PARA APRENDER, POR ISSO ESTOU INTERESSADO NO ASSUNTO.

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Existe pequenos provedores que entram no mercado sem conhecer a lei ou outros que são ludibriados com parcerias enganosas, as normas vigentes são imperativas, servem para todos, para a justiça não existe a desculpa de que "eu não sabia". O que não pode ocorrer é alguém vir aqui e ficar amedrontando a turma toda, afinal, serviço de valor adicionado tem previsão legal na LGT:

Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

§ 1º Serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com os direitos e deveres inerentes a essa condição.

§ 2° É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado, cabendo à Agência, para assegurar esse direito, regular os condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles e as prestadoras de serviço de telecomunicações

O que não pode haver é confusão entre atividades distintas SVA e SCM, a norma que rege esse último define:

Art. 3º O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

O "meio" que possibilita a transmissão, emissão e recepção de informações "sempre" será um serviço de telecomunicações. Então não tem por onde fugir, ou contrata uma empresa para fazer isso por ti ou vá atrás da sua outorga. Se o provedor não tem condições técnica, financeira ou jurídica, para manter um estrutura de telecomunicações ele pode solicitar para qualquer empresa SCM atuante em sua área ou provacar a ida de uma, o próprio regulamento do SCM prevê isso:

Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para
provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e
condições justos e razoáveis.

E uma norma já bem antiga (004/1995 do MINICOM), define que o Serviço de Conexão à Internet é um Serviço de Valor Adicionado.

Agora a maior confusão de toda essa história eu culpo a ANATEL, que fica soltando informações no nível dessa e se omite ao próprio regulamento do SCM:

Art.7º, Parágrafo único. A Anatel deverá estabelecer regras que assegurem a utilização das redes de SCM para suporte ao provimento de SVA, dispondo também sobre o relacionamento entre provedores destes serviços e prestadoras do SCM, conforme previsto no § 2º do art. 61, da Lei n.º 9.472, de 1997.

Em 2011 a Resolução 272/2001 fará 10 anos e até hoje a ANATEL não se manifestou. Afinal, quem está sendo omisso nessa história? Por isso recomendo sempre, contrate um bom advogado caso seu direito de prestar o SVA esteja sendo cerceado pela Agência.

VALIDATEC pergunte aos promotores que estão na sua retaguarda o que eles acham sobre isso ou o estado de direto não serve para punir autarquias?

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

Existe pequenos provedores que entram no mercado sem conhecer a lei ou outros que são ludibriados com parcerias enganosas, as normas vigentes são imperativas, servem para todos, para a justiça não existe a desculpa de que "eu não sabia". O que não pode ocorrer é alguém vir aqui e ficar amedrontando a turma toda, afinal, serviço de valor adicionado tem previsão legal na LGT: (...)

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Seria muito bom se todas as mensagens fossem assim, concisas, bem diagramadas, fundamentadas e sem conflitos.

Mensagens confusas eu nem consigo completar a leitura.

Nossa.. quanta baixaria...

Será que o colega validatec, que tanto gosta de abusar de negritos, MAIÚSCULAS, sublinhados, etc poderia postar para todos os documentos que tem? Pois até agora só falou que tem, mas não mostrou nada! Gostaria de ver, por exemplo, quem assina os documentos que ele diz que tem. Qual é a autoridade da ANATEL que assina todas essas coisas? Ou mesmo qual é a autoridade que está por trás de tudo isso que ele tão "CATEGORICAMENTE" afirma?

Tudo o que eu falei eu mostrei aqui, mesmo que parcialmente, mas tá tudo disponível para quem quiser ver na sede da LocalNet e no Diário Oficial. Aliás quem quiser me achar sabe onde procurar e onde estou, ao contrário desse cidadão.

Mostra para a gente o que você tem de verdade ou senão vai ficar cada vez mais difícil acreditar em você. Aliás, cada vez que o validatec fica falando sem provar nada, suas intenções de tumultuar somente ficam mais claras e todos percebem que ele não tem razão!

Mas é assim mesmo, quem não tem razão apela... No começo pode até agitar algo, mas depois cai no ridículo

Ahh validatec, dá uma olhada no site da OAB SP e procura pela inscrição 203568 ok? Sou advogado há mais de 10 anos !!
Abraços a todos
Fabrício

Mais uma vez, falou, negritou, sublinhou mas não MOSTROU NADA!

A LocalNet já passou das 200 estações cadastradas em todo território nacional.

Hoje oferecemos internet para milhares de pessoas físicas, jurídicas, prefeituras e órgãos do Poder Legislativo e Judiciário! Nossa rede não pára de crescer e se aprimorar, principalmente depois da decisão do Conselho Diretor da ANATEL que escaneei e mostrei para todos.

A legalidade e a força das parcerias da LocalNET e de outras empresas que trabalham de forma séria não tem mais como voltar atrás!

Trata-se de uma questão social, da necessidade de se levar internet a todo o país, e não de ficar discutindo se tem licença própria ou não.

Aliás, quem é bom cresce e quem é ruim dança, seja com SCM própria ou com parceria.

O PRESIDENTE DA ANATEL assim disse:

"No caso concreto em análise, a LOCAL INT celebra parcerias com inúmeras entidades, o que hoje permite o atendimento de milhares de usuários localizados em diversos pontos do território nacional, contribuindo de forma concreta para a ampliação da inclusão digital no Brasil por meio da oferta do SCM nessas localidades”"

A ANATEL, órgão criado por Lei para REGULAR AS TELECOMUNICAÇÕES, disse que as parcerias podem ser feitas (com determinadas regras, claro). Agora vem neguinho dizer que isso não vale??

Bem, fica a critério de cada um!

Abraços a todos

O erro que "a Validatec" tem é simples:

1) Não provou NADA do que falou!
2) Mistura clandestino com quem tem parceria
3) Não mostrou NINGUÉM QUE FOI PARCEIRO MEU QUE FOI PREJUDICADO

A LocalNet faz parcerias desde 2006 e não tem problemas com a justiça meu caro! Aliás ganhamos ações na justiça!!!! Essa mesma justiça que você diz que vai "acabar com os clandestinos" que "vai detonar todo mundo", já deu ganho de causa para as parcerias, quer ver?

Processo 11546-21.2009.4.01.3800 (MG) Abrapi e parceiro foram lacradas:
"..., Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo parcialmente a segurança impetrada para, tornando definitiva a medida liminar concedida, anular o auto de infração n. 0013MG20090105 lavrado contra a Impetrante, bem como todos os seus consectários e declarando o direito líquido e certo de a Impetrante atuar no mercado de provimento de acesso à Internet (SVA), utilizando-se dos insumos de telecomunicações disponibilizados pela ABRAPI, de modo a possibilitar a continuidade de sua atividade empresarial, registrando que a imposição de qualquer penalidade (lacração ou apreensão de equipamentos), não pode ser aplicada sem a ampla e prévia defesa (art. 175, da Lei 9472, de 1997), ressalvada a adoção das medidas cautelares urgentes, independentemente de autorização do Poder Judiciário porque não se pode impedir, por intermédio de decisão judicial, que a Agência Reguladora fique impedida de exercer o Poder de Polícia a ela outorgado pelo ordenamento vigente. Incabíveis, na espécie, honorários de advogado. Custas, na forma da Lei (CPC, art. 20).Oficie-se, inclusive, ao Exmo. Desembargador Federal Relator do Agravo de Instrumento. Fluído o prazo para recurso voluntário, oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição."

Quer mais uma decisão favovável às parcerias? Então vai:

Processo 2008.38.00.012059-6
"(...) Com esses fundamentos, CONCEDO A SEGURANÇA e CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA para: a) declarar nulo o auto de infração n. 007MG20080053 lavrado pela ANATEL contra a impetrante RDF INFORMÁTICA LTDA, bem como o respectivo termo de apreensão; b) declarar o direito da impetrante RDF INFORMÁTICA LTDA, atuar no mercado de acesso à internet (SVA) utilizando-se dos insumos de telecomunicações disponibilizados pela empresa UNOTEL, ficando a ANATEL impedida de efetivar qualquer espécie de lacre ou apreensão dos seus equipamentos ao argumento de que os serviços por elas desenvolvidos são serviços de telecomunicações e não serviço de valor adicionado;e, c) determinar que a ANATEL observe o contraditório e a ampla defesa relativamente à impetrante quando do exercício de sua atividade fiscalizatória. Sentença proferida com resolução de mérito (art. 269,I, do CPC) e sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Sem honorários (Súmula 105 do STJ). Condeno a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL- ao reembolso das custas antecipadas pela impetrante. Após o prazo recursal, remetam-se os autos ao TRF-1a. Região."

Aqui é assim, eu mato a cobra e mostro o pau!! O Judiciário, que tem regras eu eu entendo muito melhor do que você, já mandou abrir diversos provedores que tinham parcerias e foram lacrados!

Agora, depois da votação do conselho diretor da própria ANATEL ter abordado o tema de forma clara, não tem mais juiz que não veja a situação a favor das parcerias!!!

Sr. ou Sra. Validatec, não adianta querer brigar.. A briga já acabou... Ela até existiu, mas já acabou!

validatec,

já que voce quer discutir tanto me diga vc foi lacrado e esta triste pq a empresa que te prestava servicos nao conseguiu te ajudar ? Ou melhor voce prestava esse servico e a anatel quebrou sua empresa ? O que sua empresa faz e ja fez ? Por que voce se acha no direito de discutir leis que voce nao teria capacidade de julgar ou interpretar ? (caso voce seja advogado da area por favor poste seu numero de oab).

Eu realmente ja estou de saco cheio de você querendo assustar nossos usuarios e pior ainda criticar o topico do nosso patrocinador sem mostrar nenhum caso real (voce tem algum numero de processo de algum caso contra a local.net ?)

Entao por favor enquanto voce nao tiver essas evidencias que eu te pedi e não se apresentar oficialmente ou como empresa incluindo cpnj ou como pessoa fisica por favor fique calado ou serás banindo desse forum por causar desordem.

Tenho SCM própria e mesmo assim temo uma fiscalização pois me parece que, quando o fiscal quer ele encontra alguma coisa para te ferrar. A questão da parceria, acredito, ficou bem clara: desde que feita da maneira correta, é válida e legal, ponto. Agora, nesta discussão toda, eu queria tirar uma dúvida: SCM e SVA são serviços distintos. Pelo que entendi de parceria, a empresa detentora do SCM registra a torre do SVA em seu nome, passando a responder à ANATEL por aquela operação. Pergunto: o que dá suporte ao SVA é o link certo? Então, esse link, não deveria ser contratado em nome da empresa que detém o SCM? Me corrijam e expliquem os mais experientes, por que eu vejo da seguinte maneira: o SVA não poderia contratar o link em seu nome pois, não tendo a licença SCM não tem como explorar esse serviço comercialmentem portanto, para caracterizar a parceria, a empresa que detém a licença SCM contrata o link em seu nome e o cede para que o parceiro SVA venda o seu serviço, e assim os dois possam atender o cliente. O que eu falei faz algum sentido?

E por favor validatec, aprenda a usar letras normais e não "gritantes". No grito ninguém ganha. Só arruma encrenca.
Ninguém está aqui a defender clandestinos, até porque o espírito do forum é não promover pirataria e nem clandestinidade.
Entenda o que o Fabrício já postou. É uma posição da Anatel, que concordo não dá para generalizar, mas que se for uma parceira bem embasada, cada qual fazendo sua parte não há o que discutir.
Ou então voce faz o seguinte: Entra com uma representação contra a diretoria da Anatel, pois foram eles que decidiram assim. Derruba a diretoria e implanta outra.
Uma coisa que perguntei em outro tópico voce ainda não disse: voce tem escritório de consultoria para encaminhar SCM? Pois é isso que está parecendo. Minar a confiança num modelo para assumir o outro modelo

Citação:

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Postado originalmente por Cerbero666

Tenho SCM própria e mesmo assim temo uma fiscalização pois me parece que, quando o fiscal quer ele encontra alguma coisa para te ferrar. A questão da parceria, acredito, ficou bem clara: desde que feita da maneira correta, é válida e legal, ponto. Agora, nesta discussão toda, eu queria tirar uma dúvida: SCM e SVA são serviços distintos. Pelo que entendi de parceria, a empresa detentora do SCM registra a torre do SVA em seu nome, passando a responder à ANATEL por aquela operação. Pergunto: o que dá suporte ao SVA é o link certo? Então, esse link, não deveria ser contratado em nome da empresa que detém o SCM? Me corrijam e expliquem os mais experientes, por que eu vejo da seguinte maneira: o SVA não poderia contratar o link em seu nome pois, não tendo a licença SCM não tem como explorar esse serviço comercialmentem portanto, para caracterizar a parceria, a empresa que detém a licença SCM contrata o link em seu nome e o cede para que o parceiro SVA venda o seu serviço, e assim os dois possam atender o cliente. O que eu falei faz algum sentido?

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o provedor sva contrata o link em seu nome, ele pode atender dentro da sua edificação, quem faz o transporte até o cliente é o SCM, o sva fica responsavel por autenticar os usuarios.

Citação:

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Postado originalmente por MaxAdriano

o provedor sva contrata o link em seu nome, ele pode atender dentro da sua edificação, quem faz o transporte até o cliente é o SCM, o sva fica responsavel por autenticar os usuarios.

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Eu tinha entendido assim e ia postar perguntando se era esse o entendimento correto, Valeu Max

Entendi. Obrigado Max.

Bom como eu ja havia informado anteriormente voce ainda nao apresentou nenhum dos fatos que eu lhe exigi e muito menos se apresentou.. quem vive de anonimato é pq ta devendo.... ja sei que vc usou "o projeto de inclusao digital do governo gesac http://www.gesac.gov.br/" para se conectar a internet e ja sei seus ip's do oi/velox de conexao. Sua conta esta sob investigacao e lembre-se que todo envio postado é logado com o seu endereco ip e que caso seja necessario poderemos passa-los para local.net em caso de processos judiciais como difamação, injuria ou até mesmo por pedido simples judicial.

Se eu estivesse no seu lugar pensaria 10x antes de falar qualquer besteira pois isso pode ser financeiramente caro para a sua pessoa.

Obrigado,

Citação:

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Postado originalmente por MarcusMaciel

Bom como eu ja havia informado anteriormente voce ainda nao apresentou nenhum dos fatos que eu lhe exigi e muito menos se apresentou.. quem vive de anonimato é pq ta devendo.... ja sei que vc usou "o projeto de inclusao digital do governo gesac http://www.gesac.gov.br/" para se conectar a internet e ja sei seus ip's do oi/velox de conexao. Sua conta esta sob investigacao e lembre-se que todo envio postado é logado com o seu endereco ip e que caso seja necessario poderemos passa-los para local.net em caso de processos judiciais como difamação, injuria ou até mesmo por pedido simples judicial.

Se eu estivesse no seu lugar pensaria 10x antes de falar qualquer besteira pois isso pode ser financeiramente caro para a sua pessoa.

Obrigado,

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Muito bem lembrado, Marcos.
Isso que você postou serve de lembrete para todos nós, que não existe anonimato no forum.
A privacidade é preservada, mas sempre que há extrapolação de conduta, é perfeitamente justificável a quebra de sigilo, nem que seja de forma legal.
Eu só queria saber a serviço de que ou de quem o Validatec está na área.
Ele já chegou a colocar em dúvida a decisão do colegiado da Anatel sobre o caso em pauta.
Daí é interesse outros ou então cabeça dura.

Não entendi mais nada! Afinal a ANATEL aceitou ou não a parceria?

Citação:

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Postado originalmente por validatec

Em momento algum eu citei nome de alguém ou de alguma empresa.
As afirmações que eu postei vou repetir foram autorizadas pela ANATEL eeu tenho os documentos em mãos como também ANATEL tem.
Se for mentira é a ANATEL que está mentindo.
ME DIZ EM QUAL POST EU ACUSEI ALGUÉM EM PARTICULAR.

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Tche faz uma coisa, tenta ter sucesso na sua area, eleva seu conhecimento, naum tenda diminui o dos outros!!

bom se voce não percebeu vc esta respondendo um topico que mostra que a parceria da localnet e reconhecida pela anatel então se voce esta postando aqui estas informacoes vc esta afirmando que a local.net esta mentindo e que a parceria dela não e reconhecida pela anatel. Sendo assim ta nas mãos do Pessoal da Local.net oq eles vão querer fazer com a sua pessoa em termos de processos. Nós da under-linux iremos fornecer todos os dados que forem pedidos como endereco de email , endereco de ip, informações de cadastro caso a justiça ache necessario abrir um processo contra a sua pessoa inclusive esse da sua ultima conexao via GVT(temos registros de todas as suas conexoes no portal).

Desta forma eu não me meterei mais nesse assunto e deixarei tudo nas mãos do Fabricio da local.net e da justica brasileira. E que este topico sirva para todos entenderem que vocês são responsaveis por tudo que escrevem aqui ou em qualquer lugar na internet.

Obrigado,

Citação:

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Postado originalmente por validatec

Em momento algum eu citei nome de alguém ou de alguma empresa.
As afirmações que eu postei vou repetir foram autorizadas pela ANATEL eu tenho os documentos em mãos como também ANATEL tem.
Se for mentira é a ANATEL que está mentindo.
ME DIZ EM QUAL POST EU ACUSEI ALGUÉM EM PARTICULAR.
Eu citei o nome de alguém ou de alguma empresa?
Alguns é que passaram a atacar a validatec, inclusive ameaçando de devassa de IP sem autorização da justiça.
Deixe eu dizer uma coisa nem com internet eu trabalho e sendo assim não estou tentando concorrer com nínguem!

Eu consultei a ANATEL e ela deu uma posição desfavorávelpara quem trabalha com parcerias.
E mais solicitei à ANATEL autorização para postar o seu posicionamento na internet e a resposta foi.
Todas as respostas da ANATEL são baseadas na lei e como tal são públicas podendo assim ser publicadas.

Se por isto voces acham que devem me banir não tem importancia várias pessoas no mundo já foram sacrificadas por dizerem a verdade!

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Desculpe eu estar me metendo
Mas seria legal você escanear esses documentos que recebeu da Anatel e postar aqui para que todos possam ler.
Obrigado pela atenção !

AFFF!!!
Perdi mó barraaaaacooo meuuu!!!
huauahuahuahuahuahuaHUa
Validatec, desculpe me meter mas, karas como você são de grande serventia para o nosso forum, afinal de contas nem TUDO na vida é só problemas, temos que ter diversão um pouquinho afinal.
Faça como os amigos acima disseram e vá procurar uma coisa pra fazer...Vá elevar seu conhecimento em alguma área....OU MELHOR AINDA!
VÁ ESTUDAR PRO PROXIMO CONCURSO DA ANATEL e tente virar um FISCAL encardido, kem sabe vc nao consegue pegar uma DENUNCIA contra um parceiro do Fabricio e kebra a Kara com sua arrôgancia e Puxa-Saquismo aos órgãos Administrativos do Governo....
Tá até parecendo alguem q ta com dor d cotovelo....Será que está?
Será que Te conheço???
rsrsrs....tsc tsc...:thrasher::rock:

PS: Ah, e antes que eu me esqueça, Comece a pensar melhor em COMO se REFERIR aos parceiros de profissão aqui no forum ao invés de se referir como "clandestinos"
Uma hora vc encontra alguem que nao tem tanta paciencia assim como o Fabricio e seus parceiros tem!