Amigo, acho que voce entendeu errado o conceito, para a ANATEL toda mercadoria ainda que seja igual a HOMOLOGADA se não for comercializada por quem HOMOLOGOU não tem valor LEGAL e JURIDICO perante a LEI. Vivemos num pais de burocracia, é assim que vivemos e não vai mudar nunca, esse é um pais ruim de se trabalhar que nos tarifa em mais de 86% de impostos de importação, que diz que faz muito e não faz nada pelo povo, sempro foi assim desde o império.
Agora, quem homologou assumiu uma responsabilidade junto ao governo, imagina uma NS5 derrubar um sistema de radar, é você quem vendeu que vai responder? o importador informal ou o executivo de fronteira? se a NS queimar ou falhar, aquela mesma velha historia de que o problema foi do cliente e não do produto, que todos conhecem, vai reclamar para quem, ir no procom? comprou sem nota, de palavra e a empresa não cumpre o que prometeu, isso é o mais comum, por isso, a Anatel junto do Ministerio Publico Federal exigem que quaisquer produtos que vierem a ser homologado passam a ser tratados em carater primario de controle, isso requer garantias de funcionamento, risco, segurança, qualidade, na qual a Empresa que realizou a Homologação assume perante a sociedade brasileira referente ao produto.
Desta maneira, é impossivel dizer, OH, MAIS É O MESMO PRODUTO! não, não é o mesmo produto, não será e será julgado pela Anatel como não Homologado e acarretará as sansões explicitas nos regimentos, o que inclui de imediato a lacração da torra e crime federal.
É simples, uma empresa assume todo o risco de comercializar um produto, e os muambeiros e importadores informais aproveitam-se disso e andam na sombra dela, viva o brasil, via a anarquia, porém, errado, da mesma forma que não se pode mais importar um carro zero sem ter que refazer a homologação novamente do mesmo, gastando mais de 15 mil reais no processo todo, não se pode importar um produto de telecomunicacao e usar no brasil.
Uma coisa vai ser boa, ja esta na pauta da CACEX e do Ministerio de Ciencia e Tecnologia a proibição da Importação de quaisquer dispositivos de radiofrequencia acobertados pela resolucao 506 da Anatel que não sejam por Empresas que tiverem homologados os produtos, isso vai acabar de vez com a "putaria" do mercado informal e também os importadores que vivem de sombras e nunca se responsabilizam por nada, o custo vai ficar mais barato e garantido pelos Importadores Oficiais, sendo assim, cumprido o que a Lei obriga a fazer.
Acho que agora da pra entender o que os Importadores legais sofrem em relação aos executivos de fronteira que não pagam impostos, e os Importadores Alternativos que não garantem nada no final.
Atenciosamente
Paulo Filzek
Gerente de Grandes Empresas
USAImport
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