Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.

Amigo vou responder do meu ponto de vista, ha alguns erros:

No paragrafo abaixo vc esta claramente tentando "remendar " dizendo que foi para teste e sem fins comercias, a ANATEL nao quer saber se vc testou ou nao, eles nao tao nem ai, Wireless so é permitido dentro de sua casa ou empresa, fora disso,só se vc tiver SCM e ainda assim atua como secundario ou seja nao pode interferir em frequencias pagas, alias se fosse eu diria sim que estava utilizando pq é permitido citando como ja esta lá e ponto, outra vc tem a nota fiscal de compra??, Pq se nao vai se enrolar mais ainda. Aqui ja fui autuado e o valor nao passou de 2.500.

"Oportunamente, relata-se que o aparelho em objeto da autuação foi utilizado em caráter de “teste” em período anterior ao da data da visita dos agentes, o qual era utilizado em um ponto-a-ponto sem fins comerciais com um link de internet de 800kbps somente para testes, ao qual no momento da notificação encontrava-se ligado mas não estava mais sendo utilizado para este fim ou qualquer outro devido o fim dos testes."

Neste outro vc tenta empurrar pra cima do vendedor, e dai se complica, pois a responsabilidade e toda sua, acho que se adotar uma postura mas responsavel acho que terá mais chances .

"Ressalta-se ainda que a responsabilidade pelo selo de autorização é do fabricante, não podendo ser repassada de hipótese alguma ao consumidor final, que é como se encontra esta empresa autuada, pois quando houve a necessidade da compra deste produto foi pesquisado junto aos órgãos competente sobre a devida homologação o qual realmente está homologada sob numero 1391-11-5966 emitida dia 22/06/2011 conforme já apresentado, porém a identificação das características do produto e informações adicionais são de inteira responsabilidade do fabricante. "

Aqui entra a classica do automovel, so podemos andar a 80 km/h mas se vc quiser pode ir a 200 km/h, se a rodoviaria te pegar nao adianta empurrar pra cima do fabricante.

No mais acho que tá legal.

Bom dia,

De fato a expressão para testes não "funciona", pois é necessário prévia autorização da Anatel fazer testes de equipamentos de radiofrequência, sejam fabricantes, emissoras de rádio e TV, redes diversas, etc.

Além disso, utilizar frequência licenciada e equipamento não homologado já são suficientes para multas.

Resumindo: esse seu recurso não ficou bom. Sinceramente nem perco tempo com esse tipo de defesa.

Creio ser indefensável, pois conforme ele mesmo colocou anteriormente, estava na frequencia 912 MHZ. Este foi o motivo. Não questionaram nem se era SCM ou SVA.

Tanto é que pelo relato eles nem pediram nota fiscal do produto.

Na minha opinião de leigo: deixa como está para não puxar mais fiscalizações para seu provedor. Pode ser que a multa fique pelo valor mais baixo.

O Marcelo pode confirmar se isso é ou não é a melhor opção.

1929,

Esse tipo de defesa na Anatel é semelhante ao papel do jacaré em filme de Tarzan: no final sempre o jacaré morre (às vezes antes do final).

Mas, estamos em um país democrático. Todos tem direito aos inúmeros recursos existentes em nossas leis confusas, ambíguas/dicotômicas, absurdas, etc, etc. Embora muitas vezes os custos dos recursos são bem maiores do que os custos do simples pagamento.

Citação:

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Postado originalmente por Idevaldo

GALERA DÁ UMA OLHADA AI NO MEU RECURSO, POR GENTILEZA ME AJUDEM A MELHORÁ-LO.

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Vc é SVA da Top Sapp? Ela sabia que vc usava 900Mhz?

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

Vc é SVA da Top Sapp? Ela sabia que vc usava 900Mhz?

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Mais especificamente 912mhz. Totalmente fora do permitido.

Eu faria diferente, perdia este rádio e deixava o tempo passar. Pode ser que não dê nada ou no máximo uma multa menor. Paga e fica quieto. Você já está no lucro pelo fato deles não terem te lacrado ou feito uma devassa na documentação.

Vai tentar se explicar e ainda colocar o nome do SCM, isso pode dar m....! Eles voltam aí e reviram tudo.

Na boa fica quetooo espera ....se nao der pagar espera como outro amigo ai disse em outro post pode ate parcelar

acompanhando ....

Em tese vai dar boró para a Top Sapp!

Citação:

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Postado originalmente por 1929

Mais especificamente 912mhz. Totalmente fora do permitido.

Eu faria diferente, perdia este rádio e deixava o tempo passar. Pode ser que não dê nada ou no máximo uma multa menor. Paga e fica quieto. Você já está no lucro pelo fato deles não terem te lacrado ou feito uma devassa na documentação.

Vai tentar se explicar e ainda colocar o nome do SCM, isso pode dar m....! Eles voltam aí e reviram tudo.

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Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

Em tese vai dar boró para a Top Sapp!

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certezaaaa...ea top sapp vai colocar o sva na fogueiraaaa.....:santaclaus:

assim pessoal não é pq o produto é homologado que vc vai poder sair usando
tem que ver se sua ortoga esta liberado a frequencia de 900mhz

E ai como fico, teve multa? Também estou testando loco 900 só que na frequencia 7/922 MHz em 10MHz que esta no progeto da scm.

kra, ate o momento a anatel nao se pronunciouu. o jeito eh aguardar. rsrsr

Citação:

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Postado originalmente por Idevaldo

kra, ate o momento a anatel nao se pronunciouu. o jeito eh aguardar. rsrsr

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putz, pensa em uma presao do caralho, e foda, fica ae na sua e deixa rola, e tenta tira logo a sua scm ou tenta feixa uma passeira ...

ja tnho scm amigo, o problema foi q na hora dos testes eu diexei o equipamento configurado fora do spectro...

Amigo, tem novidade sobre a questão da multa?

Outro ponto: Você tem parceria SCM com a TOP SAPP?
Preciso fechar uma parceria onde entrarei com a parte SVA.

Alguém aqui do forum pode me indicar uma empresa para fechar parceria SCM em São Paulo?

Obrigado.

Ainda nada, estou aguardando a notificação por parte deles, dizem que demora mesmo, questão de anos as vezes. Quanto a parceria do TopSapp temos todo o suporte deles, desde engenheiros, suporte, software até jurídico

ixi..ja nem me lembrava mais disso Idevaldo...creio que seculos rsrs
sera que levaram adiante seu caso?

a questao da topsapp me disse a Iraci que estao voltado no momento para o software..tenta la.

kkkk, vc pode até nao se lembrar mais, agora a anatel dúvido que esqueçam. kkkk

Amigos, mais uma vez o meu coração saiu pela boca, hj recebi um email com a cópia do oficio enviado pela anatel, solicitando a nota fiscal de compra do equipamento. lascou-se tudo alguem tem idéia do que fazer?
Anexo 35641

Dá a nota para eles...

Ou está sem nota??