Então pessoal, estou na Bahia, tenho SCM e estou pesquisando, pensando em implantar a nota fiscal fatura, exemplo da Oi, Vivo, da coelba energia eletrica, que ja vem com codigo de barras para pagamento. Já tem uma semana que to na procura mais ainda nada.
Com relação ao modelo da Nota Fiscal, tem que ser observada a legislação de cada estado, que deve dizer a vcs qual é este modelo é o seu contador. Segue abaixo a resposta da consulta fiscal feito por nosso contador a Sefaz-BA, sobre o assunto.
Adielson, bom dia,
>
> Segundo o RICMS/BA:
>
> "Art. 300.
> (...)
> § 3º A Nota Fiscal de Serviço de Comunicação poderá servir como fatura,
> feita a inclusão dos elementos necessários, caso em que a denominação
> passará a ser Nota Fiscal-Fatura de Serviço de Comunicação.
> (...)"
>
> "Art. 219. A Nota Fiscal conterá, nos quadros e campos próprios, observada
> a disposição gráfica dos modelos 1 e 1-A (Anexos 15 e 16), as seguintes
> indicações (Ajuste SINIEF 03/94):
> (...)
> III - no quadro "Fatura", se adotado pelo emitente, as indicações
> previstas na legislação pertinente;
> (...)"
>
> Verifique a legislação Civil e Comercial para saber quais são essas
> indicações.
>
> Atenciosamente,
>
> Déia C. Erdens
>
> Plantão Fiscal.
>
>
>
> A nossa legislação está disponível no site
www.sefaz.ba.gov.br >Legislação
> e Contencioso > Textos Legais > RICMS/Atual > Texto sem Notas.
>
>
>
> -----Mensagem original-----
> De:
[email protected] [mailto:
[email protected]]
> Enviada em: quarta-feira, 18 de novembro de 2009 07:57
> Para: Plantão Fiscal
> Assunto:
>
> -------------------------------------
> FORMULÁRIO FALE CONOSCO
> -------------------------------------
>
> Nome: ADIELSON ALVES DE SOUZA
>
> Mensagem:
> Bom dia,
>
> Temos um cliente que presta serviços de acesso a internet (Provedor de
> Internet via Radio) PORTAL LINK INTERCOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA, CNPJ
> 07.696.450/0001-00 e Inscrição Estadual 067.628.294. Esta empresa está
> devidamente constituida e com registro de funcionamento totalmente
> legalizado junto a ANATEL.
>
> Esta empresa esta querendo emitir aos seus clientes ao invés de uma nota
> fiscal de prestação de serviços, uma Nota Fiscal Fatura, assim como por
> exemplo algumas empresas emitem, podemos citar Coelba,Embasa, OI/Telemar.
>
> Assim vimos atraves deste solicitar informações de quais os procedimentos
> a serem adotados para que a empresa possa emitir a Nota Fiscal Fatura,
> como as empresas citadas acima emitem.
>
>
> Atenciosamente
> Adielson Alves de Souza- Servcon Contabilidade