É isso mesmo.
O que o companheiro citou lá em cima, está realmente no site da Anatel. Mas veja que diz: quem tem SCM só com o objetivo de alugar...
Não é o casa das parcerias sérias.
Havendo um contrato em nome do SCM e emissão de notas fiscais de telecomunicações, se a base está em nome do SCM, tudo bem. O serviço de manutenção, autenticação e outros relacionados, é serviço de valor agregado SVA, e a legislação permite isso. Permite até a terceirização como o Rogerio citou.
Se restar dúvidas, consultem a tabela de códigos CNAE. Ali se encontram todas as atividades do país.
E lá tem
SCM cod 6110-8/03 -
- os serviços de comunicação multimídia - SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo
Provedor de internet cod 6190-3
- os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet
- os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP)
- os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações
...
...
Esta última citação de "revendedores de outorgados" deixa bem claro que o provedor pode fazer um contrato com o SCM de terceirização.
Pessoal, deem uma boa lida na tabela CNAE e vejam se não está claro que pode terceirizar, além daquilo que o Rogerio já transcreveu da resolução.
Uma das provas que os serviços não se confundem é que a REceita Federal já aceita o codigo 6190-3 provedor de internet como supersimples. E SCM não é aceito em supersimples.
Agora, que fique bem claro. Toda a responsa do serviço é de quem tem SCM.
E tem que haver um contrato com valor estipulado para este serviço de SCM, pois sobre ele incide taxas mensais que precisam ser pagas, senão a Anatel fica sem a receita. Daí eles vem prá cima.
E por favor, vamos deixar de usar o termo "parceria". Ele está muito desgastado perante a Anatel, pois no passado recente a maioria dos outorgados não tinha um contrato com o assinante, só um contrato de aluguel com valor mensal fixo.
Não deve ter um valor fixo, pois isso pode caracterizar "aluguel". O valor tem que ser sobre o serviço prestado, ou seja sobre cada contrato com assinante.
O termo que tem sido sugerido é "Agente", já que você vai agenciar assinantes para o outorgado de SCM.
No momento em que o tráfego sai da rede privada que é responsa do SCM e entra no servidor que autentica e joga na internet ele deixa de ser responsabilidade da SCM e passa a ser responsabilidade do provedor. E é considerado SVA. E SVA a Anatel não quer e nem pode fiscalizar.
Eu não sou advogado para traduzir isto em legislação, mas nas minhas palavras simples e grosseiras é isso que acontece.
Eu contatei mais de 50 empresas de SCM. Analisei, ponderei cada modalidade, telefonei para Anatel e a conclusão que cheguei é esta.
Teve empresa que de tanto eu perguntar, acabou pedindo água e caindo fora e me mandando procurar outro. Talvêz me achassem chato. Mas o meu também está na reta. Como é que eu não vou perguntar e testar todas as possíveis complicações?
Se uma empresa de SCM facilitar as coisas pra obter o agente(parceiro) o deles vai estar na reta e o meu também. Então partam do princípio: se a coisa for fácil de mais, se o SCM começar a dizer: isso a gente resolve... não tem problema..., etc. cuidado.
Vou fazer meu contrato de Agente, e se eu der com os burros n'agua, vai ser por minha conta e risco. Ninguém me passou a conversa. Sê der zebra, não virei aqui reclamar de emprea A ou B, quanto a modalidade aplicada. Se der zebra com a Anatel, será por culpa conjunta entre o SCM e eu, já que debati todos os prós e contras com o SCM.