Um advogado nessas horas sempre ajuda rs,rs. Abração Fabricio!
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Conforme os próprios fiscais da Anatel me informaram, se faz Telecomunicações tem que ter SCM. Exceto se for uma rede ponto-a-ponto de um CPF/CNPJ para um mesmo CPF/CNPJ (como a matriz e filial de uma empresa), mesmo assim, no caso de denúncia eles lacram e depois você recorre para explicar a situação.
Abraços,
Marcelo
Concordo não, na verdade seria o contrário, se ele fosse legal e cobrasse a mensalidade e ainda obrigasse o cliente a dar manutenção com ele, caracterizaria venda casada, isso e crime. Mas como ele não cobra pela mesalidade da prestação do serviço de comunicação multimídia nem e considerado prestador e serviço, nem aqui nem na china, logo nem precisa de SCM e nem ta ilegal!
Vou te explicar amigo! liguei na anatel hj justamente para tirar essas duvidas da minha cabeça. uma pessoa fala uma coisa outra fala outra! e o seguinte aki na cidade tem uma radio comunitaria a radio tem licença, e tem um homem q tem uma lojinha q vende peças de informatica, esse homem e filho do presidente da radio, ele colocou os equipamentos na torre da radio, oq o pessoal da anatel me informou, q e crime para a radio, pq ela tem licença para radiocomunicaçao e esta exercendo outro ramo. ele mi informou tbm q nao se trata de rede privada! rede privada e so da pessoa, e tbm ele cobra mensalidade de algumas pessoas, mas a maioria nao. ai sim caracteriza crime para a radio! estou te falando pq o pessoal da anatel me informou liguei na policia federal tbm expliquei como e a historia tbm me informarao q e crime pq distribui o sinal para cidade nao e so para ele e para a cidade inteira!!!