Pequenos provedores de Internet poderão funcionar sem licença - Teletime
Olá pessoal,
Saiu na teletime esta semana o seguinte texto:
Citação:
A Anatel pode abolir a necessidade de outorga para pequenos provedores de internet, que empregam meios confinados e equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita na exploração do serviço. Como consequência, essas operadoras estariam desobrigadas a obterem licenças para funcionamento de estação.
Esta é uma das novidades que deve ser incluída na proposta do novo Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, em estudo na agência. A medida é vista como estímulo para a plena concretização de políticas inclusivas e a universalização do acesso às tecnologias de informação e comunicação.
Outra inovação importante é a inclusão de faixas de radiofrequência UWB (do inglês, Ultra Wide Band), além de medidas para reduzir o “fardo regulatório”. A proposta deverá ser concluída em março, conforme prevê o relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, e, depois de apreciada no conselho diretor da agência, levada à consulta pública.
Fonte: http://www.teletime.com.br/06/02/201...3823/news.aspx
E aí, o que vocês acham se um dia for aprovado irá servir para a frequência que trabalhamos?
Re: Pequenos provedores de Internet poderão funcionar sem licença - Teletime
So fiquei na duvida o que seriam meios confinados, creio que deva ser dentro de uma edificação ou algo parecido, vamos aguardar os especialistas (engenheiros) darem suas opiniões, mas acho que é desculpa a tia ana, para reduzir o numero de denuncias.
Re: Pequenos provedores de Internet poderão funcionar sem licença - Teletime
Parece a regra que vale para rádio fm, desde que seja dentro da propriedade privada pode explorar. Só não sei como manter o sinal confinado dentro dos limites da propriedade.
Re: Pequenos provedores de Internet poderão funcionar sem licença - Teletime
Pelo que vi no google, meios confinados são cabo, fibra, etc. Já o rádio é "não confinado".
A notícia está bastante curta e pouco explicativa, mas me parece que para meios confinados não haverá necessidade de cadastro de estação.
Penso que para ser um provedor, na idéia da proposta, será necessário ter SCM e registrar somente as estações de rádio licenciados. Para fibra, cabo, 2.4, 5.8 e 900 não haverá necessidade de registro de estação.
Abraços
Fabricio
Re: Pequenos provedores de Internet poderão funcionar sem licença - Teletime
Rede por meio confinado seria cabeamento, confina os dados em um meio (Não em um ambiente, é só esticar o meio até a casa do cliente). Radiocomunicação de radiação restrita seria equipto que restringe sua emissão segundo alguma regulamentação (Equipto wifi que limita potencia EIRP segue regulamentação, 95% dos equiptos wifi que temos no mercado seguem regulamentação quando seleciona país, essa limitação já existe, com ou sem licença só podemos usar legalmente equipto de radiação restrita, ou seja, que limite transmissão de acordo com a legislação. Pra usar algo que exceda os limites precisa autorização a parte).
Tô curioso pra saber como é um meio confinado E (plus, + , and, também) equipto de radiação restrita. Acho que seria um OU na frase.
E também teria que ver o que é "pequeno", no leilão de 3,5GHz foi usado a regua dos 50 mil clientes, no press release a anatel falava "pequenos provedores" mas no texto da licitação falava em empresas com menos de 50 mil clientes. Se 49 mil é pequeno então a coisa vai virar zona.
E por mais que a regulamentação de SCM por parte da Anatel isente registro de estação e licença paga, ainda tem a questão legal de cnpj, responsável técnico, projeto técnico, então duvido muito que a Anatel caia nessa de "universalização do acesso", nenhum país tem legislação livre demais porque RF mal-usado por f*der quilometros de espectro, atrapalhar serviços de terceiros lá longe ou em frequencias bem distintas, uma mísera citação à necessidade de equipto de radiação restrita não faz efeito, um firmware pode ter escrito 30dBm na opção mas transmitir na verdade a 60dBm, pra fiscalizar isso precisa equipto caríssimo e demorado pra usar, a Anatel ia ficar com as mãos atadas debaixo de alegações legais ("Malditos advogados") de equipto de aferição desregulado e cia, é complicadíssimo liberar pra "qualquer um usar o que quiser desde que dentro dos limites legais", porque equipto de uso mundial é o que não falta no mercado, equipto que emite 40dBm EIRP em 5180MHz não falta (Isso é o dobro do limite legal), o espectro já está todo lascado devido ao mal-uso (Canais de 40MHz pra vender pacote de 1Mbps...), imagina se vira moda esse negocio de tratar como banda larga só plano de 25Mbps pra cima (Vide: http://www.teletime.com.br/29/01/201...3069/news.aspx . Se pra conexão de 1 ou 2Mbps tem gente usando 40MHz, pra pacote de 25Mbps vão f*der 160MHz?). Enfim, a possibilidade do espectro virar um lixo completo e inusável pra conexões decentes é enorme, muito arriscado liberar uso do espectro pra tanta gente.
(Rede cabeada seria uma boa, mas tem umas cidades do brasil construídas por bêbados, sem condições de ter cabeamento extra, sem postes com distanciamento decente, complicado liberar a possibilidade de alugar poste pra "qualquer um", o que se libera pra uma cidade planejada também é liberado pra um currutela que nasceu em beira de brejo com poste de madeira, o "potencial de dar m*rda" com rede cabeada em nível brasil no interior é bem grande também, eu sinceramente não espero (Nem desejo) nada que universalize tanto assim a possibilidade de vender conexão (E não, não tenho scm, encerrei até sva, eu me beneficiaria com isso, mas... o espectro de RF do brasil não se beneficiaria em nada, só se estragaria))