Td que vc precisa saber sobre SCM
Amigos segue abaixo informações sobre a licença SCM, menos o custo da consultoria que vária de acordo com o prazo para obtenção do SCM ate 45 dias a consultoria é de 4000,00 em 4x, em ate 60 dias é de 3000,00 em 3x, o restante é taxas da Anatel
Outorga do Serviço de Comunicação Multimídia SCM
SERVIÇOS
Elaboração do Projeto Básico e Consultoria para a obtenção do Ato de outorga do Serviço de Comunicação Multimídia, conforme Resolução Anatel nº 272;
Elaboração do Projeto de Instalação, conforme exigência da Resolução nº 272 Anatel, no Art. 24, nos termos do seu Anexo III;
Elaboração e assinatura dos Laudos, Termos e ART do projeto de instalação conforme exigência da Resolução 272
Acompanhamento do Processo junto ao órgão regulador de forma a prover a Anatel de todos os dados necessários para o bom andamento do processo.
A entrega do boleto para publicação no Diário Oficial da União do respectivo Ato de Autorização no prazo de até 45 (quarenta e cindo) dias úteis contados a partir da data da entrada do processo no protocolo da Anatel, descontados os prazos em que a documentação ficar retida com a contratante.
Cadastro e licenciamento das estações constantes no Projeto de Instalação com a elaboração de todos os laudos, termos e arts devidas.
Custos - ANATEL
AUTORGA SCM:
R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Pagos da seguinte Forma:
R$ 3 mil reais no ato da publicação da outorga no DOU
R$ 3 mil reais após 6 meses da publicação da outorga no DOU
R$ 3 mil reais após 12 meses da publicação da outorga no DOU
LICENÇA DE ESTAÇÃO:
R$ 1340,80 por POP paga no ato da emissão da licença;
R$ 670 anuais.
Abraços
Se alguem tiver interesse entre em contato em PVT que passo o contato da empresa que faz a consultoria, fez para o provedor onde trabalhei por 4 anos e para o provedor de um amigo, e agora estará fazendo para o meu :)
Clecio
Eu faço projeto SCM, moro em Brasília a 15 min da ANATEL.
O fato de eu morar a 15 min da ANATEL agiliza bastante o processo, pois toda solicitação de documento é resolvido imediatamente.
Vou contribuir também...
Custos:
ANATEL: R$ 9.000,00, sendo que pode parcelar em 3x, parcelas semestrais e mais TFI, taxa de instalação da estação que custa R$ 1.340,00 e a TFF taxa de funcionamento da estação que é paga anualmente, no caso depois de 1 ano de paga a TFI. Lembrando que esses valores são pagos somente depois de todo processo na ANATEL.
CREA: Para cadastrar a empresa no CREA, pelo menos aqui em Brasília tem um custo de R$ 400,00, e é pago anualmente.
Abertura de uma empresa: Custo aproximado de R$ 300,00, sendo que no meu caso, eu falei com meu contador começar a me cobrar somente depois que sair a autorização, pois é o momento que vou começar a trabalhar, vale ressaltar que a atividade econômica principal deve estar dentro dos padrões, para prestação do serviço de telecomunicações.
Profissional: Esse valor depende muito do que você negociar com o profissional para ser o Responsável técnico da sua empresa, esse profissional tem que ser um: Engenheiro de telecomunicações, Eletrônico, da computação e eletricista, tem que ser Engenheiro de alguma dessas modalidades para poder assinar como responsável perante ANATEL.
Consultoria: Elaboração do projeto e acompanhamento junto a ANATEL. É cobrado R$ 3.500,00, sendo R$ 2.000,00 no ato da entrada da documentação e mais R$ 1.500,00, quando for publicado no DOU.
Vantagens de tirar sua própria SCM ao invés de parceria: Depois de um ano e meio na parceria, praticamente paga grande parte dos custos de você tirar a sua própria SCM.
Documentação necessária, está no anexo I desse link da ANATEL.
http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/biblioteca/resolucao/2001/anexo_res_272_2001.pdf
Fico a disposição para qualquer esclarecimento
