Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

LICENCIAMENTO - A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

2 - projeto de instalação e

3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

Boa sorte! Dúvidas me reportem!

È isso ai Kleber, e pessoas como vc que precisamos aqui no forum, ajudando todo mundo de forma camarada sem cobrar nada.
Parabens meu jovem

Mais uma iniciativa muito legal!!! enquanto outras pessoas visam ganhar lucro em cima da necessidade alheia, vc visa em ajudar de verdade.
Obrigado amigo!!! (já protocolei o pedido da minha empresa na Anatel, Projeto Básico. já passou pela parte Técnica e Juridica. Agora é só esperar o resto do trâmite).
Agradeço a vc!!!:ciao:

Parabens cara, tenho certeza de que isso vai servir de ajuda para muitos da comunidade.

Vlw!

Parabéns pela iniciativa...

Eu gosto de fazer correria para tirar documentos...já tive vontade até de ser despachante de veículos... rsrsr

Só paguei um eng. para tirar minha SCM porque a tia ana veio aqui, pois, fui denunciado e moro no ES. O eng. também é de Brasília e me ajudou muito na rapidez do processo...

Ele deu entrada no protocolo da ANATEL dia 22/06/2009 hoje 08/09/2009 chegou uma carta da tia ana com uns docs para assinar e um boleto para pagar...já paguei e enviei novamente via sedex...creio que mais duas semanas o ATO é publicado no DOU e eu saio da clandestinidade...


Até sair o ATO vai ser uns 3 meses...

Acho que se fosse sozinho não conseguiria com essa rapidez.

t+

Kleber,

Agradeço a sua boa-vontade e eficiência.
Graças a voce, pude concluir o projeto, que parecia uma verdadeira Torre de Babel.
Obrigada. Lívia

Citação:

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Postado originalmente por Lívia

Kleber,

Agradeço a sua boa-vontade e eficiência.
Graças a voce, pude concluir o projeto, que parecia uma verdadeira Torre de Babel.
Obrigada. Lívia

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Que bom poder ter ajudado! Felicidades e sucesso em seu negócio.

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

2 - projeto de instalação e

3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

Boa sorte! Dúvidas me reportem!

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Valeu Klebãooo !!

Kleber,

muito obrigado pela grande ajuda que você vem dando aos usuários do fórum.

Graças às suas excelentes explicações, consegui finalmente emitir a licença para funcionamento da minha estação tronco, onde faço a interconexão da minha rede wireless com a rede pública.
Porém me surgiu uma dúvida: quando estou tentando licenciar os PoPs (estação tipo acesso), onde não haverá interconexão, o sistema da anatel está exigindo pagamento do TFI e pelo que li nos seus posts, essa taxa seria apenas para licenciamento da estação de interconexão (estação tipo tronco). Minha dúvida é: Como consigo licenciar as estações (PoPs 5,8GHz) sem precisar pagar o TFI?

Aqui batemos o record. O engenheiro cadastrou duas estações dia 8 dia 9 enviei sedex para Anatel dia 10 foi protocolado, dia 21 o boleto ja estava no site, muito rapido mesmo.
Ai vejo estas empresas que fazem parceria pedir 40 dias....

Meu caro Kleberbrasil, eu tirei minha licença agora, e fazer o cadastramento da minha base(torre), estão pedindo um projeto da torre, vc saber me dizer que tipo de projeto é esse, vc tem algum modelo ??

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

Que bom poder ter ajudado! Felicidades e sucesso em seu negócio.

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Muito obrigada pelas informações Kleber! =D

Sem querer incomodar tenho outra dúvida, o autocadastramento tem q ser feito antes pela internet, ñ é? Depois disso, é q entramos com documento de autocadastramento na Anatel? E é somente com ele? Vcs sabem qt tempo demora para obter resposta?

Estou tentando seguir os passos do manual de autocadastramento, qd preencho meu cpf na opção Entidade (Inclusão), aparece q já sou cadstrada,no entanto qd clico em ok, deveria aparecer a página p/ preenchimentode crea, etc... Só q aparece cm se não existisse a página, vcs tem o link?

Obrigada!

VC tem que ir SITARWEB -> STEL e logar. Se não aparecer nada ou falar que vc não tem acesso ao sistema, deverá solicitar o acesso por escrito à ANATEL.

Ah, ok então! Eu sou cadastrada com meu cpf e aparece q já sou cadastrada, só q quero inserir o CREA nas informações e o cnpj da empresa. Neste caso, tenho q antes enviar a solicitação com os nomes e CPFs das pessoas p/ a Anatel e só depois eu vou poder ter acesso a página p/ inserir CREA e CNPJ, não é?

Sabe qt tempo demora p/ receber essa autorização?

Obrigada!

Qd digo q sou cadastrada, é no caso de q tenho senha p/ acessar os demais sistemas interativos.

Baixe esse formulário https://under-linux.org/attachments/...astramento-pdf preencha e envie para a ANATEL.

Obg Kleber!
Todas as pessoas da lista tem que ter CREA?
Um tecnólogo da área com CREA poderia ser o responsável técnico?

Citação:

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Postado originalmente por vanessagmf

Obg Kleber!
Todas as pessoas da lista tem que ter CREA?
Um tecnólogo da área com CREA poderia ser o responsável técnico?

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Na indicação deverá constar, obrigatoriamente, no mínimo um Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Comunicação, responsável técnico pelo cadastramento, conforme art.9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA;

Se tivesse escrito exclusivamente ai vc não poderia colocar pessoas que não tenha CREA, mas respondendo sua pergunta: QUALQUER PESSOA PODE ESTAR NESSA LISTA, DESDE QUE PELO MENOS UM SEJA ENGENHEIRO COM AS ATRIBUIÇÕES.

Abraços!

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

Na indicação deverá constar, obrigatoriamente, no mínimo um Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Comunicação, responsável técnico pelo cadastramento, conforme art.9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA;

Se tivesse escrito exclusivamente ai vc não poderia colocar pessoas que não tenha CREA, mas respondendo sua pergunta: QUALQUER PESSOA PODE ESTAR NESSA LISTA, DESDE QUE PELO MENOS UM SEJA ENGENHEIRO COM AS ATRIBUIÇÕES.

Abraços!

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isto é verdade.

Ok, obg kleber!
Neste caso um tecnólogo em telecomunicões com registro no CREA e senha p/ ART não poderia ser o responsável técnico ao invés de um engenheiro? Mesmo q este não faça nada, tem q ter o nome?

Oi!
Gostaria de tirar mais um dúvida, no caso da seguinte situação: estação (A)----repetidora------estação(B). Em q situação tenho q cadastrar a repetidora? Apenas as estações devem ser cadastradas?

Obrigada!

Prezado Kleber, falando sobre o projeto de instalação consultei no site da anatel e esta pedindo uma

"anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa ao projeto, assinado pelo engenheiro responsável pelo mesmo";

Você teria um modelo dessa art, ja que essa art é relativa ao projeto de instalãção , creio que não pode ser a mesma usada no requerimento de licença para funcionamento.

E também pede uma "declaração do engenheiro responsável com subscrição do representante legal da prestadora atestando que a instalação proposta atende aos regulamentos e normas aplicáveis"

O que seria essa declaração ???

No aguardo.
Valeu.

Resposta do nosso amigo Kleber em outro tópico para mesma pergunta feita por você.

Regra geral é:
a) Licenciar junto à ANATEL todas as estações que estiverem interconexão, ou seja, um link de internet;
b) Caso uma estação (repetidora) não tenha Link de internet, basta somente ter a ART de Instalação e vistoria do CREA

Citação:

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Postado originalmente por vanessagmf

Oi!
Gostaria de tirar mais um dúvida, no caso da seguinte situação: estação (A)----repetidora------estação(B). Em q situação tenho q cadastrar a repetidora? Apenas as estações devem ser cadastradas?

Obrigada!

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Ok, mt obrigada! :)

Oi pessoal.
Quais empresas devem realizar a coleta do SICI? Todas as que possuem 045 mesmo que ainda não tenham 046, ou apenas as que já possuem o 046?

Olá, os link não estão funcionando, tem como postar novamente? pois preciso tirar a licença e não sei por onde começar!

Ola fiz como vc disse mas vou em incluir coloco o numero da entidade e clico em confirmar e nao faz nada

sera que estou sem previlegios?

att
Edmar

Eu Liguei na Anatel e o problema do acesso era o navegador, o STEL so funciona com Internet Explorer

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

LICENCIAMENTO - A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

2 - projeto de instalação e

3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

Boa sorte! Dúvidas me reportem!

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Kleber, meu engenheiro ja fez tudo isso, ja enviou tudo tem uns 10 dias, você sabe quanto tempo mais ou menos demora para que a ANATEL emita o boleto para pagamento do TIF??

Entre 15 e 60 dias.

Boa tarde!
Amigo foi 22/06/2009 a 08/09/2009 da uns 3 meses pra ter a licença (SCM)?

Citação:

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Postado originalmente por kleberbrasil

Entre 15 e 60 dias.

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Kleber, depois de gerado o numero da estação, eu já posso trabalhar ou tenho que pagar a taxa, aguardar a vistoria e só depois trabalhar ??

Tem que esperar, mas eu comunico a ANATEL o caráter experimental e já começo a operar.

https://under-linux.org/f197/estacao...mental-132045/

Obrigado Kleber pela ajuda...

Citação:

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Postado originalmente por agatangelos

Kleber, depois de gerado o numero da estação, eu já posso trabalhar ou tenho que pagar a taxa, aguardar a vistoria e só depois trabalhar ??

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A única situação onde vc pode operar sem licença é depois de feito o Autocadastramento e, protocolado a documentação do licenciamento, informar que após 15 dias do protocolo destes, irá entrar em operação, de acordo com a Resolução 272/01 da ANATEL.

Mas tem de informar isso por escrito.

Abs

Citação:

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Postado originalmente por alvarocsfilho

A única situação onde vc pode operar sem licença é depois de feito o Autocadastramento e, protocolado a documentação do licenciamento, informar que após 15 dias do protocolo destes, irá entrar em operação, de acordo com a Resolução 272/01 da ANATEL.

Mas tem de informar isso por escrito.

Abs

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Mas posso operar Comercialmente ou em teste ??? ... Meu engenheiro deu entrada hoje no autocadastramento e gerou o numero da estação, a art já foi paga o que é feito agora, tem que levar mas alguma coisa na anatel? demora muito rsrsr ... desculpe pela insistência é que estamos muito ansiosos, em abril faz 2 anos que estamos nessa luta ....

Boa tarde Kleber, Preciso cadastrar uma nova estação, porém essa é diferente vou distribuir internet com um servidor dslam, ou seja todos os clientes serão cabeados, você sabe me informar o que muda no cadastramento da estação? Obrigado!

Citação:

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Postado originalmente por rogeriobenvindo

Boa tarde Kleber, Preciso cadastrar uma nova estação, porém essa é diferente vou distribuir internet com um servidor dslam, ou seja todos os clientes serão cabeados, você sabe me informar o que muda no cadastramento da estação? Obrigado!

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É uma estação SCM sem RF, mesmo procedimento de licenciar uma estação em radiação restrita.

Boa noite Kleber,

Cadastrei a estação e liberei o movimento, porém descobri que ficou errado uma informação da estação, na opção tronco/acesso, fiz confusão e acabei deixando somente acesso, você sabe como faço para cancelar essa estação? Tentei alterar e não consegui, diz que já está em movimento(A) não autorizado para empresa. Obrigado!!!

Citação:

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Postado originalmente por rogeriobenvindo

Boa noite Kleber,

Cadastrei a estação e liberei o movimento, porém descobri que ficou errado uma informação da estação, na opção tronco/acesso, fiz confusão e acabei deixando somente acesso, você sabe como faço para cancelar essa estação? Tentei alterar e não consegui, diz que já está em movimento(A) não autorizado para empresa. Obrigado!!!

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Depois que vc altera o movimento, ai só oficiando a agência, eles fazem isso sem custo.

Bom dia Kleber.

Primeiramente muito obrigado, quero deixar registrado aqui, pois sei que será útil pra outros usuários, o cadastro de estação que eu havia liberado movimento e precisava alterar, simplesmente liguei na ANATEL expliquei a situação, me transferiram para um engenheiro ele na hora retornou minha estação pra movimento G, acessei novamente e procedi as alterações necessárias.

Aproveitando o assunto, pois é pertinente, quero te perguntar o seguinte, essa estação que estou cadastrando não consta no "projeto de instalação do sistema" que foi encaminhado para ANATEL na época que demos entrada na documentação para aquisição da SCM, ou seja, vou preencher uma declaração de conformidade com o projeto, e na verdade essa estação não consta no projeto, como devo proceder?

Boa tarde,

tenho dúvidas em relação ao cadastro da estação.

Como vocês procederam para preencher os campos "Capacidade instalada (Mbps)" e "Qtde Acessos Instalados",
visto que a cada alteração nesses campos é necessário pagar TFI novamente.

Gente só uma duvida, para registrar uma estação na anatel é necessário o engenheiro ou posso registrar somente com meu responsável técnico?

Bom dia Kleber

Reativando o tópico...

Qual seria a diferença entre o projeto básico e o projeto de instalação?

Att

Marcelo

Kleber,

Boa noite!

É um prazer fazer parte desse grupo!

Olha, eu gostaria de saber se para registrar a empresa junto ao CREA da jurisdição, faz-se necessária a ART. E é nessa hora que o Responsável Técnico é apresentado? E quem faz esse procedimento é próprio Responsável Técnico ou o Representante Legal?

Pra finalizar, todo o protocolamento da papelada junto à Anatel é feito pelo site ou é necessário deslocar-se até ela?

Grato antecipadamente.

Att.,

Júlio César

Boa noite!
Estou com uma dúvida. Depois de fazer o cadastro do pedido de outorga no mosaico e ter terminado a fase de pedido de autorização fica nessa situação

Em Cadastramento de Documentos Necessários (OTG-CI-02)
Depois tem a fase de anexar documentos, pede a ART do engenheiro e pede o autocadastramento.
Quando eu vou cadastrar a estação pede o numero do FISTEL. Antes dessa etapa do projeto e cadastrar
as estações vem o que? como adquiro o numero do FISTEL para fazer a ART?

Citação:

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Postado originalmente por Lenini

Boa noite!
Estou com uma dúvida. Depois de fazer o cadastro do pedido de outorga no mosaico e ter terminado a fase de pedido de autorização fica nessa situação

Em Cadastramento de Documentos Necessários (OTG-CI-02)
Depois tem a fase de anexar documentos, pede a ART do engenheiro e pede o autocadastramento.
Quando eu vou cadastrar a estação pede o numero do FISTEL. Antes dessa etapa do projeto e cadastrar
as estações vem o que? como adquiro o numero do FISTEL para fazer a ART?

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Se não me engano o n FISTEL é obtido com o pagamento das taxas.

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