Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Fonte: TELETIME News - Modelo cooperativista viabiliza pequenos provedores na ParaÃba
Chama a atenção o número de associações que representam os pequenos provedores de Internet no Brasil. Em âmbito nacional existem pelo menos duas (Abramulti e Abranet), mas além delas existem pelo menos mais três associações em âmbito regional a Aprova, de Pernambuco, a Aprove da Paraíba e a InternetSul. Muito mais do que lutar pelos interesses dos seus associados, a Aprove da Paraíba mostra que o modelo cooperativista pode ser a única forma de viabilizar o negócio em cidades pequenas com baixo poder aquisitivo.
A associação controla uma licença de SCM e atua como a prestadora do serviço de telecomunicações. Para os provedores fica o serviço de valor adicionado, ou seja, a autenticação e validação dos logins à Internet. Nei Camilo, que assumirá a presidência da associação em dezembro, explica que muitos empresários especialmente aqueles que atuam em cidades com baixo poder aquisitivo não conseguem arcar com o custo da infraestrutura de rádio e com o custo da licença, por isso a associação foi uma saída para viabilizar esses pequenos negócios. "As cidades do interior da Paraíba são menores e com baixo poder de compra. Hoje a Anatel cobre R$ 9 mil pela licença. Mais a parte de engenharia, o custo chegaria a R$ 15 mil. Muitas cidades não comportam um investimento deste porte", explica Camilo.
A Aprove foi formada em 2006 por seis empresas e depois vieram mais 10. Camilo explica que, antes da associação, essas seis empresas trabalhavam sem outorga de SCM na faixa não licenciada de 2,4 GHz. Entretanto, com o surgimento de centenas de provedores pelo Brasil, a Anatel passou a ser mais rigorosa na fiscalização dessas empresas que no fundo prestavam não só o chamado serviço de valor adicionado, mas também o acesso. "Muitos provedores foram lacrados e outros foram notificados. A gente entendia que a faixa não licenciada não precisava de licença. A legislação é muito vaga sobre isso", diz Camilo.
Cada associado da Aprove paga uma mensalidade e tem uma cota na associação de acordo com o investimento necessário para construir a infraestrutura na sua cidade. A Aprove é quem recebe as mensalidades dos assinantes e repassa aos provedores já descontando o valor correspondente à capacidade que cada um deles utiliza do link de dados. Camilo revela que a Anatel não está mais concedendo licença de SCM para associações porque existe um "conflito tributário", uma vez que a associação não tem fins lucrativos, não recolhe Imposto de Renda etc. "Não conheço nenhum outro modelo como o nosso", diz ele.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
E dai Kleber a questão do voip continua na mesma ainda. Não houve alteração de conceitos por parte da Anatel?
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
O que eu sei é que continua na mesma, VONO tá vendendo numeração e nem coloca observação que isso só é possível via GVT, mas acho que ela não quer caracterizar venda casada.
Sobre nós vendermos, vejo a possibilidade da seguinte forma exposta pela ANATEL aos SCM, ou seja, originar chamadas, agora receber chamadas, requer numeração e isso só seria possível se a prestadora SCM contratar numeração e locar ao usuário final. O usuário deverá tá ciente que sua linha é locada da prestadora X.
A nossa outorga engloba muito, mas ao mesmo tempo não podemos fazer quase nada, então temos que pegar os costumes de mercado, pois é senso comum locação linhas telefônicas.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
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Postado originalmente por
kleberbrasil
O que eu sei é que continua na mesma, VONO tá vendendo numeração e nem coloca observação que isso só é possível via GVT, mas acho que ela não quer caracterizar venda casada.
Sobre nós vendermos, vejo a possibilidade da seguinte forma exposta pela ANATEL aos SCM, ou seja, originar chamadas, agora receber chamadas, requer numeração e isso só seria possível se a prestadora SCM contratar numeração e locar ao usuário final. O usuário deverá tá ciente que sua linha é locada da prestadora X.
A nossa outorga engloba muito, mas ao mesmo tempo não podemos fazer quase nada, então temos que pegar os costumes de mercado, pois é senso comum locação linhas telefônicas.
Mas aquela resposta que voce recebeu da Anatel foi clara. A vono e outras estariam ferindo a legislação.
Ou a GVT estaria respaldando o Voip em cima da licença de STFC ou SMP e não em cima da SCM?
Daí já entraria naquela outra questão da concessão múltipla de outorgas, coisa que a LGT não permite, em tese.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Eles estão driblando a ANATEL, contrato é em nome de uma empresa SCM e o suporte e ouvidoria é da GVT, veja o link: Reclame Aqui > GVT - Falevono.com.br - Vono funciona mal e total desrespeito!
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
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Postado originalmente por
kleberbrasil
Esta resposta poderia até ser usada num possivel processo de operação ilegal, já que foi a GVT que respondeu.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
No final, diz que a anatel nao esta mais concedendo licença SCM para associaçoes.
No caso de cooperativa, nao existe esse problema?
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Postado originalmente por
kleberbrasil
Fonte:
TELETIME News - Modelo cooperativista viabiliza pequenos provedores na ParaÃba
Chama a atenção o número de associações que representam os pequenos provedores de Internet no Brasil. Em âmbito nacional existem pelo menos duas (Abramulti e Abranet), mas além delas existem pelo menos mais três associações em âmbito regional a Aprova, de Pernambuco, a Aprove da Paraíba e a InternetSul. Muito mais do que lutar pelos interesses dos seus associados, a Aprove da Paraíba mostra que o modelo cooperativista pode ser a única forma de viabilizar o negócio em cidades pequenas com baixo poder aquisitivo.
A associação controla uma licença de SCM e atua como a prestadora do serviço de telecomunicações. Para os provedores fica o serviço de valor adicionado, ou seja, a autenticação e validação dos logins à Internet. Nei Camilo, que assumirá a presidência da associação em dezembro, explica que muitos empresários especialmente aqueles que atuam em cidades com baixo poder aquisitivo não conseguem arcar com o custo da infraestrutura de rádio e com o custo da licença, por isso a associação foi uma saída para viabilizar esses pequenos negócios. "As cidades do interior da Paraíba são menores e com baixo poder de compra. Hoje a Anatel cobre R$ 9 mil pela licença. Mais a parte de engenharia, o custo chegaria a R$ 15 mil. Muitas cidades não comportam um investimento deste porte", explica Camilo.
A Aprove foi formada em 2006 por seis empresas e depois vieram mais 10. Camilo explica que, antes da associação, essas seis empresas trabalhavam sem outorga de SCM na faixa não licenciada de 2,4 GHz. Entretanto, com o surgimento de centenas de provedores pelo Brasil, a Anatel passou a ser mais rigorosa na fiscalização dessas empresas que no fundo prestavam não só o chamado serviço de valor adicionado, mas também o acesso. "Muitos provedores foram lacrados e outros foram notificados. A gente entendia que a faixa não licenciada não precisava de licença. A legislação é muito vaga sobre isso", diz Camilo.
Cada associado da Aprove paga uma mensalidade e tem uma cota na associação de acordo com o investimento necessário para construir a infraestrutura na sua cidade. A Aprove é quem recebe as mensalidades dos assinantes e repassa aos provedores já descontando o valor correspondente à capacidade que cada um deles utiliza do link de dados. Camilo revela que a Anatel não está mais concedendo licença de SCM para associações porque existe um "conflito tributário", uma vez que a associação não tem fins lucrativos, não recolhe Imposto de Renda etc. "Não conheço nenhum outro modelo como o nosso", diz ele.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
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mascaraapj
No final, diz que a anatel nao esta mais concedendo licença SCM para associaçoes.
No caso de cooperativa, nao existe esse problema?
O artigo 3º. da Lei 5.764/71 traz claramente o objetivo essencial da criação de uma Cooperativa, onde “celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetividade de lucro. O SCM é um serviço regulamento pela Resolução 272/2001 da ANATEL e uma atividade econômica classificada pela Receita Federal através do Código (CNAE) 6110-8/03. Se houver impedimento de outorga por tal razão, basta acionar um advogado.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Mas Kleber, se uma cooperativa é sem fins lucrativos e o nosso objetivo é lucro, vai gerar conflitos tributários, não?
Cooperativa vai exigir assembleias anuais com a participação dos associados.
Já no modelo LTDA, o grupo é pequeno e qualquer decisão que dependa de todos, como planejamos colocar no contrato social, poderá ser feita mediante documento firmado em cartório.
Mas basicamente os membros precisam confiar um no outro.
Uma cooperativa é aberta.
Um exemplo que foi implantado algum tempo atrás é o de uma S/A. Aceitou cotas de todos os lados. Quando cresceu mais, começou a limitar a venda de cotas e os maiores começaram a comprar cotas de outros. Quando eu quiz entrar não consegui. Quando alguém ofereceu cotas para venda a direção impediu e comprou.
Pois o estatuto prevê que se alguém quer vender as cotas, os outros tem a preferencia. Hoje ninguém mais consegue entrar no grupo. Os que ficaram estão satisfeitos, mas não sei os custos que isso está gerando.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
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Postado originalmente por
1929
Mas Kleber, se uma cooperativa é sem fins lucrativos e o nosso objetivo é lucro, vai gerar conflitos tributários, não?
Se uma cooperativa é um grupo de pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetividade de lucro.
ja o SCM tem objetivo o lucro... poderia ter problemas com a anatel (para tirar a licenca), nao?
ou sera que estou confundindo fins economicos com objetivo de lucro?
minha contadora tentou me explicar, mas acho que nao entendi muito bem sobre a cooperativa.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Citação:
Postado originalmente por
1929
Mas Kleber, se uma cooperativa é sem fins lucrativos e o nosso objetivo é lucro, vai gerar conflitos tributários, não?
O lucro seria em cima do SVA, mas isso não significa que o SCM tenha que ser gratuito...
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Citação:
Postado originalmente por
mascaraapj
ja o SCM tem objetivo o lucro... poderia ter problemas com a anatel (para tirar a licenca), nao?
ou sera que estou confundindo fins economicos com objetivo de lucro?
minha contadora tentou me explicar, mas acho que nao entendi muito bem sobre a cooperativa.
Isso não quer dizer que o SCM venha ser gratuito, pois é obrigatório que todos os serviços de telecomunicações sejam onerosos e não é diferente ao SCM. O valor da tarifa seria para manutenção e ampliação da rede... Consequentemente geraria impostos que é o objetivo da ANATEL.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Olá Kleber e todos os under´s.
Como faço para contactar a Aprove, pois estou querendo me legalizar.
Grato.
Re: Modelo cooperativista viabiliza SCM para pequenos PSCI,
Kleber, veja como são as coisas. Aquele assunto sobre o Vono, que está no post 10 deste tópico, já fez aniversário e parece que não aconteceu nada, pois o Vono continua a pleno vapor.
