Versão Imprimível
Boa tarde pessoal, gostaria de saber se alguém ja está trabalhando com NF-e em seus provedores, e qual o sistema que estão utilizando para tal função. Pois creio eu q em breve teremos de nos adequar a tal exigencia do governo.
Agradeço aos que responderem
Att.Juliano.
eu uso scut, gerenciamento completo para provedores, porem tem outros como o webmikrotik, topsapp etc
Amigo aqui utilizamos o bemtevi, a proposito acredito que o prazo para adequação era ate o dia 30/11/2010
Att
Marcelo
To Acertando com o pessoal da Localnet, a versão financeira do Radiusnet, www.radius.net.br. Na realidade não é NF-e e sim um arquivo eletronico, que vc envia pra secretaria da fazenda de seu estado.
Pessoal obrigado pela atenção de todos pelas respostas.
Espero que em breve todos nos teremos de nos adequar a tal exigencia por isso q levantei o tópico.
Bom dia! Acho importante uma diferenciação:
NF-e = Nota Fiscal Eletrônica modelo 55. Ela veio substituir a modelo 1/1A de talão. Trata-se uma nota de venda de mercadorias. A partir de dezembro de 2010 quando um provedor for vender uma mercadoria terá que emitir NF-e
NF modelo 21 = Nota Fical de Comunicações modelo 21. Trata-se da NF a ser emitida em caso de venda de serviços de comunicações, que são os provedores de internet. Assim, quando você vende acesso a internet, tanto na modalidade de SCM como na de SVA, deve emitir NF modelo 21.
Acontece que a "NF 21" é feita em formato digital, ou seja, ela não é feita em talão. E você deve enviar esses arquivos para a Fazenda Estadual todo mês.
Dessa forma, a partir desse mês, se seu provedor vender algum produto emite NF-e. Se ele vender acesso deve emitor NF 21.
Espero ter ajudado!
Abraço
Fabrício
Fabrício muito obrigado pelos esclarecimentos, e muito importante para toda a comunidade, no caso da NF. mod.21 o cliente fica com alguma copia ou algo nesse sentido.
Att.Juliano.
Citação:
Postado originalmente por FabricioViana
Você pode disponibilizar essa cópia por e-mail ou mesmo enviá-la juntamente com o boleto, principalmente para pessoas jurídicas...Citação:
Postado originalmente por netxtreme
Se você tiver uma central do assinante, poderia colocar lá também.
Abraço!
Fabrício
Oi Fabrício, está bem explicado seu entendimento, mas existe divergências de normas sobre esse assunto. Vou trocar as ordens da sua explicação para os unders compreender melhor essas divergências. Acho interessante discutirmos isso porque muita coisa está em jogo e o fisco não perdoa quando erramos.
Levando em consideração a definição de CNAE que "é a classificação Nacional de Atividades Econômicas, que identifica atividades de forma mais detalhada em todos os segmentos produtivos", que o SCM é "uma atividade" codificada pelo CNAE 6110-8/03 e de acordo com o CONVÊNIO ICMS 115/03 essa emite NF modelo 21.Citação:
Postado originalmente por FabricioViana
Porém se uma empresa possui o SCM como atividade econômica principal e emite NF modelo 1/1A, essa não refere ao CNAE CNAE 6110-8/03 e sim às que compõem atividades secundárias registradas no contrato social e/ou CNPJ para circulação de mercadorias. Sendo assim, se a empresa tiver somente o SCM como atividade econômica, essa fica impossibilitada de emitir NF modelo 1/1A.
Levando em consideração o PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009 que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica." e o PROTOCOLO ICMS 82, DE 26 DE MARÇO DE 2010 que inclui o CNAE 6110-8/03 do Serviços de comunicação multimídia - SCM nessa obrigatoriedade de NFe, as normas conflitam entre si, pois o SCM não emite NF 1/1A. Sendo assim por que razão incluíram na obrigatoriedade de emissão do NFe para o SCM?Citação:
Postado originalmente por FabricioViana
Eu penso em duas hipóteses:
Erro de CTRL + C e CTRL + V ou o CONVÊNIO ICMS 115/03 veio a ser revogado.
Todos provedores aqui da minha região trabalham com NF Municipal em Formulário Continuo. Inclusive existe um provedor em Lençois Pta. que não paga nada pois a cidade isenta todos impostos municipais a vários anos... Fico aqui acompanhando....
Caros amigos, qualquer um que já mudou seu contrato social para atender a SCM tem sim que emitir a nota modelo 21 que é transmitida digitalmente e pode ser impressa uma copia da nota mas o que vale mesmo é o arquivo que é enviado digitalmente, quem tem classificação principal SCM já tem que estar usando modelo 21 sim. Para atividade secundaria como venda de equipamentos nem todos sao obrigados a adotar a nota eletronica, se deve adotar se quiser vender para orgãos publicos.
Se tiverem mais duvidas podem postar que vamos tentando responder aqui.
E pra quem ainda nao tem software para emitir a nota modelo 21, temos um bem simples mas que funciona muito bem, só entrar em contato via pvt.
Estou com a cabeça a mil, não sei se devo adequar o sistema para emitir NF-e ou não, existe muita divergencia, cada um fala uma coisa, inclusive na própria secretaria da fazenda.Citação:
Postado originalmente por kleberbrasil
Atualmente inclusive utilizo modelo 22 (somente SCM) e não utilizo geração eletrônica como dito pelo Fabricio (esta regra vale para todos os Estados??)
Sinceramente, meu contador é muito incompetente, a sefaz não sabe de nada, não sei que rumo tomar.
Eu gosto muito de estudar normas, mas confesso que eles deixaram MUITO confuso essa situação, se vc postar essas dúvidas que postei anteriormente para a SEFAZ do seu estado, cada um responderá de um jeito diferente, a própria CONFAZ falou sobre isso, veja:
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: CONFAZ - Secretaria <[email protected]>
Data: 14 de dezembro de 2010 09:28
Assunto: Conflito de Normas da CONFAZ
Para: [email protected]
Considerando que a competência do CONFAZ, no caso da tributação relativa ao ICMS, se limita basicamente à sua parte normativa, através da celebração de Convênios ICMS e que, uma vez celebrados os convênios, a competência para praticar os atos necessários à sua execução, nos termos em que tenham sido pactuados, passa a ser de responsabilidade das Unidades Federadas signatárias, sugerimos que a sua consulta seja remetida diretamente à(s) Secretaria(s) de Fazenda respectiva(s), cujos endereços eletrônicos se encontram disponíveis no nosso site (Confaz - Conselho Nacional de Poltica Fazendria ), no link "Secretarias de Fazenda Estaduais".
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONFAZ
E a pergunta que não quer calar: "E agora, o que fazer??"
Se garantia com a resposta formal da SEFAZ da sua Unidade e postarmos aqui as respectivas respostas para ver se vão bater.
Vou fazer sim o questionamento, quando obtiver resposta posto aqui.Citação:
Postado originalmente por kleberbrasil
Outra pergunta, estes arquivos digitais que fala o convenio que vc mencionou (e que eu nunca fiz) se aplica a todos os Estados? Li e reli a norma mas é muito confuso.
Aqui no Tocantins não se aplica Neto.
Olá amigo, qual seria essa mudança para atender SCM? Eu tenho como atividade provedor de acesso as redes de telecominicaçoes, mas ainda não tenho scm estou tirando, nesse caso tenho q emitir a nota modelo 21 ou posso usar a nota fiscal de serviços em talão?Citação:
Postado originalmente por tecnic
Bom dia PessoALL,
Segue abaixo o entendimento da SEFAZ-ES.
Prezado,
NFe substitui NF modelo 1, ou seja, apenas nas operações com mercadorias: venda, devolução, transferência de imobilizados, etc.
NFe NÃO SUBSTITUI NFSC modelo 21.
Para prestações de serviços de comunicação, a obrigatoriedade é emitir NFSC modelo 21.
André Luiz Figueiredo Rosa
Auditor Fiscal da Receita Estadual
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo
GEFIS - Gerência Fiscal
SUPOF - Subgerência de Programação Fiscal - NFe/CTe
http://www.sefaz.es.gov.br
Aqui continua tudo como antes...famoso bloco.att
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nota Fiscal Eletrônica <[email protected]>
Data: 14 de dezembro de 2010 13:05
Assunto: RES: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
Para: kleber brasil <[email protected]>, Nota Fiscal Eletrônica <[email protected]>
Porque mesmo essas empresas podem fazer operações com mercadorias, e precisar emitir Nota Fiscal modelo 1. Por exemplo quando precisam fazer um transporte de equipamentos, ou uma venda de ativo imobilizado.
Eduardo S. Benazzi
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
Equipe da NF-e
Receita Estadual - RS
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: terça-feira, 14 de dezembro de 2010 11:47
Para: Nota Fiscal Eletrônica
Assunto: Re: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
Sr. Geraldo,
Primeiramente quero agradecer por responder-me prontamente, eu presto consultoria para empresas com atividades de SCM e reportei essa dúvida porque sinceramente achei confusa pelo seguinte ponto de vista:
Levando em consideração a definição de CNAE que "é a classificação Nacional de Atividades Econômicas, que identifica atividades de forma mais detalhada em todos os segmentos produtivos", que o SCM é "uma atividade" codificada pelo CNAE 6110-8/03 e de acordo com o CONVÊNIO ICMS 115/03 essa emite NF modelo 21.
Porém se uma empresa possui o SCM como atividade econômica principal e emite NF modelo 1/1A, essa não refere ao CNAE CNAE 6110-8/03 e sim às que compõem atividades secundárias registradas no contrato social e/ou CNPJ para circulação de mercadorias. Sendo assim, se a empresa tiver somente o SCM como atividade econômica, essa fica impossibilitada de emitir NF modelo 1/1A.
Levando em consideração o PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009 que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica." e o PROTOCOLO ICMS 82, DE 26 DE MARÇO DE 2010 que inclui o CNAE 6110-8/03 do Serviços de comunicação multimídia - SCM nessa obrigatoriedade de NFe, as normas conflitam entre si, pois o SCM não emite NF 1/1A. Sendo assim por que razão incluíram na obrigatoriedade de emissão do NFe para o SCM?
Kleber de Albuquerque Brasil
BLZ NET diz Beleza Network
CEL: 63 8402-7676
Email: [email protected]
Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet
Em 14 de dezembro de 2010 11:19, Nota Fiscal Eletrônica <[email protected]> escreveu:
Como está previsto na própria norma, estes contribuintes só precisam emitir NF-e EM SUBSTITUIÇAO às eventuais notas fiscais modelo 1 que emitiam.
Geraldo Scheibler
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
Equipe da NF-e
Receita Estadual - RS
-----Mensagem original-----
De: [email protected] [mailto:[email protected]]
Enviada em: terça-feira, 14 de dezembro de 2010 11:12
Para: Nota Fiscal Eletrônica
Assunto: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
Nome: Kleber de Albuquerque Brasil
E-mail: [email protected]
Tenho dúvida sobre o CNAE 6110-8/03 SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) que é definido pela ANATEL como um "serviço" fixo de telecomunicações. Conforme o CONVÊNIO ICMS 115/03 o modelo de nota fiscal é o 21, porém estou vendo uma divergência com o PROTOCOLO ICMS 42/2009, que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE" a qual inclui o SCM. Minha dúvida é: se o SCM é um Serviço e os modelos de notas fiscais 1 ou 1-A é para mercadorias, porque o SCM foi incluso na lista de CNAE com obrigatoriedade de emissão de NFe?
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Agência de Atendimento Remoto <[email protected]>
Data: 14 de dezembro de 2010 18:27
Assunto: K2 RES: Conflito de Normas da CONFAZ
Para: kleber brasil <[email protected]>
Boa tarde !
Prezado(a) Sr.(a) Kleber,
Estão obrigados a emitir NF-e os contribuintes que exercem as atividades previstas nos Protocolos ICMS 10/07 e 42/2009. Esses dois protocolos estão disponíveis no Portal Nacional, no endereço http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/Legislacao.aspx.
Para as prestações de serviços acobertadas por NF de serviços modelo 21 não há obrigatoriedade da emissão de NFe.
A NFe se destina a acobertar apenas as operações sujeitas a emissão de NF modelo 1/1A.
Atenciosamente,
Fabíola Rangel Ko
Agência de Atendimento Remoto
DIATE / SUREC / SEFP
e-mail: [email protected]
OBS:
- Antes de enviar um questionamento, consulte o Perguntas Mais Freqüentes constante em nosso site no MENU RECEITA e veja se sua dúvida consta neste serviço.
- A legislação mencionada poderá ser consultada no endereço: - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEF - DF - / LegislaçãoTributária / Pesquisa Direta.
- As informações contidas nesta mensagem não têm efeito normativo, tratando-se apenas de uma orientação da AGREM - Agência de Atendimento Remoto em relação à dúvida relatada. Caso subsistam dúvidas quanto aos procedimentos informados, o contribuinte poderá formular "Consulta Tributária" à Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita, nos termos do art. 44 da Lei nº 657, de 25/01/94, regulamentada pelo art. 42 do Decreto N.º 16.106, de 30/11/94.
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: terça-feira, 14 de dezembro de 2010 11:37
Para: [email protected]
Assunto: Conflito de Normas da CONFAZ
Tenho dúvida sobre o CNAE 6110-8/03 SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) que é definido pela ANATEL como um "serviço" fixo de telecomunicações. Conforme o CONVÊNIO ICMS 115/03 o modelo de nota fiscal é o 21, porém estou vendo uma divergência com o PROTOCOLO ICMS 42/2009, que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE" a qual inclui o SCM. Minha dúvida é: se o SCM é um Serviço e os modelos de notas fiscais 1 ou 1-A é para mercadorias, porque o SCM foi incluso na lista de CNAE com obrigatoriedade de emissão de NFe?
Att,
Kleber de Albuquerque Brasil
BLZ NET diz Beleza Network
CEL: 63 8402-7676
Email: [email protected]
Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet
O entendimento majoritário entre as CONFAZ até agora é que as empresas SCM não precisam emitir NFe e sim NF modelo 21.
Acho que já deu para dar um ponto final nessa dúvida. Abraços!!
Acabei de falar pelo telefone com auditor da Sefaz de Goiás.
Me disse a mesma coisa: NF-e modelo 55 é para substituir eventuais NF modelo 1 e 1-A. Como SCM tem inscrição estadual, logo foi enquadrada pelo critério do CNAE.
As NF modelo 21 ou 22 devem continuar sendo emitidas como são.
Com relação ao convenio 115/03 (geração de meios magnéticos) somente é necessário para empresas que solicitaram a utilização de sistema eletrônico (sistema próprio) para emissão de notas fiscais (SEPD).
Pensando por outro lado, apesar de dar um pouco de trabalho, fica até mais organizado gerar as notas eletronicamente (seja por SEPD ou NF-e) sendo que a mesma pode ser enviada com boleto (tudo junto na mesma folha como a BRT).
Abração kleber, tudo de bom
Olá a todos! Quando fui surpreendido pela obrigatoriedade da NF-e para os SCM e SVA fiquei preocupado, pois estamos desenvolvendo o RadiusNet, sistema que emite justamente a NF modelo 21. Fiz então dois questionamentos para a SEFAZ de SP e essas foram as respostas:
Resposta 1
Bom dia,
Atualmente a legislação nacional permite que a NF-e substitua apenas a chamada nota fiscal modelo 1 / 1A, que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Não se destina a substituir os outros modelos de documentos fiscais existentes na legislação. Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor.
Resposta 2
Prezado Sr.,
A partir de 01/12/2010, sua empresa não poderá mais emitir NF modelo 1/1A, devendo emitir a NF-e modelo 55 em seu lugar.
A emissão da NFSC, modelo 21, permanece inalterada, isto é o Sr. deve emiti-la na forma disciplinada pela Portaria CAT 79/03.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Espero ter contribuído!
Abraços
Fabricio
É isso mesmo Fabrício... Game Over!
Gostaria de saber se existe a possibilidade de adquirir apenas a rotina (API) para realizar a geração dos arquivos da nota fiscal modelo 21. Dessa forma, eu mesmo poderia adaptar esse módulo para trabalhar em conjunto com o meu ERP que é baseado em web (PHP, principalmente). Ou, outra opção, contratar algum webservice apenas para realizar essa funcionalidade, sem a necessidade de ter que adquirir todo um sistema para gerenciamento de provedor de Internet.
Alguma ideia?
No mais, obrigado e abraço a todos.
Como vocês estão gerando a nota modelo 21?
Estou precisando implantar isso com uma certa urgência.
Esse software CNT Sistemas - Excel
Segue o software que emite somente a NFe modelo 21: Nota Fiscal Eletrônica para Telecomunicações e Comunicações - Modelo 21 e Modelo 22 Nunca usei, vi em uma busca.
Obrigado Kleber. Vou dar uma conferida sobre ele e depois menciono minhas observações.
Novamente, obrigado!
Para quem interessar, o RadiusNet pode ser adquirido somente no módulo financeiro. Com isso você mesmo gera as suas NF-21.
Como o banco de dados do RadiusNet fica em MySQL você pode integrar com o seu sistema. Já temos empresas que adquiriram somente o módulo financeiro e fizeram a integração com outros programas, pelo MySQL, e com isso imprimem suas NF-21!
Espero ter ajudado!
Abraço
Fabricio