Boa noite pessoal, uma dúvida fizeram uma denuncia aqui na minha cidade, gostaria de saber como a anatel age em relação a alguém que revende adsl e nem tem CNPJ, oque pode acontecer com esse individuo???
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Boa noite pessoal, uma dúvida fizeram uma denuncia aqui na minha cidade, gostaria de saber como a anatel age em relação a alguém que revende adsl e nem tem CNPJ, oque pode acontecer com esse individuo???
Lacre e processo jurídico.
Não me lembro se tem multa?
além da prisão, pois eles costuman a denunciar para a PF
Lacre, processo jurídico a nivel FEDERAL (CRIME FEDERAL) e multa de R$ 3.000,00.
Esse alguem é voce???? Se for, um conselho....mude de ramo ou providencia uma SCM R$ 9.000,00 e licenciamento da estação + R$ 1.500,00 se bem que se hove denuncia, então nao dá tempo, logo logo eles tão ai.
Tem sim e é R$2.800. se for réu primário. se for reincidente é R$10.000.Citação:
Postado originalmente por farias
Prisão é difícil acontecer pois existe defesa e não é bem o foco. mais vai sempre pra policia federal pois a anatel não tem poder de policia. então sempre é investigado pela PF. e é bem extesante ficar indo varias vezes na pf prestar esclarecimentos. até eles ficarem satisfeitos.Citação:
Postado originalmente por misterbogus
Abraços.
aqui na minha cidade eles vieram .
foram nos gato net batiam palma se os gato atendesse ai pegava
teve um que eles deram 15minutos para subir na torre e tirar o equipamento mais não teve multa e nem processo so apreensão do equipamento
os que não atenderam eles foram embora agora deve ser que o fiscal estava de boa
Amigos eu coloquei uma antena em casa com uns 10 metros de altura para jogar com meus visinhos, eu apenas jogo com eles não distribuo internet. Corro algum risco?
Risco ZERO!Citação:
Postado originalmente por mauriciojmjr
É claro que terá que provar isso, caso aconteça de algum fiscal chegar a sua casa.
Mas como você não está vendendo, com certeza ninguem na cidade está comentando. Muito difícil alguem chegar na sua casa.
é meu parceiro
caso o Fiscal chegue ai terá que chamá-lo para uma partida também.
jjajaja esa foi bão...
aqui na região denuciarão, baterão foto etc, dai veio a carta, como ja sabiamos da denuncia tinhamos acelerado o proceso de homologação, SVA, deu tempo tranquilo, demorarão mais de 90 dias para virem , isso aqui no Rs, em outros estados não sei....
Citação:
Postado originalmente por misterbogus
então tem hora que penso se compensou eu tirar a minha scm
se a tia ana so gasta nosso dinheiro
e tendo a scm própria fica enchendo o saco com equipamentos homologados ,impostos etc
e os gato net ficam na boa com seus adsl
então tem hora que penso se compensou eu tirar a minha scm
se a tia ana so gasta nosso dinheiro
e tendo a scm própria fica enchendo o saco com equipamentos homologados ,impostos etc
e os gato net ficam na boa com seus adsl
ops desculpa ai pela a drobadinha
Depende a equipe fiscal, algumas equipes chegam um dia antes e colhem "provas" tipo recibos, boletos e informações com clientes, no dia seguinte quando vão ao provedor não há muito o que fazer, pois eles já tem diversas provas contra quem esta oferecendo o serviço de forma irregular...
Se for a primeira vez, vão apenas fazer uma notificação advertindo que não deverá mais executar esse tipo de atividade, caso haja insistência e o provedor seja pego novamente ai sim aplicam multa, e já solicitam escolta da PM ou PF para realizar a apreensão dos equipamentos e lacre dos cabos da torre, caso haja uma terceira vez ai sim é problema, vão acionar diretamente a PF que vai conduzir a pessoa até a delegacia PF mais próxima, sendo passível de prisão multas altas etc...
Fica frio, diga o endereço da delegacia que levaremos cigarros.
Só um comentário:Citação:
Postado originalmente por misterbogus
KKKKKKKKKKKK!!!!!!
Muito obrigado a todos que ajudaram, abraços e boa noite.
ANATEL... AGE CONTRA venda de serviços de internet sem as devidas licenças
operadoras age sobre a quebra de contrato, nao pode compartilhar.vender.doar nada disto
por tanto ..... e uma ativida ilegal sim ,, e nao e interpretaçao da anatel e sim de quem denunciou, e forma que foi feita a denuncia... preçao conta muito... eu ia no MP e fazia adenuncia tanto pela operadora quanto pela anatel e garanto que 45 dias. compartilhando ou vendendo . seria lacrado, e notificado judicialmente.................o mesmo processo que empresas do ramo de energia e agua fazem. ...por tanto e operaçao ilicita. e passivel sim de açoes serias.
Mas nunca denunciaria alguem comparitlhando sinal tao caseiro,familia amigos intimos , acho que isso nao atrapalha em pequena escala as operadoras assim como eu de SCM...
concordo com vc amigo, eu mesmo tenho uma antena em casa que no meu caso não compartilho internet e sim uma rede local apenas. Mas sei que até eu provar eu posso ter meu serviço de internet cortado... =/
Cara se tu tem fraquencia saindo da sua casa, ou cabos... não interessa.. tem que ter SCM...
ou jogar online não representa Comunicação multimídia??
Outra coisa, tem que estar tudo homologado e bunitinho.... essa desculpa ai não cola mais..!!!
cara SCM é uma coisa, registro de estação é outra.. primeiro tu tem que tirar scm, depois registrar as estações conforme manda a lei (chegada de link, frequencia licenciada ou roteamento)....
Bom dia a todos!
adbThomaz estou com esse mesmo problema, tenho um pequeno provedor com 80 clientes, e o concorrente que tem parceria sva me denunciou no dia 18/05/2011, e os fiscais da Anatel vieram no dia 19/06/2011 e pediram para desligar os equipamentos e em seguida lacraram e levaram meu servidor, e agora 14/11/2011 chega uma Multa de 3.010,08 e uma intimação para comparecer na policia federal dia 05/12/2011. tenho a seguinte duvida um amigo tem provedor com scm e falou que ia cadastrar minha base como repetidora dele, acham que posso ter problemas com isso na policia federal?
logico que vou dizer que eu vendi o provedor para ele e simplesmente presto serviço de manutenção e cobranças.
Meu caro Beginner, se vc fizer oque vc citou de cadastrar a base no nome da empresa do seu amigo que tem scm quem vai ter problema vai ser ele, porque quando eles tiveram ai a base náo era cadastrada, e com acho que eles vao em cima disso. Acho que o melhor [e procurar um advogado ou engenheiro para avaliar o caso, boa sorte para vc, abraços.
Lembrando que vc pode recorrer dessa multa.
Disponibilizou sua Internet para terceiros automaticamente caracteriza SCM, a única forma de caracterizar interesse restrito no seu caso seria ter uma associação registrada de vizinhos ou de amigos, pactuando o interesse de uso comum do espectro.Citação:
Postado originalmente por mauriciojmjr