Versão Imprimível
Bom dia. A aproximadamente um mes eu fui autuado pela anatel pelo fato de estar trabalhando como parceria, levaram uma rb sem homologação e disseram que eu estava operando sem scm. Eu tinha um prazo de 15 dias para apresentar minha defesa mas acabei me confundindo na data e nao consegui entregar minha defesa. O que eu faço agora? No que isso pode complicar ainda mais minha vida? Existe alguma maneira de ainda entregar a defesa?
Bom dia,
Implicará em multa (R$ 2.014,00 x N) e até processo judicial por exploração de serviço de telecomunicação sem a devida licença.
Amigo se tinha parceria com um provedor que tem SCM, ele é quem deveria fazer tua defesa e encaminhar para a ANATEL, se era daquelas parcerias furadas que tem muito por ai e vão tirar o corpo fora, voce vai se complicar um pouco mais. Em breve voce receberá uma intimação para comparecer na Policia Federal para dar depoimento sobre o caso. Já leve o que tiver que comprove tua parceria, cópia da licença da estação, que se exitir tem que estar no nome da outorgada SCM, se não tiver então voce estava 100% ilegal.Citação:
Postado originalmente por SLIPPERY
Os fiscais abordam como se fosse um cliente normal querendo internet, ai vão fazendo pergunta e você vai se entregando, primeiro eles perguntam qual a garantia da banda, quem garante a banda, ai voce fai cada vez se entregando mais ainda, depois um olha pro outro leva a mão no bolso e te mostam aquela carteira vermelha. Ai ele vão muito tranquilamente escrevendo a notificação.
Por isso que sempre digo, tem parcerias e parcerias, uma parceria bem feita assusta o dono do SVA, pois a impressão é que está doando tudo pro SCM.
Boa sorte ai amigo, mas corra atráz, pois se for enquadrado pela PF, e se não for réu primário é cadeia mesmo, e já veja um bom advogado, de preferencia um que tenha uma certa expericencia com o assunto. Se perguntar aqui no fórum alguem vai te indicar ou se pronunciar.
Envie um ofício a Anatel pedindo uma prorrogação do prazo dos 15 dias.
Neste meio tempo entre em contato com o SCM para formular a defesa.
ola amigo por experiencia propria. recomendo o seguinte ,, tire copia de todos os documentos que possui da operadora anexe junto ao seus docs. e envie urgente para anatel e informa que tudo e da operadora e que voce somente faz o sva e que se tinha algo errado voce nao foi orientado . e que se ha algo em errado em prestar um serviço de sva o qual a anatel reconhece foi culpa da operadora que se aproveitou ...da situação... resumindo faça isso o antes.. pois no caso apos a auto de infração sem em 90 dias nao bater nada la.. ficara caracterizado o serviço ilegal. caso eles recebam vao analizar e acionar a empresa a se exclarescer.... nao segura um Bo sozinho nao.. pois a multa certamente vira se nao responder... e se responder pode ser que vc nem seja multado.. e sim fixado la com eles. mais nao pegara nada. e providencie o mais rapido sua Scm.. pois so tem pcareta.. no mercado... Lumen, Adaptlink Informax so cambada Megalink e so rojao.. eu tirei a minha SCM.. e estou tranquilo e nao fique esperando a scm baixar .. pois da mesma forma o papai noel falou que esse ano ele vem sem falta pois os anteriores estava com transinto
Acredito que eles não levaram em consideração de ser provedor de acesso e que a responsável da rede seria a outorgada SCM,algo não ficou claro para eles(contrato e outros) e por isso essa autuação,sempre no fórum o pessoal alerta para as parcerias mas o pessoal as vezes entende mal,compreende mal ,mas e só um alerta para parcerias com contratos bem feitos...
Dica:veja com o engenheiro Alvaro ou com o Kleber Brasil os custos que não e nada dimas ,nada tão exorbitante para poder dar entrada em sua SCM e só questão de planejamento.
Digo o mesmo, estou tirando a minha com o Alvaro cara 100%.Citação:
Postado originalmente por jailtonnetlink
E pretendo trabalhar com sva tento o Alvaro como consultor novamente
Recebemos uma visita da Anatel semana passada em uma filial nossa, não tivemos problemas apenas pediram para regularizar alguns itens do contrato, da nota 21, e do boleto.
Mas como eu ja estava em alteração de todos esses itens, eu ja os entreguei junto com copia do contrato do link, copia da fatura do link, copia do registro de estação que inclusive é em coutra cidade em outro estado e chega até ali por 5.8, tirei uma imagem do google ehart com a rota e as coordenas dos ptps, e junto foi uma copia da nota fiscal de Mao de obra, da empresa de informatica que contratei p/ vender, instalar e dar suporte local aos clientes, junto ainda levaram amostras de folder e cartão de visita.
Agora se o seu link estava em seu nome e não da SCM ai já dado como prova de que era parceria.
Afinal vc por ex, confiaria contratar link dedicado que é olho da cara para fornecer para uma empresa que normalmente fica distante da sua para atender os clientes dele? ja penso nisso? afinal se vc tiver pagando R$500,00 o mega e tiver 10 Megas R$ 5.000,00 vc correria o risco de levar um calote da empresa SCM em nao te pagar?
Por isso eles pegam no pé na questao de link.
Tem um outro detalhe no post dele que não deve passar desapercebido.
Levaram a RB com a alegação de que não era homologada. Pode ser um detalhe menor nesta altura dos acontecimentos.
Mas fica aí um alerta a todos nós. Aquele assunto antigo que falavamos da necessidade ou não de homologação de RBs.
Ola se não me engano tem um outro topico aqui no under-linux que foram homologadas as rb1100 rb 1200 e outras se nao me engano pela wdc networks.
Na hora da fiscalização eu apresentei aquele monte de papel que a parceira me mandou que dizia que garantiria minha existencia, mas não adiantou de nada porque o fiscal usou outro criterio para me autuar e eu acredito que 99% das parcerias que existem hoje estao sujeitas a serem autuadas como eu fui.
Na verdade o criterio que o fiscal usou foi simples
o link esta no nome da sva?
Sim
voce aluga estrutura pra scm?
Sim
Se voce aluga estrutura e o link esta no seu nome, o transporte não está em nome da scm, então voce vende scm.
Simples né.
Alguém tem algum modelo de defesa para eu me orientar?
Exatamente, e me informaram que não só as RB da linha 1100/ 1200 mas outras RB também estão para sair a homologaçãoCitação:
Postado originalmente por edmarmega
Tem fiscal e fiscal. Na verdade tudo isso é um tiro no escuro. Logicamente que um link em nome do SCM facilita. Mas não que seja determinante. Daria para brigar por isso.Citação:
Postado originalmente por SLIPPERY
Já aluguel de infraestrutura é legal. Mas tudo documentado e provado na prática. O melhor instrumento para isso são as notas fiscais aos clientes.
Por isso que esta inconsistência na forma de fiscalizar é que gera tanto desencontro e torna a parceria algo perigoso.
Se houve um manual de rotinas a serem tomadas pelos agentes, o provedor estaria mais apto a prevenir corretamente. Com certeza os provedores querem na sua maioria fazer algo legal.
Senão fica aquele diz que diz nos foruns. Fica um assunto tão conturbado que é melhor não fazer parceria a não ser com gente que tem muita organização dos dois lados. O SCM tem que ser partícipe de perto com o parceiro. Se ele sumir na hora da encrenca, o SVA vai mesmo para o saco
Só uma coisa eu pergunto: Se a SCM é nacional nada impede que o SCM atue em outros estados Mas o que prova que ele está atuando no estado? Um contrato de gaveta? Não seria mais correto um registro na junta comercial do estado, para provar que ele está atuando legalmente no estado e gerando os tributos para o estado?
As operadoras de telefonia fazem assim. Não tem como gerar uma nota de prestação de serviço de um estado para usuário em outro estado, a não ser para serviços eventuais, o que não é o caso do SCM. Ou seja, o SCM precisa ter filial do estado para ter mais garantia perante a fiscalização. Melhor seria, filial em cada cidade.
Não sou advogado, mas a lógica me passa essa idéia. Porém nem sempre a justiça é determinada pela lógica.
bom dia amigo, você poderia postar que empresa é esta para que futuras pessoas se previnam e se eles estão te ajudando na defesa. pois imagino que não tendo em vista você está procurando ajuda aqui no forum.
Sim mas a Wdc,então temos que comprar direto com eles, certo?pois se eu for comprar aqui na esquina não terá selo então ,como ficaria isso perante a anatel?
ficar a merce da interpretação de cada fiscal em cada estado?acho que não!
Consulte um advogado urgente.
Se quiser ajuda para escolher um advogado por favor me envie uma mensagem no contato@ radius . net . br
Abraço
Fabricio
E ai amigo como foi o desfexo do caso?
Caro amigo Wilson...eu responderia pro fiscal da seguinte maneira.Citação:
Postado originalmente por SLIPPERY
- O link esta no nome da SVA... - Resposta, esta sim, qual o problema...pois antigamente a rede de acesso era a linha telefonica, famoso acesso discado, as teles - que tinham a Autorização da ANATEL - disponibilizavam essa infras a qualquer PCSI que solicitava, isso e uma garantia que vigora ate hoje, graça a norma 004/1995 dO MINICOM.Neste contexo , o provedor do Serviço de Conexao a Internet (PSCI), pode utilizar, a seu criterio e escolha, o serviço de telecomunicação fornecido por qualquer prestdora de servico de telecomunicações como suporte para o provimento do SCI.Alem disso, esse serviço de telecomunicação pode ser contratado de uma ou mais prestadoras, a criterio do PSCI.
voce aluga estrutura pra scm?
Sim, qual o problema, se GVT usa muito o aluguel de torres da American Tower. No site da American Tower mostra que eles tem um modelo que assume a implantação dos POPs. Então é perfeitamente normal que possamos também alugar nossas instalações para o SCM.
1 – TOP 5 DAS ATUAÇÕES DA ANATEL.
1. Falta de licenciamento de estação.
2. Uso de Equipamentos não homologados nas torres de transmissão e clientes.
3. Problemas nos contratos.
4. Falta de 0800 operacional.
5. Falta de etiqueta de homologação nos equipamentos de transmissão e clientes.
2 – FISCALIZAÇÃO.
Documentos e pastas corretas a serem apresentadas perante a fiscalização.
1. Copia do Ato
2. Licenças de funcionamento de Estação.
3. Certificado de Homologação de Rádios e Antenas.
4. Numero do 0800.
5. Copia de Contratos e NF do serviço prestado ao Cliente.
Não precisa mostrar pra ANATEL
1. Copia de Projetos.
2. Oficio recebidos e enviados para ANATEL.
3. Termo assinado pela Anatel.
4. Demais documentos.
Acho que com essas 2 respostas ao fiscal, numa boa, em arrogancia, desmontaria a tese dele.
FONTE DE PESQUISA - https://under-linux.org/showthread.p...+estrutura+scm - credito do 1929 -
moderador chefe.
- https://under-linux.org/showthread.p...=kleber+brasil - credito KLEBER BRASIL.
Dica - Provedores que for SVA, pesquise neste nosso forum varios relatos de parceiros que sofrerao fiscalizações, pesquise, leiam verao que na maioria das vezes, quase 95%, voce encontrara resposta embazadas e validas perante a ANATEL.
segue ai minha contribuição
Até salvei o testo aqui para futuras consultas, parabens :DCitação:
Postado originalmente por nfnetwork
Bom dia,Citação:
Postado originalmente por JonasMT
Quem citou que a GVT aluga estrutura de terceiros é verídico. Mas, não esqueça que a GVT também tem SCM própria.
O provedor autuado tem SCM própria?
Caro amigo Marcelo, sabemos que a GVT tem SCM, em Curitiba - PR, e atua aqui no MS, com o nome de GLOBAL VILLAGE TELECOM, se Sr. consultar no site da ANATEL nao consta que tenha SCM a empresa citada, e so pra ilustrar mais ainda a fatura vem o valor detalhado na seguinte maneira.Citação:
Postado originalmente por MarceloGOIAS
Link de 1 Mega.......R$ 12,20
Locação de Infra estrutura....R$ 40,70
detalhe na expressao " Locação de infra -estrutura """"...nao e o mesmo processo de parceria SVA.