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Segundo a noticia pequenos provedores (até 5 mil usuários) não precisaram mais de outorga, isso depois da consulta pública (que durará 60 dias).
Outro fator a ser considerado, é a questão dos equipamentos, segundo a notícia "pequenos provedores também serão dispensados de licenciamento os equipamentos usados para a prestação dos serviços".
Será que não precisara mais comprar equipamentos homologados pela ANATEL?
http://convergenciadigital.uol.com.b...d=40472&sid=14
Será se essa noticia esta correta?
Este portal é da UOL, mas vamos esperar e ver qual é...
Será que os pequenos ainda irão precisar um tecnico com CREA?
Vai virar bagunça, só isso mais nada.
Gente aonde esta isso escrito no site da Anatel?
Já procurei e não achei...
:dong:
Achei algo sobre
http://www.telequest.com.br/portal/i...nos-provedores
Este assunto já vem se arrastando.. algum tempo.
Agora se vai sair Consulta Pública por 60 dias não quer dizer que vai valer logo.
Depois da Consulta que tem por objetivo colher subsídios da sociedade sobre o assunto, a Agência vai elaborar uma resolução para ser publicada no futuro.
A meu ver não vai mudar nada, pois hoje já não pesa o custo de uma SCM.... quem chorar por SCM deve estar por fora do assunto... Hoje é 400 pila.
Licenciamento de estação é mil e poucos no primeiro ano. Divide por 12 meses e dá cento e poucos pilas por mês. No segundo ano a contribuição cai pela metade.
O mais complicado é manter esta SCM dentro dos requisitos da Anatel... Tem compromisso mensal com o SICI por exemplo. Se chutar no preenchimento do SICI vai cair na malha fina da Anatel.
Tem que emitir nota fiscal certinho....etc etc... tudo isso lá no somatório mensal de custos incluindo os impostos, fica muito mais alto que uma SCM + Licenciamento... sem falar que o nome da empresa está lá no cadastro, enquanto que o clandestino joga com a sorte de ser encontrado ou não... e a realidade tem mostrado que este jogo está a favor do clandestino.
Clandestino vai continuar clandestino
Bagunça já é!!! so vão liberar para que o Mercado Regule!!! Quer disser so poderao oferecer bons serviço os que tiverem redes cabeadas ou com frequencia outorgada.
Se o governo brasileiro quer combater os celulares "xing ling" agora vai liberar estes equipamentos? Prefiro nem imaginar como será na frente...
NO site da ANATEL tem este assunto e na verdade e um projeto que irar escolher alguns provedores para ser feito o teste (com certeza provedores amigos deles) o qual tera a licença de 400,00 para funcionar o bairro e nao precisara de engenheiro para homologar o projeto e apresenta.
Os equipamentos utilizados no provedor tem que esta homologado na anatel e dentro das normais nao vai precisar ter que apresentar o projeto assinado por engenheiro.
Isso ja esta rodando a bastante tempo e nao vai a frente mas ser for vai ajudar a muita gente. O problema e as regras para fazer parte do beneficio que nao esta definidas e por isso nao entrou em vigor.
Mas isso ai não terá uma limitação, tipo restrito a um município, bairro ou condomínio pra valer?
RCINFORNET,
Sim, terá a restrição de só ser no bairro. A intenção é a exclusão digital.
Mas ja será bom para agente. Assim da para abri o provedor e ir começando e a medida que crescer vai tirando as licenças.
joguei R$ 22K fora.:sheep: assim vou pra roça, oh Brasil KKKKKKK
[QUOTE=RCINFONET;764023]Mas isso ai não terá uma limitação, tipo restrito a um município, bairro ou condomínio pra valer?[/QU
A única restrição será que o provedor não poderá ter mais que 5.000 clientes, agora imagina, já está uma desgraça o espectro imagina como ficará.
Será que vai precisar de CREA? Porque o problema é a burocracia!
Pessoal,
O espectro não vai virar bagunça por causa dessa alteração da Anatel, ele já é uma bagunça e grande parte da culpa é de provedores legalizados!
Essa alteração não vai tornar provedores ilegais e gatonets em provedores legalizados. A única mudança é a remoção de um obstáculo burocrático inútil para quem quer operar legalmente.
Sem a outorga obrigatória, a forma de classificar os pequenos provedores como legalizados ou clandestinos será o cumprimento de todas as exigências fiscais, da Anatel, do CREA, do Procon, etc. Ou seja, essa liberação não muda nada! Clandestino continuará clandestino, como o 1929 disse, e passíveis de serem autuados pela Anatel e Polícia Federal.
O provedor precisará ter registro no CREA, e consequentemente responsável técnico contratado, terá que pagar taxas da Anatel, terá que emitir SICI, terá que usar equipamentos homologados, terá que respeitar limites de EIRP, e tudo mais que já existe hoje. Quem tem licença SCM já cumpre (ou deveria) isso. Não é por uns R$5 mil a menos (incluindo consultoria para obter a licença) que os provedores clandestinos, que em maioria nunca se interessaram em se legalizar, vão deixar se ser operações criminosas.
Acho que tem até gente que teme essa mudança porque perderá o sentido de sair anunciando para os 4 cantos do mundo para os clientes que são legalizados, como se isso fosse alguma vantagem competitiva, um argumento de markenting. Licença nunca garantiu qualidade, e é isso que importa para o cliente. Se é legalizado ou não, problema da empresa (se é que existe) com a Anatel. É a mesma coisa que sair anunciando que é provedor com CNPJ, como se isso interessasse a alguém mais do que Receita Federal/Estadual...
Ah, a questão do registro no CREA não é da ossada na Anatel. Isso é determinação de uma lei federal, a qual regulamenta as profissões, inclusive (ou especificamente, não lembro) as de engenharia. É a lei 5194, se não me engano, e a Anatel não tem poder nenhum para mudar algo em relação a ela.
Outra coisa, "águas passadas não movem moinho". Só porque teve gente que gastou com licença seus R$25 mil antigamente, ou R$5 mil hoje, não é motivo para ser contra esse projeto da Anatel. Fazer isso é ser egoísta e colocar um mero valor que com certeza o provedor já recuperou com lucros, acima do desenvolvimento do setor e do país.
Obs.: contem traços de opinião. E não, não sou dono de um provedor clandestino.
O espectro não vai virar bagunça, ja é uma bagunça e muita mal organizada.
Na verdade existe uma liberação não explícita.... é interesse do Planalto manter uma política de "boas compras" com os chineses... em troca de contratos de comodities...Citação:
Postado originalmente por Nilton Nakao
Se o Brasil for rigoroso com as muambas, os chineses começam a aumentar as supostas fiscalizações nos navios com grãos por exemplo e condenarem as cargas.
Já fizeram isso algumas vezes. Assim eles mantem o regime de terror em cima do exportador brasileiro e faz sutilmente um controle de preços...
Quando um chinês condena uma carga, a repercussão internacional é imediata... Outros principalmente os russos começam a suspender contratos...
E as muambas via AliExpress criam ainda outro problemão aqui.... Os correios no Brasil não ganham nenhum centavo para fazer a entrega... e isso também foi acertado antecipadamente.
Ou seja, o Planalto não está nem aí para os problemas que os empresários brasileiros precisam vencer para continuar no mercado. O Planalto só pensa em aumentar o superavit primário.
Como disse a mandatária, não colocamos metas, mas quando atingimos um patamar dobramos as metas... iiiiiiii
E como o Planalto não está nem aí para os empresários, iriam eles se preocupar em criar mecanismos para que o mercado se auto regule? Isso aí é só para criar mais confusão....
Como muitos alegam que o 2.4ghz já está condenado pelo uso desordenado... logo logo o 5.8 também estará.
Até mesmo provedores que dizem ter tudo legalizado, acabam usando mal as sub-faixas do 5.x... ou será que não sabem que a primeira sub-faixa é só para uso indoor, que a segunda pode ser outdoor mas com limitação de potencia bem abaixo dos 36dbm EIRP? Quantos realmente aplicam a exigencia de habilitar o DFS para evitar interferências em radar? Putz, isso é chato, habilita e daí quando salta do canal automaticamente cria um problema para os clientes que desconectam... e alguns até demoram a voltar.... e provedor não quer este tipo de incomodo...
Então o que vejo no cenário futuro é só mais bagunça.. independente se gastou 22 mil ou 5 mil... ( e acho justo se indignar quando gastou tanto e depois vê a coisa degringolar)
Ja é que diferença vai fazer a pergunta seria sera que vai ter qualidade no serviço, o cliente hoje em dia que mais qualidade no serviço suporte creio que esse pessoa não terá nada disso melhor pra nos que ganhamos mais um cliente.Citação:
Postado originalmente por Zarttron
Boa tarde. Eu estudei toda a decisão da Anatel e basicamente é o seguinte:
1) Teremos 60 dias de consulta pública (sem data inicial ainda). Portanto não é decisão final. Todavia penso que o rumo está dado, poderemos ter mudanças pontuais.
2) Provedores com até 5000 clientes não precisarão de SCM caso utilizem 2.4Ghz, 5.8Ghz, 900Mhz e meios confinados (cabo/fibra). Serão considerados "cadastrados" e não "outorgados".
3) Provedores que necessitarem de rádios de frequência licenciada PRECISARÃO SIM de SCM (radio enlace associado do SCM).
4) Apesar da Anatel ter liberado da SCM que usa cabo/fibra (meios confinados) as operadoras de energia elétrica EXIGEM licença da Anatel para alugar os postes. Para usar poste tem que ter "outorga", "cadastro" não é outorga, isso fica bem claro na decisão da Anatel.
5) A SCM continuará custando R$400,00 + CREA
6) Licitações poderão fazer a diferenciação: somente aceitar "outorgado".
Essas são as premissas. Colocando isso num aspecto negocial agora:
- Trabalhar com 2.4 e 5.8 já está defasado. Os provedores hoje adoram chegar num bairro que tem só o "piratinha" via rádio. Eles passam cabo e marcam território definitivamente. Tenho visto isso acontecer muito hoje, provedores pequenos via rádio perderem clientes para provedores pequenos via cabo/fibra.
Não fiquem se preocupando com o espectro, isso é coisa do passado. Se preocupem em marcar seu território colocando cabo/fibra.
Se você não se preocupa com isso agora, certamente irá se preocupar quando o panfleto de "internet via cabo" chegar na região que você atende com 5.8/2.4.
O processo para tirar a SCM demora meses. Até sair a SCM o concorrente já cabeou sua região.
Por isso, quem é muito pequeno, tendo poucos POPs, realmente não terá necessidade da SCM. Agora aquele que já tem uns 300/400 clientes e viu que é possível atuar nesse mercado, sabe da necessidade de ter sua SCM para passar seu cabo no poste e crescer sua carteira de clientes!
Quem tem SCM e já está cabeando sabe que o "piratinha" 2.4/5.8 que abriu agora não vai causar muito problema e nem poderá oferecer as mesmas velocidades, com a mesma estabilidade!
Resumindo meu ponto de vista: nem percam tempo discutindo se precisa de SCM, etc etc. Tratem de passar cabo e oferecer internet com tecnologia melhor que 2.4 e 5.8. Se você não fizer, alguém com SCM fará.
Abraço
Fabricio
www.radius.net.br - Software para gerenciamento de provedores de internet
quem ja é grande é que ta temendo esse evento, mal sabe eles que os pequenos não vão tomar sua clientela, tem espaço para todos trabalharem, principalmente no rádio, é só os grandes se adequarem, um piratinha com bullet e omni não é suficiente para acabar com o espectro de uma região toda, e ele não conseguir pegar muitos clientes trabalhando assim, todos sabem muito bem que pra se ter qualidade deve ter investimento a altura do empreendimento
Talvez não na sua região. Mas está cheio de provedor pequeno mesmo com 300 400 clientes que está se vendo com a turma nova que vem chegando de qualquer jeito.Citação:
Postado originalmente por icarooo
Se alguém se instalar de modo consciente é uma coisa, mas o que mais tem é clandestino compartilhando seus 10 mega de adsl.. provedor "supermicro".
O cara não tem nem renda as vezes e pensa que defendendo uns 300 pila por mes compartilhando já está de bom tamanho. Já paga a cerveja do fim de semana.
Mas as vezes nem sabe o problemão que está criando para quem está legalizado.
Some-se a isso a enormidade de roteadores domésticos trabalhando na potencia máxima...
Se hoje já tem bastante gente compartilhando seu contrato com sua vizinhança, a tendência é ficar uma zorra.
Concordo com o @icarooo e tambem com o 1929 quanto ao uso consciente do espectro. Ter ou não SCM é uma bagunça e quase não faz diferença ter ou não ter. A Anatel não fiscaliza mesmo e mesmo se quisesse não tem pessoal pra isso.
A acredito que a solução não é cabeamento e sim novas faixas para se trabalhar com wifi. Aqui na cidade (uma capital, imagino que no interior seja melhor) os postes ja estão lotados de fios das grandes telecom e de alguns pequenos que investiram em fibra. Ja não tem mais espaço pra fio nenhum, é um emaranhado doido, a interferência nesse caso vai ser dos próprios provedores a cabo brigando por espaço (imagino ate cortando cabos de outros). Ate pra dar uma manutenção é difícil, imagino a loucura que não vai ser daqui uns 2 anos.... E tenho absoluta certeza que as grandes operadoras juntos as cias elétricas vão dar um jeito de barrar novos cabos.
Não interessa passar fibra e falar em qualidade hoje com essa crise é besteira, muitos estão saindo de grandes como gvt para vir para o pequeno justamente por causa de preço e obvio atrelado a qualidade, agora imaginem a quantidade de compartilhamentos justamente para garantir um churrasquinho ou até mesmo para folgados que instalam alguns clientes e ja garantem com toda a certeza uma rendinha fácil sem muitos problemas. Provedor se entrar em vigor essa M__da, vai virar sinônimo de palhaçada e piada. Quem ganha obviamente são empresas que vendem equipamentos e muitas já não entregam de qualidade e imagina aumentando a demanda, outros que ganharão serão as empresas com treinamento e quem batalhou pela então sonhada SCM se FU__eu.Citação:
Postado originalmente por 1929
Bom dia,
Existe um aspecto da legislação que não sei como o conselho da Anatel vai superar, a LGT - Lei Geral Telecom exige o licenciamento de estações no seu art. 162, sendo obrigatório o licenciamento das estações. Por definição uma estação é o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.
No meu entendimento as estações que utilizam radiação restrita e os meios confinados já estavam pacificados da sua não necessidade de licenciamento. O que licenciamos são as estações de "multiplexação / comutação" funções que processam inforamção.
Então como ficará, essa é a dúvida a LGT poderá sofrer alterações para isso? É uma Lei Federal e acredito que não será aprovado por ferir o artigo 162 da LGT.
Verdade...Citação:
Postado originalmente por FGMILANI
No entanto a Agência sempre exigiu o licenciamento das estações que utilizam radiação restrita....
Várias vezes foi trazido este fato a atenção mas a Anatel sempre fez "vistas grossas".
Agora, o que eu acho é que deveria ser feita uma desoneração do processo, mas não liberar por liberar. A agência precisa continuar tendo os pontos referenciais de quem explora o serviço.
Daí volto a dizer, clandestino na sua vasta maioria vai continuar clandestino e atrapalhando o espectro.
até hoje nada em, o "teste" seria de 60 dias
Isso é bom, só a quantidade de clientes que é alta, mas o fato é que dificilmente um provedor começa legalizado.
O que ficou resolvido disso? Alguém sabe?
Ainda esta em consulta publica... nada decidido... Novidades provavelmente só depois do carnaval!
Uma vergonha! Um assunto de junho do ano passado. Mas, isso é Brasil!
Quem tiver novidades do assunto. Postem aqui. Como funciona a consulta publica? Onde tenho acesso à mesma?
Digita no Google: Consulta SCM Anatel... É a consulta 23Citação:
Postado originalmente por raumaster
A consulta em si tá encerrada... O que dá pra ver são as contribuições feitas... Tem muita baboseira e choradeira lá... Muito chôrorô de que vai virar bagunça etc... (Essas contribuições costumam ser ignoradas geralmente por ser fora do texto da resolução)
Oque realmente importa, que são as contribuições das associações e das Teles (OI, Vivo, Claro), indicam uma tendência de aprovação da nova resolução com alterações minimas no texto proposto... Até pelo contrário, a proposta da Claro por exemplo é isentar provedores de até 50.000 usuários...
Mas isso depende da fase administrativa (fase atual) que não tem prazo para terminar... A nova resolução pode inclusive não sair...
Mas a tendência tá aí... É esperar pra ver!
A Claro propondo para liberar provedores até 50 mil assinantes? Xi, aí tem coisa...
O que eles estariam planejando com isso? Criar uma faixa de provedores consumidores dos serviços deles?
Estou acompanhando o caso também, e já até escrevi pedindo informações para a anatel. Estou ansioso por uma decisão favorável.
Ontem saiu uma noticia no Teletime falando sobre o sistema Mosaico da Anatel
Outorga pela internet . Este já é o cadastro minimo para operar sem outorga ?
http://convergecom.com.br/teletime/0...?noticiario=TT
Não amigo... A Anatel só simplificou o processo tornando-o disponivel pela web, deixando assim mais ágil.... Mas a outorga ainda é necessária incluindo suas taxas.Citação:
Postado originalmente por raidentelecom
O que aconteceu foi que a consulta pública 23/2015 foi aprovada pela comissão na Anatel, o que significa que a outorga vai deixar de ser necessária em um futuro não tão distante...
Mas em tempos de crise devido a franquia de dados, impeachment e olimpíada, esperemos sentados até que esses eventos se dissipem pro processo voltar a andar.
Citação:
Postado originalmente por sphreak
Aqui segue o link da consulta publica:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=
Eu li hoje e anotei tudo que podia rsrs, e cheguei a conclusão:
*Resolve Art2 - revogar a resolução nº 506 de 1 de julho de 2008.
Art 5º
Art10-A- Independe de autorização a prestação de SCM as redes de telecomunicações de suporte à exploração do serviço ........
1ºA- a dispensa prevista no caput aplica-se somente às prestadoras com até 5mil acessos em serviço.
2ºA- a prestadora que fizer uso da dispensa prevista comunicará previamente a Anatel o inicio de sua atividades......
3ºA- prestadora..........atualizará seus dados atuais anualmente até dia 31 de janeiro em sistema eletrônico próprio da Anatel.
4 ... a dispensa não exime a prestadora a obrigatoriedade de atendimento as condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação...
5ºA- atingindo o limite (5Mil users) a prestadora terá 180 dias para providenciar a competente outorga bla bla blá.
por fim, para mais acho que vocês podem acessar o link e tirar as devida conclusões, eu ainda estou pensando e procurando no site da Anatel outra proposta, lei, qualquer documento que apareça que realmente esta consulta pública é valida, ainda não encontrei, caso alguém encontre, por favor, compartilhe rsrs.
Estou também atrás da documentação que é necessária para autorização de funcionamento, então assim que conseguir, passo por aqui e deixo a todos.
Sem mais.
Nao vai achar muito mais que isso pois a consulta está em fase técnico-administrativa e não tem prazo para substituir a resolução 506.Citação:
Postado originalmente por naralisseb
Se estás a procura de documentação para autorização também não vai achar, pois o que está valendo é a outorga SCM. prevista na resolução 614 de 2013, com todas as taxas, Crea, ART, Técnico contratado, etc
Finalmente ANATEL deixará de importunar aos pequenos por ordem dos grandes operadores que fazem Loby.
A função da entidade reguladora das telecomunicações foi distorcida. Não faz sentido ANATEL controlar atividade comercial alguma pois para isso existe outra entidade. A função do organismo regulador das telecomunicações e regular os meios em que se produz as telecomunicações e assim organizar os operadores. Agora se decidem liberar um meio como a faixa de 700, 2.4 ou 5.8 , onde não requer licença para operar, qualquer um pode trafegar, qual o motivos de exigirem licença de SCM????? a atividade comercial não são eles que devem regular.
É triste pero certo a quantidade de multas aplicadas a pequenos empreendedores e mais triste ainda ver que as multas aplicadas aos grandes operadores NÃO SÂO PAGAS e resultam em recursos intermináveis que ANATEL (ou os funcionários) não tem interesse em cobrar.
Prezados Senhores,
Sou Engenheiro e trabalho com projetos para provedores (SCM). Se alguém tiver interesse, por favor entre em contato por WhatsApp - VIVO (11) 9.5386.0365
Pois é...o pior de se trabalhar com Wireless em frequência aberta é que vc não tem proteção alguma e tá cheio de zé ruela que não sabe usar radio frequencia e estraga todo espectro eletromagnético disponível, mas na hora de proteger o pequeno que gastou e gasta uma grana pra manter o negócio "legalizado", vc não tem proteção alguma de ninguém, então pra que p**** de licença, mano? Pra tomar dinheiro, só... Que exista uma licença, mas sem tanta burocracia e acho que nessa parte já melhorou, mas deveria melhorar mais.
Uma coisa que queria saber, dizem que a autorização agora sai em até 1 mes, ja li até dizendo em 5 dias... me digam uma coisa, nesse pouco tempo ainda há fiscalização local por parte da anatel ou mesmo "pré-autorizado" vc já pode operar e a fiscalização vem depois?
Exato, a tal SCM é so para tomar seu dinheiro pois NUNCA deveria ter sido exigido para quem utiliza o espectro liberado.
ANATEL extrapolou em muito durante os últimos anos. Regulo o que não lhe compete como ser relacionamento entre cliente prestadora, autorização para prestar serviços em banda liberada, etc.
A principal função que cabe ANATEL e regular o espectro e controlar para evitar interferências entre serviços, todo o demais compete a outros entes reguladores.
Sabem apertar do pequeno empreendedor e deixam o grande a "vontade" (veja percentual de multas pagaram os principais operadores).
Regulam conforme os interesses dos grandes , apertando os pequenos.
Anos atrás proibiram a cobrança de ponto adicional das empresas TV a Cabo e permitiram a cobrança ponto adicional da SKY e Cia (sob denominação "Aluguel de decoder"????). Nas TV a Cabo tem pequenos empreendedores , nas Satelitais não, tampouco nas grandes operadoras TV a Cabo (lease NET) que passaram a utilizar decodificador digital ( é "alugam" e se voce quizer comprar não o vendem).
Coisa absurda , se comparado e como para prestar serviço de telefonia voce tenha que alugar o telefone do operador e quando quiser comprar eles não aceitam!!!
Lamentável essa ANATEL.
Veja a situação da Oi, o governo vai arregaçar as pernas pra ajudar a operadora! Eu deixaria essa porra morrer!
Você falou tudo o que penso. A anatel não regula nada e tenta regular o que não lhe compete. Aqui no provedor não acharam nada pra me dar um PADO e vieram com papo que eu estava devendo o fisco, ou seja agora eles são da REceita federal e regulam impostos. Ser micro empreendedor nessa area é fod@. As grandes fazem o que querem e os consumidores tem de engolir.
Citação:
Postado originalmente por emilidani
Mais alguma novidade?
Sem duvidas...
Nenhuma... Acho que nem vai ter esse ano...Citação:
Postado originalmente por ronandopo
Olha isso aqui:
http://www.anatel.gov.br/institucion...rticle?id=1655