Pessoal, vejam esta matéria, não sabia que fornecer serviço de internet sem licença dava até cadeia. Ou isso foi abuso do poder???
SulNews - PF e Anatel descobrem provedor ilegal de internet
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Pessoal, vejam esta matéria, não sabia que fornecer serviço de internet sem licença dava até cadeia. Ou isso foi abuso do poder???
SulNews - PF e Anatel descobrem provedor ilegal de internet
Pois é. Dá cadeia mesmo. Agora se forem réus primários, com bons antecedentes, podem ter certeza que saem rapidinho e no final do processo não dá nada.
Esse caso de Aquidauana (MS) eu estava sabendo. Tenho dois parceiros lá (que são amigos). A ANATEL pegou pesado lá, exigiu um monte de documentos. Apresentamos tudo.
Depois de um tempo ela voltou lá e prendeu os outros que provavelmente não tinham a documentação em dia.
A genrente regional da ANATEL de MS é muito rígida!
Abraços
Fabricio
Fabricio, não é só a regional de MS, mas várias.... aqui em Minas, em um intervalo de 8 meses fiscalizaram-me 3 vezes e na última foi um parto... creio que até o papel higiênico queriam fiscalizar.
A Anatel está reciclando os fiscais e aqueles baguás que não sabiam nada sobre wifi e às vezes nem sobre a legislação estão apredendo... logo, logo esses caras estarão com o discurso na ponta da língua e empresa/provedor que não se enquadrar levará ferro.
aquela liminar do supremo que tira os poderes de apreensão da anatel, e para isso ela precisaria de ordem judicial, não é válida?