Anatel atribui mobilidade à faixa de 3,5 GHz e abre caminho para retomada do leilão
Anatel atribui mobilidade à faixa de 3,5 GHz e abre caminho para retomada do leilão
Texto entra em consulta pública na semana que vem, prevendo um limite em torno de 30 MHz por operadora.
O conselho diretor da Anatel deu importante passo para a retomada do leilão da faixa de 3,5 GHz. O colegiado aprovou na reunião realizada na quinta-feira, 30, as mudanças na utilização da faixa, como sua atribuição ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), o que abre caminho para a oferta de mobilidade nesta freqüência. Também foi batido o martelo sobre o tamanho dos blocos, que serão licitados no limite de 30 MHz por operadora. No total, a faixa de 3,5 GHz tem 200 MHz, o que significa que o país terá até seis operações, com uma sobra de 20 MHz. Uma faixa do espectro será reservada para aplicações sociais.
O texto entra em consulta pública na próxima terça-feira, 4, para receber contribuições durante 45 dias. A atribuição da faixa de 3,5 GHz ao SMP era aguardada desde que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) destinou a faixa aos sistemas de terceira geração. Por conta disso, o futuro edital deve incorporar também a mobilidade. Na quarta-feira, 29, em entrevista na Futurecom, a conselheira Emília Ribeiro disse que o futuro edital para as licenças em 3,5 GHz deve estabelecer uma transitoriedade entre os serviços fixo e móvel. Ou seja, o WiMAX chega como serviço fixo, devendo ganhar mobilidade em um segundo momento.
A caracterização de serviço móvel, no entanto, deve ter impacto sobre o preço das licenças no futuro leilão, pois a mobilidade agrega um valor que não estava sendo considerado na licitação anterior. A atribuição ao SMP também deve resultar em ônus para as operadoras que já detinham licença em 3,5 GHz, como a Brasil Telecom, Embratel e Neovia, afinal elas pagaram por uma licença de serviço fixo. A consulta pública já traz as regras de transição para essas empresas, incluindo o caráter oneroso da mobilidade.
Na forma como foi feita a canalização das faixas, o espectro de 3,5 GHz poderá ser utilizado tanto pelos sistemas WiMAX quanto de LTE (Long Term Evolution). A intenção da Anatel é colher contribuições sobre a preferência do mercado, podendo vir a optar por uma das duas tecnologias quando da publicação do texto final.
Na consulta, a Anatel propõe a discussão sobre o tipo de empresa que poderia participar da licitação, se autorizatárias ou concessionárias. O fomento à pesquisa e desenvolvimento também será abordado na consulta, como forma de a agência colher contribuições do mercado dobre o tema.
Fonte: telecomonline.com.br