As boas vindas é também pelo desejo de continuarmos o papo de um modo tranquilo.
A questão chegou num ponto que cada um "faça conforme tem resolvido no seu coração", e depois arque com as consequencias que por acaso surgirem.
Na verdade tem companheiros aqui no forum que já foram fiscalizados com parcerias e correu tudo bem. Teve até caso de empresa ter SCM própria e ter problemas.
Parece que vai depender um pouco também da equipe de fiscalização.
Mas com certeza, neste ano eles estarão mais preparados para situações inusitadas.
Já vi formatos de parcerias em que quem tem a SCM assume em contrato a responsabilidade do serviço e cobrança. Então não é a palavra "parceria" ou "franquia" o que vai legitimar a situação, mas a maneira como o serviço é prestado. Jà vi até uma proposta em que a empresa outorgada pede que os parceiros nunca usem a palavra parceria. Outros usam representante, outros agente.
Só que a Anatel vai começar a pedir alvará de localização e lá no álvará consta o ramo de atividade.
Muito bem, vamos a um exemplo prático. Faço parceria, ou mesmo franquia. Como estará o meu contrato social? como manutenção de redes? como loja de informática? ou outros parecidos? Mas nunca o código CNAE que caracteriza um provedor de internet, certo?
E eu coloco a cabeça no travesseiro e durmo tranquilo.....
Aí vem o bendito fiscal e pergunta: quem é então o responsável pelo serviço de internet, já que sua empresa é só de manutenção? Afinal, o serviço está ali. Não tem como negar torre, servidor, etc. etc.. Eu respondo: a empresa tal, que tem a SCM. E mostro a documentação, contratos com clientes e tudo o mais. Afinal, estou tranquilo..... tranquilo.....
Aí ele me pede a documentação da empresa que presta a SCM, na junta comercial do meu estado..... não tenho, pois não é filial, mas uma empresa, talvêz de outro estado que está a explorar o serviço.
Me lacra e ainda chama a fiscalização da fazenda estadual para uma auditoria, mais a fiscalização da prefeitura porque não tem alvará para este tipo de serviço, mais alvará sanitário, mais alvará dos bombeiros, e sei lá mais o quê.
Por isso estou trazendo a tona este assunto que já foi tão amplamente discutido, visto que um enfoque novo está a surgir no horizonte da Anatel.
Não pretendo de maneira nenhuma criticar qualquer forma de acordo entre as partes, seja franquia ou parceria, mas tentarmos achar uma solução que contemple os desejos da Anatel e permita que as centenas de provedores que estão na ilegalidade possam achar uma saída segura.
Se alguém puder ampliar ou mesmo discordar deste entendimento, que se pronuncie. Afinal é na "multidão de conselheiros que há realizações ou consecuções". E estamos todos aí para achar uma solução viável, eu acho.
Quem pela primeira vêz vi levantar a questão de ter filial foi o companheiro Rodrigorso. Até na ocasião trocamos algumas idéias sobre isso.
Desculpe ter me extendido tanto. Vamos unidos tentar achar uma saida.