Deverá cadastrar e licenciar onde houver interconexão, que é a ligação de duas redes de telecomunicacõess, no caso a sua com a Oi ou Embratel (exemplo)
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Eu acredito que vá sair "um dia", mas existe todo um trâmite burocrático a ser cumprido, como: Consulta Pública, Definição dos conselheiros, publicação da nova resolução regulamentando isso, etc.. Ainda só sei que tah tendo uma consulta interna (entre os colaboradores da Anatel.)
bom dia vc tem modelo do projeto de instalação ...se tiver tem como mandar desde ja agradeço