Justiça do PI declara que serviços de provedor de internet não constituem [Movido]

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Postado originalmente por rodrigorozario

Amigo, primeiramente não tenho licença e não pretendo ter pq eu fechei.

Mas vamos pensar alguns pontos:

Como vc falou, isso facilitaria muito a vida do pequeno empreendedor. Mas por outro lado, com isso iria aparecer um bando de gente que não tem a minima estrutura para atender bem os clientes.
Quando vc fala em que os melhores iriam ficar eu concordo, mas sem uma fiscalização mais rigida poderia virar bagunça. Hoje nos grandes centros o espectro RF está muito poluido, sendo em alguns casos praticamente impossivel um enlace. Se hoje com essa lei rigida e altos impostos está assim, vc imagina o que iria virar o espectro se isso mudasse.

Digo mais ainda. Acho que essas tecnologias iriam ficar cada vez mais inutilizaveis afetando até os usuários domesticos que querem fazer uma rede sem fio em casa para acessar com o notebook.

Então vc poderia me propor migrar para uma frequencia menos poluida. Digo então que é uma opção cara e que iria, com o tempo, acabar na mesma situação.

Acho que a regulação do governo é importante nesse aspecto.

Ao contrario do que possa estar pensando agora, eu não sou a favor da combrança dessa licença não. Não da maneira que está sendo aplicada hoje. Mas tambem acho que se houver liberação vai virar bagunça.

Qual seria a solução então?? De uma forma simplória podemos dizer que investir em politicas (nem me pergunte quais) para ajudar os pequenos empresários seria uma ótima forma de começar.

Creio que como a justiça do nosso querido Brasil anda, isso ai vai continuar a beneficiar os grandes em detrimento dos pequenos.

Mas vale ressaltar que é importante uma regulação pois senão ira virar uma bagunça sim.

Colega discondo e concordo com você em alguns pontos.

Agora imagine se os Juízes não dão parecer favorável ao réu, mas entendam que o emquadramento tem que existir, mas os quesitos tem que ser mudados, visto que a exploração do serviço é único.

As taxas, encargos e exigências para o mircro-empresário são iguais de uma empresa bilionária que explora todos os serviços e não explora internet via rádio.

Coisas que os Ministros podem e devem mudar:

- Excluir a taxa de 9000 mil reais, e incluir uma taxa simples e básica. (Só isso já melhoraria e muito). Digo seria a muralha da China derrubada.

- Acabar com encargos: os mesmos aplicados as grande empresas

- Quanto ao resto acredito que poderia ficar da mesma forma, todas as exigências, exceto estas acima.

Pagar e manter um Engenheiro, ter um 0800, ter um projeto, usar equipamentos homologados isso é uma obrigação pra quem quer prestar um bom serviço.

Agora, não dá pra esperar tanto e pagar absurdos.

Sorry.

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Postado originalmente por wimigasltda

Colega discondo e concordo com você em alguns pontos.

Agora imagine se os Juízes não dão parecer favorável ao réu, mas entendam que o emquadramento tem que existir, mas os quesitos tem que ser mudados, visto que a exploração do serviço é único.

As taxas, encargos e exigências para o mircro-empresário são iguais de uma empresa bilionária que explora todos os serviços e não explora internet via rádio.

Coisas que os Ministros podem e devem mudar:

- Excluir a taxa de 9000 mil reais, e incluir uma taxa simples e básica. (Só isso já melhoraria e muito). Digo seria a muralha da China derrubada.

- Acabar com encargos: os mesmos aplicados as grande empresas

- Quanto ao resto acredito que poderia ficar da mesma forma, todas as exigências, exceto estas acima.

Pagar e manter um Engenheiro, ter um 0800, ter um projeto, usar equipamentos homologados isso é uma obrigação pra quem quer prestar um bom serviço.

Agora, não dá pra esperar tanto e pagar absurdos.

Sorry.

Amigo, quando eu falei em politicas que beneficiariam o pequeno empreendedor eu não tinha muito idéia (ou ideia) do que seria na pratica.

Porem vc resumiu perfeitamente o a melhor solução. No lugar de pagar uma taxa unica (alta) que engloba vários serviço seria melhor criar uma licença especifica para provedores via rádio.

Acredito que isso possa mudar, mas acho que ainda leva um tempinho.

Quanto aos outros serviços que um provedor tem obrigação de ter, é de fundamental importancia e continuaram a ser obedecidos.

Espero que venha a mudar essa parte de legislação no que conserne aos provedores de internet via rádio, assim eu poderia voltar para o ramo. rsrsrs

Valeu.

Se essa taxa fosse diminuida pra 1/3 pelo menos, ai sim valeria a pena legalizar a parada.

Citação:

Postado originalmente por wimigasltda

Agora pegou pesado em 1929.

Até parece que esse Magal é Deus!! Ou foi ele que elaborou as leis das telecomunicações, ou é parente de algum Juiz Lá.
O pior grande prejudicado financeiramente vai ser o Magal, Deve estar torcendo, orando sei lá, para que não passe a matéria, ou seja dado causa ganha ' a nós pobres mortais'.

Cada uma também não precisa forçar a barra. rsrsrsrsrsrs

Primeiramente, cuidado ao reproduzir minhas palavras. Você editou o que eu escrevi, juntando duas frases e fazendo uma só.
Tem que cuidar pois como você mesmo disse que está no 2º ano de Direito, precisa desde já a não torcer as coisas.

Citação:

Postado originalmente por wimigasltda

Chega em um tópico dando veredito final, e falando que o mesmo vai virar bagaunça.

Taí um exemplo de querer torcer as coisas. O Marcelo não disse que o tópico iria virar bagunça e muito menos a justiça brasileira. Pelo contrário, se eliminar as regulamentações aí sim poderia virar bagunça. Foi isso que ele disse.

Editando: e tem mais. Estes companheiros que estão trazendo a atenção a necessidade da SCM, não estão oferecendo parcerias. Portanto eles não teriam motivos particulares para se sentirem prejudicados financeiramente.
E mesmo a maioria dos que estão oferecendo parceria, estão fazendo isso dentro da legalidade.
Então é muito temerário para teu conceito dentro desta comunidade, sair por aí acusando gratuitamente as pessoas.

Gente! Muito interessante isso!

Pelo que entendi o juiz dividiu em duas etapas (e isso favoreceu muito)

- Problema administrativo

- Problema criminal

Ele interpretou que o provedor wireless não faz telecomunicações não podendo ser condenado criminalmente por crime de telecomunicações.

Ele no máximo poderá responder administrativamente na ANATEL e olhe lá!!

Agora acho que esse processo ainda não está no STF não.. Consta no site do judiciário de Piauí que a sentença foi enviada ao Réu em 27/01/2009, ou seja, mês passado...

Esse processo ainda vai para o Tribunal de Piauí (segunda instância) e depois STJ e depois STF...

Mas vamos ver! O placar começou positivo!! :)
Abraço!

Se um dia isso acontecer .... a Anatel lançar uma espécie de licensa para pequenos provedores ... com um preço justo aos pequenos provedores ... do jeito que as coisas são rápidas e a burocracia não existe aqui no Brasil .. eu já virei vovô e wi-fi já vai ser uma tecnologia bemmm ultrapassada ... um amigo meu esteve no interior de Pernambuco um dia desses e disse que lá mal tem luz ... mas já tem Internet Via Rádio ... agora façam sua conclusões !:help: