Provedores Isenção de ICMS para banda larga

Como é de interesse de todos segue noticia abaixo.


"Em sua última reunião, o Confaz – Conselho de Secretários de Fazenda
autorizou os estados de São Paulo, Pará e Distrito Federal a autorizarem a
isenção do ICMS para os serviços de comunicação de acesso à banda larga
dentro do Programa de Internet Popular. A decisão, publicada no Diário
Oficial da União no dia 8 de abril, foi anunciada pelo presidente da
Telefônica, Antonio Carlos Valente, durante o 17º Encontro Tele.Síntese,
realizado hoje em São Paulo, como um importante passo para a massificação da
banda larga e sua popularização no país. O convênio nº 38 só permite a
isenção do imposto, que varia de estado para estado mas gira em torno de
30%, se o serviço custar até R$ 30,00 e se neste valor já estiver embutido o
preço de equipamentos utilizados, como o aluguel do modem.

Embora a Telefônica ainda não tenha formatado o produto a ser oferecido –
ela foi uma das operadoras que trabalhou junto ao governo de São Paulo na
defesa da isenção do ICMS para a banda larga --, Valente disse que
certamente ela vai oferecer um serviço de Internet Popular. Outras empresas,
tanto fixas como móveis, devem seguir o mesmo caminho, e a expectativa do
setor é de que a isenção do ICMS seja estendida para os demais estados do
país."

Abraços


Marcelo