Dono de provedor é preso por não ter licença

BOM DIA HLERA, ONTEM A NOITE ESTA ASSISTINDO SPTV (Q NUNCA ASSISTO) E APARECEU UMA REPORTAGEM QUE DIZIA O SEGUINTE: DONO E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA DE TV A CABO PIRATA SÃO PRESOS, ELES TINHAM VARIAS ANTENAS QUE CAPTAVAM O SINAL DE CANAIS DE FIMES (SKY TVA E OUTRAS) E DEPOIS COMPARTILHAVAM VIA CABO PELA REGIÃO. BOM VENDO ISSO EU ME ASSUSTEI, AGORA VOU DIZER POR QUÊ.

COMO A MAIORIA DE NOIS PROVEDORES DE INTERNET QUE NÃO TEMOS LICENÇA (MUITOS DE NOIS AINDA NÃO POSSUIMOS PELO VALOR. IMPOSTOS E OUTRAS DIFICULDADES) USAMOS SERVIÇO ADSL PARA COMPARTILHAR PARA NOSSOS CLIENTES (COMO O CARA DA TV A CABO FAZ MAIS COM OUTRO TIPO DE SERVIÇO - COM TV), ISSO SE NEM TODOS SABEM NÃO PODE SER FEITO (EU ACHO). MINHA GRANDE DUVIDA É:

ALGUEM SABE SE PODE OU NÃO?
TEM-SE ALGUM DOCUMENTO SE CASO A POLICIA VIM AQUI NO MEU ESCRITORIO EU APRESENTAR PARA ELES?
TE UM PARCEIRO MEU QUE DIZ QUE TEM UMA LEI DO PAC QUE SE UMA CIDADE POSSUIR MENOS QUE 300 MIL HABITANTES NÃO PRECISAM DE LICENÇA, ALGUEM CONHECE? TEM ESSA DOCUMETAÇÃO?
E A ULTIMA PERGUNTA A QUE MAIS ME PREOCUPOU "SE POSSO SER PRESO"?


VEJA O QUE EU ACHEI NA NET HOJE, PUTS É PREOCUPANTE.

http://listas.enec.org.br/pipermail/enec-l/2008-February/006063.html

AGUARDO RETORNO DO PESSOAL E ESCLARE DUVIDA DE MUITOS AQUI TAMBEM.



OBRIGADO

NÃO QUERO TE ASSUSTAR, + NÃO TEM FIANÇA NÃO... FILHO É DE 18M A 5 ANOS DE CADEIA E O ÔNUS DA PROVA É SEU... PROCURA AKI NO FORUM QUE VC VERÁ A LEGISLAÇÃO OU VISITA O SITE DA TIA ANA...

VLW!

qual site é esse da tia ana

Bem,

sem querer "pôr lenha na fogueira", mas informar, confirmo que prestar serviços de telecomunicações sem a devida licença é crime. Caso seja preso pela Polícia Federal - e mesmo que saia da cadeia - responderá processo Federal e terá algumas complicações. A sorte de muitos é que na maioria das vezes os provedores "piratas" são visitados apenas por fiscais da Anatel. Os mesmos podem lacrar a empresa irregular e seus equipamentos, mas não tem poder de polícia, muitos menos prender alguém.

Entretanto, se aparecer alguma viatura preta da PF será levado preso (poderá dormir algumas noites na prisão) e responderá processo.

As vezes fico abismado com o nivel de esclarecimento dos donos de "provedores".

Como dito na TV ontem, o cara estava muito errado, os equipamentos que ele usava, era fruto de roubo. Os tecnicos das empresas autorgadas estavam sendo assaltados na rua. Em resumo esse cara tá ferrado.

Agora sobre você operar SCM sem licença, e como o marcelo disse. Multa, Lacramento e crime federal.

Abraço