E crime mesmo sem cobrar!
A exploração do serviço comercialmente ou não exige sim Licenciamento de estação, já vi provedor ser fechado tendo SCM próprio somente pelo fato de não estar com a base credenciada mesmo sem cobrar pelo serviço (funcionando em caráter de teste). Pode denunciar que ele será autuado e lacrado.
Agora com relação a informações obtidas por meio de fiscais e atendentes da ANATEL não tem valor nenhum cada um diz uma coisa, um diz que pode outro diz que não pode e nos ficamos sem desamparados enquanto um pendura um cano sobre a casa coloca uma onze e já se acha um provedor de acesso.