Desconheço sua afirmação Jorge, em qual artigo vc tirou isso? A ANATEL não regulamenta tecnologia e sim o serviço, a tecnologia ela homologa, que são coisas distintas.
Apesar das cláusulas serem abusivas e contra as práticas de isonomia, infelizmente a cláusula do contrato de adesão é o que vale, mas isso não impede do "consumidor" brigar na justiça para que essa seja suprimida, assim como ocorreu com as cláusulas que restringiam o voip.
Em tese o termo "a preços justos e não discriminatórios" se aplica a nós entre SCM e infelizmente as grandes empresas que possuem Outorga para roubar, não permitem essa prática e "NUNCA" conseguiremos quebrar isso pelo simples fato de sermos fracos e desunidos.
Você está certo, mas as operadoras tem pessoas capacitadíssimas que ludibriam a justiça e força policial, ser preso por uma transgressão cívil, vai em cana somente se vc for fiel depositário ou se não estiver em dias com pensão alimentícia, mas as TELES vão achar algum meio de te incriminar penalmente, achar alguma falha em um sistema de telecomunicações não é muito difícil e mais fácil ainda é enquadrar essa falha em um tipo penal. Evidentemente isso só ocorreria se realmente o uso escancarado de compartilhamento de ADSL fosse descoberto por elas...
Não é roubo mesmo, vc está certo, principalmente pelo fato de vc pagar pelos serviços, quem foi preso ultimamente foram pessoas que contratavam um serviço com UP e DOWN assimétrico e davam um "jeitinho" de deixar simétricos, esses foram em cana pelo simples fato de pagar por uma coisa e terem outra de forma ilícita.
Isso é relativo, prestei serviço para a antiga BrT e a título de ilustração, um DSLAN - de ADSL1 - era ligado em um feixe de 2Mbps, nesse tinha 24 portas.... Qual a garantia de banda que os usuários finais tinham? Eis a grande diferença do dedicado, que o feixe dele é exclusivo se a garantia for 100% da banda.
Parabéns, vc tem um excelente senso crítico, fazia tempo que não via novas caras assim por aqui... O 1929 vc vai conhecer é um grande crítico, colega, uma mente brilhante a quem respeito e admiro.
Abraços!!