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pessoal tive lendo alguns posts nessa area de legislaçao e vi q e um pouco complicado trabalhar sem scm, pois onde ta minha duvida, eu ja li varios posts sobre scm em parceria, gostaria de saber de uma vez por toda oq preciso pra tirar uma scm em parceria ? gostaria de um passo a passo bem completo, a quem poder mim ajudar agradesso.
Você quer se agregar a uma empresa detentora de scm ou tirar sua autorização scm própria?
Você precisa do que a parceira SCM disser que você precisa... é ela que está pondo o dela na reta.Citação:
Postado originalmente por dmnetcatende
Tirar SCM em parceria???
Das duas uma:
1) ou solicita sua própria outorga SCM;
2) ou entra em algum sistema de "parceria" de alguém que detém outorga SCM. Nesse caso, as condições são estabelecidas pelo detentor da outorga.
Mas é isso aí amigo, o que definiram está correto, ou vc tira sua SCM própria, contratando uma Empresa para isso ou contrata uma Empresa que tenha Outorga SCM para ficar responsável pela sua rede externa, tendo em vista que não pode vender seu link para fora de sua edificação, esta Empresa que detém o SCM vai ficar responsável pelo acesso de todos os seus clientes até seu servidor, e em seguida vc como SVA fará a saída dele até a rede mundial de computadores.
Já envie uma vez uma explicação sobre o assunto mas vale a pena colocar de novo...É assim que funciona:
O que é um SVA?
É o PSCI, o provedor de internet propriamente dito e toda a sua edificação, seus servidores, seus roteadores, o seu link de saída para a internet, independente se ela seja uma LanHouse ou seja um servidor de jogos, ou tenha um link para uso próprio;
O que é o SCM?
O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, ou seja, pode ser rádio, cabo, tudo que vai do ponto de acesso até o assinante, o meio legal de levar tudo isto até o assinante;
O SVA pode levar o link de dados, imagens e voz até o assinante fora de sua edificação?
Não, ele precisa de um suporte do SCM para fazer isso, conforme art. 7º do anexo a resolução 272 da Anatel:
Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.
Quem são os interessados? os provedores, chamados PSCI;
O SCM pode usar terceiros para dar manutenção em sua rede?
Pode, segundo o art. 48 do anexo à resolução 272 pode, o que ela diz:
Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997, na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do serviço:
I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;
II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço.
§ 1º A prestadora, em qualquer caso, continuará responsável perante a Anatel e os assinantes pela prestação e execução do serviço.
§ 2º As relações entre a prestadora e os terceiros serão regidas pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a Anatel.
Portanto a Empresa detentora do SCM pode usar terceiros para dar manutenção em sua rede, como também o SVA pode contratar um SCM para levar seus serviços até o cliente final;
A detentora do SCM pode contratar tanto o provedor PSCI como pode ser outra Empresa qualquer, no caso sempre vai ser o PSCI para facilitar a comunicação entre as partes, porém a Prestadora SCM sempre vai ser responsável pelo assinante e o contrato que irá ter com terceiros, no caso o PSCI são regidos pelo direito civil privado, não dizendo respeito a nada a Anatel, muito embora os fiscais peçam para ver.
Lembrem-se...A rede SCM para todos os efeitos de fiscalização é da Empresa detentora do SCM, que é utilizada pelo PSCI para prestarem o SVA.
Quem cobra pelo SCM, é a Empresa detentora do SCM, e ela é quem recolhe os impostos, tipo FUST, FUNTEL e é ela quem efetua o cadastro no SICI, entre outros;
Quem cobra pelo SVA, é o PSCI, que também recolhe os devidos impostos.
Qualquer tipo de contrato entre um PSCI que presta seu SVA e um SCM feito em cima destas normas, está correto, basta que cada um cumpra a sua função, tanto no trabalho como em relação ao fisco.
Abraços a todos!
Jocimar Antonio Tasca
Diretor FarolBr Networks Ltda.
(14) 3326-2124
www.farolbr.com
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca
Tem q abrir firma tb né? cnpj e essas coisas pra SVA?
Amigo, se você não tem firma aberta você não existe como pessoa Jurídica...para operar tanto como SVA, ou como SCM, precisa constituir Empresa, para assim gozar dos direitos Empresariais e também dos Impostos.
Jocimar.
alesson,
concerteza.
tem um nº certo pra SVA.
procure os posts do fábricio viana (acho que é esse mesmo).
Prestação de serviços de Internet;
Prestação de serviços de Informatica e
Acesso as redes de telecomunicações;
Qualquer um destes ou os 3 juntos que for no Objeto do Contrato Social serve, não te trará problemas, seu Contador que é experiente saberá fazer isso sem preblemas, agora lembre:
A Anatel não regula SVA, ela só regula SCM, somente as Empresas de Telecom.
É eu to ligado na diferença SVA SCM, ja consegui uma empresa pra q tem SCM pra fazer a parceria.
Há outra duvida, tipo; eu qro abrir esse provedor SVA, entao eu devo escolher q tipo de empresa?Citação:
Postado originalmente por jocimar
E se no futuro eu qser abrir outro tipo de empresa q nao tenha nada a ver com internet, a empresa vai pegar o mesmo numero de CNPJ da primeira, ou sera criado outro CNPJ?
Pode abrir uma empresa de venda de equipamentos de informatica e colocar como atividade principal no CNPJ "provedor de acesso à internet"
Abraço!
Fabricio
Citação:
Postado originalmente por dmnetcatende
Olá Amigo!
Por favor envie uma mensagem para o e-mail abaixo pedindo nossa proposta. Você receberá um e-mail com explicações detalhadas sobre todo o procedimento!
Abraço!
Fabrício
a anatel tem lacrado varias empresas que sao "parceiras" de detentoras de SCM ...
tanto é verdade o fato, que várias empresas deixaram de oferecer o serviço de "parceria" SCM ...
Rede Networks que era uma das maiores deixou de prestar o serviço desde janeiro/2009 ...
o correto é voce ter sua propria SCM !!
Caro amigo Alexandre, existem várias Empresas que fazem parcerias, porém a fazem de maneira errada, ou até mais importante, muitos provedores não seguem as orientações dos detentores de SCM, o que provoca os lacres, é o caso por exemplo, dos contratos com cliente final que não são feitos, a cobrança que não é identificada os valores e prestadores, produtos não homologados, link ADSL entre outros...
É muito complicado verificar a responsabilidade do SCM, quando em contra mão existem vários provedores que não trabalham de acordo com as determinações e conforme a resolução 272 de 2001 da Anatel.
Existem empresas que prestam SCM para pequenos provedores SVA sérias, empresas voltadas para a inclusão digital, e expor o pequeno provedor que muitas vezes vende o almoço para comprar a janta e leva internet para pequenas cidades onde as grande não estão nem ai e prestam serviços com má qualidade é um caso sério, todo este assunto te de ser analisado com calma.
Existem Empresas que prestam o SCM para que o provedor PSCI prest seu SVA e existe parcerias que o SCM não está nem ai e também vice versa, ou seja, o SVA não tem nem ai...
tudo isso é regido pela resolução 272, nada está em desconformidade...
As parcerias são bem vindas sim, tem locais que os próprios fiscais aceitam, aderem, orietam a melhor forma, e a própria Anatel na voz do Srº Dirceu também aprova desde que seja feita do jeito certo, SCM prestando SCM, cobrando SCM, emitindo contrato de SCM, e SVA prestando SVA, cobrando pelo SVA, e emitindo contrato de SVA.
Novamente vamos analisar antes de colocar as Empresas de SCM no foco negativo de uma qualificação e não vamos entender isso como um marketing mas sim como uma orientação. Espero que entenda que tendo SCM própria ou não, estamos todos no mesmo barco, ou seja, num barco pequeno quase afundando e as grandes num grande Iate empurrando nós para baixo.
Não precisamos nós mesmo nos empurrarmos..
Dito...
Abraços a todos!
Jocimar Antonio Tasca
Diretor FarolBr Networks Ltda.
(14) 3326-2124
www.farolbr.com
MSN: [email protected]
SKYPE: jocimartasca
Alexandre, se vc soubesse quantas pessoas me ligaram por causa de problemas com a parceria que tinham com empresas citadas por você, vc não as usaria como exemplo.
No seu estado mesmo (MG) sempre trabalhei tranquilo e não tive estação lacrada.
O que está faltando é a ANATEL regulamentar a parceria SCM, ou "revenda de SCM" como se fala tranquilamente nos corredores da ANATEL Brasília.
Veja bem, regulamentar é criar regras para algo que é permitido, diferentemente de regularizar que é tornar legal algo que não é permitido no momento.
As parcerias são legais sim. Elas precisam de regras para que não se crie mais discussão sobre isso, como aqui, por exemplo, onde vc diz que "não pode" e eu digo que "pode". E essa discussão não se dá somente aqui não.. Se dá dentro da ANATEL também.
Essa regulamentação está para vir, pelo que sei, no segundo semestre de 2010. No primeiro semestre a ANATEL vai regulamentar a revenda de SMP (revenda de celular mesmo, que inclusive também é chamada de "parceria"!!) e depois irá regulamentar a revenda de SCM.
Não adianta, a ANATEL já viu que não são todos que podem pagar R$9.000,00 para ter uma autorização SCM! Aliás é somente por isso que existem as parcerias...
Até onde sei, essa regulamentação de revenda SCM será algo do tipo: vc tira uma autorização muito mais barata e pode revender o SCM de qq empresa: LocalNet etc...
Ai provavelmente vc irá dizer: "mas então ninguém mais vai tirar SCM!"
E quem disse que a ANATEL está de olho nos 9.000,00? Ela quer o FUST que os SVA hoje não pagam por falta de regulamentação!
Assim que for regularizada a "revenda SCM" (ou "parceria"), essa pessoa que "revende" irá ter que recolher FUST sobre o seu faturamento!
Então se a SCM é do Alexandre, do Fabricio, etc não tem importância! Pois a revenda irá recolher o FUST!
Imagina 1% do faturamento mensal de todo mundo que está lendo isso aqui!! R$9.000,00 apenas uma vez não é nada perto do 1% mensal!
Assim, se você começar a entrar em sintonia com o que está no PGO da ANATEL e o que dizem do Gerentes de Brasília verá que em breve teremos uma regulamentação das parcerias. Graças a Deus para todos nós aqui!
Olha só como não tem motivo para entrar em pânico com parceria: eu abri meu provedor em 2003 e desde aquela época existiam as parcerias! São 6 anos, 2190 dias. Acredito ser tempo mais que suficiente para a ANATEL ter "acabado com isso", se realmente fosse ilegal!
Porém, como já disse, acontece o contrário: esta se buscando a regulamentação dessa atividade de revenda, uma vez que se percebeu que o valor cobrado pela licença está muito alto levando-se em consideração o investimento que se tem que fazer para abrir um provedor.
Temos que ter em mente que acesso à internet é um benfício para a sociedade e a ANATEL tem que fomentar isso e não o contrário!
Abraço
Fabrício
pela redenetworks fui fiscalizado 3 vezes.. nunca tive problemas..
a questao não é essa.. a questão é:
a SCM fica em nome de outra empresa cujo controle não é do provedor, qualquer problema tem que esperar e depender de terceiros.
Nao vou arriscar ser lacrado por ficar dependendo de interpretação de fiscal..
são 2 contraros SCM X cliente, provedor X cliente...
Não contesto o que é certo ou errado.. simplesmente tenho visto várias empresas "parceiras" sendo lacradas..
sem SCM voce nao pode negociar link como "operadora para operadora" .. pois a empresa que detem SCM não é sua... e digo mais, se souber negociar com operador , existem vários serviços próprios para este fim (operadora para operadora) ... (inclusive negociação diferenciada em links e serviços)
digo da INDEPENDENCIA de NAO depender de terceiros... somente isto..
Citação:
Postado originalmente por alexandrecorrea
Você esté correto com suas palavras.
Não só a Networks mais como a UNOTEL que deixará de oferecer o serviço de "Parceria SCM" em dezembro agora e todos que estão hoje com a UNOTEL terão que tirar suas proprias SCM ou procurar outras parceiras.
AT...Leonardo
agora to lascado. meu concorrente ta quendo me ferrar ele ta tirando a scm propria (tbm roubando...) e agora qual a melhor forma de me defender tirar a SCM propria ou parceria alguem ai me de uma luz. obrigado.