Re: Associação/ Sindicato dos SCM e SVA - Formação de Comissão
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Postado originalmente por
kleberbrasil
Jorge, não existe a possibilidade de ter somente um sindicato Nacional? Penso assim porque somos somente 1700 em todo país, o estado do Tocantins tem somente 1% desse total, ou seja, 17 empresas outorgadas ao SCM, isso não reflete força, mas 1700 sim. O que vc acha?
Bom dia, Kleber.
Vendo por sse ponto de vista o ideal seria a gente formar uma só organização, mesmo, seja Sindicato ou Associação.
Hoje quem está falando pelos provedores junto ao governo federal, principalmente na questão do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) é o presidente da Global Info, Sr. La Rocque. Não seria interessante juntar forças com ele de repente? Outro colega que tem muito conhecimento da legislação e bom trâmite na Anatel é o Fabrício Viana, colega aqui do fórum e do qual sou parceiro também. A Global Info congrega 700 provedores e o Fabrício uns 180. Já seria um baita ponta-pé inicial.
E outra coisa... Se for pra formar uma entidade à nível nacional, vamos marcar uma data pra daqui 6 (seis) meses, por exemplo, pra nos reunirmos. Porque daí dá tempo pra gente se organizar pra isso. Creio que dê pra formar uma comissão de estudos e se reunir virtualmente, sim, até essa data. Daí quando for pra esse encontro, já vai com tudo pronto. Seria questão de reunir um representante de cada estado, pelo menos, nessa comissão.
Re: Associação/ Sindicato dos SCM e SVA - Formação de Comissão
Não sei não, a modalidade de "Parcerias" utilizadas por estas empresas ao meu ver é um tremendo tiro no pé, ainda não sofreram mas poderam sofrer com o que no meio juridico chamamos de litisconsorcio passivo, pluraidade em açõe e como réus, garantidores em processo trabalhista por exemplo, se voces observarem, estas empresas servem de transportadores obrigatório de telecomunicação para os provedores parceiros (SCM) chegarem até os clientes deles sendo assim enquadram-se como garantidores(meio legal necessario a um fim), a Oi aqui no ES perdeu uma grana com a antiga Vitelco, uma empreitera que quebrou deixando centena de milhares de reais os quais tiveram que suportar o onus, temos que nos cercar de garantias, e associações dependendo do que forem fazer, podem ser chamadas a responder em ações sejam elas quais forem,bem não é escopo do tema só uma opinião minha ...
1 Anexo(s)
Re: Associação/ Sindicato dos SCM e SVA - Formação de Comissão
Vou tentar resumir o anexo que nos leva a entender que é possível uma assembléia virtual, primeiramente vamos questionar, para que a assembléia?
Para Instaurar um sindicado que nos represente, através de debates que adequem em um estatuto que venhar ser o objeto e norte dessa entidade...
É importante salientar que documento, no Direito, não é somente o papel escrito e assinado. Luiz Rodrigues Wambier nos ensina: “conceitua-se documento como todo objeto capaz de ‘cristalizar’ um fato transeunte, tornando-o, sob certo aspecto, permanente”. Consideramos documento todo aquele objeto que representa, por meio de alguma linguagem, de forma permanente ou temporária, um fato da vida real, uma manifestação de pensamento.
Afastando o critério de interpretação literal (e restritivo), fundado sobretudo nos arts. 368 ("escrito e assinado"), 369 ("reconhecer a firma do signatário"), 371 ("assinar"), 374 ("assinado"), 376 ("escreveu"), 386 ("entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento"), entre outros, do Código de Processo Civil, que a existência e validade do documento eletrônico em si não pode ser recusada. Afinal, adotado um raciocínio hermenêutico sistemático e consentâneo com a evolução histórica das tecnologias manuseadas pelo homem, verificamos o império da liberdade de forma no direito pátrio. Não custa lembrar a aceitação inquestionável do contrato verbal. Assim, quem pode o mais pode o menos (argumento "a maiori ad minus").
Mais informações: COMPROVA :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O que os colegas programadores acham desse desafio?
Re: Associação/ Sindicato dos SCM e SVA - Formação de Comissão
Se precisar de representando para o estado do mt, estou dentro e pode contar comigo.
meu msn é [email protected]
Re: Associação/ Sindicato dos SCM e SVA - Formação de Comissão
Vai ter eleições no CGi.br, mas só podem votar quem for cadastrado, então vamos nos mecher:
CGI.br - Elei
Cadastro: https://registro.br/eleicoes-cg/cadastro
Após o cadastro, receberá um email de pedido de confirmação e comunicado de envio de documentação da empresa (Contrato social e alterações, Cartão CNPJ, RG e CPF do sócio administrador) para o e-mail [email protected]