SCM tudo o que vc queria saber e não tinha pra quem perguntar.

Boa tarde a todos.

Sou iniciante em fóruns e este me interessou muito. Li todos os posts deste fórum e fico agradecido pelo conhecimento que adquiri. Tenho um provedor no interior do Paraná, que está em franco crescimento, e opero sem a devida licença SCM. Estou tentado a procurar uma parceria mas tenho algumas dúvidas, já pesquisei bastante, fiz consultas â Anatel, mas as dúvidas persistem, Ei-las:

1. Como parceiro, não preciso de licença própria. Meus clientes vão assinar um (novo) contrato onde figure o nome da detentora do SCM. Pergunto: minhas NF´s de serviço continuarão valendo? Ou a detentora do SCM emitirá as notas e as entrego aos meus clientes?

2. A parceria englobará todas as minhas estações (tenho 5) ou apenas a que recebe o link? Elas serão registradas na Anatel em nome da detentora do SCM?

3. As taxas (TFI, TFF, etc) ficam a cargo de que empresa?

4. Como fica a situação do meu provedor no que tange a FUST, FUNTEL?

Fico aguardando uma resposta dos colegas que detêm um conhecimento jurídico muito maior do que o meu.

Obrigado.

Citação:

---

Postado originalmente por Cerbero666

Boa tarde a todos.

Sou iniciante em fóruns e este me interessou muito. Li todos os posts deste fórum e fico agradecido pelo conhecimento que adquiri. Tenho um provedor no interior do Paraná, que está em franco crescimento, e opero sem a devida licença SCM. Estou tentado a procurar uma parceria mas tenho algumas dúvidas, já pesquisei bastante, fiz consultas â Anatel, mas as dúvidas persistem, Ei-las:

1. Como parceiro, não preciso de licença própria. Meus clientes vão assinar um (novo) contrato onde figure o nome da detentora do SCM. Pergunto: minhas NF´s de serviço continuarão valendo? Ou a detentora do SCM emitirá as notas e as entrego aos meus clientes?

2. A parceria englobará todas as minhas estações (tenho 5) ou apenas a que recebe o link? Elas serão registradas na Anatel em nome da detentora do SCM?

3. As taxas (TFI, TFF, etc) ficam a cargo de que empresa?

4. Como fica a situação do meu provedor no que tange a FUST, FUNTEL?

Fico aguardando uma resposta dos colegas que detêm um conhecimento jurídico muito maior do que o meu.

Obrigado.

---

Depende do modelo de negócio que vc for pactuar com quem já tem uma outorga, eu postei um modelo, mas existe outros: https://under-linux.org/f130578-pesq...sva-psci-e-scm

Citação:

---

Postado originalmente por Cerbero666

Boa tarde a todos.

Sou iniciante em fóruns e este me interessou muito. Li todos os posts deste fórum e fico agradecido pelo conhecimento que adquiri. Tenho um provedor no interior do Paraná, que está em franco crescimento, e opero sem a devida licença SCM. Estou tentado a procurar uma parceria mas tenho algumas dúvidas, já pesquisei bastante, fiz consultas â Anatel, mas as dúvidas persistem, Ei-las:

1. Como parceiro, não preciso de licença própria. Meus clientes vão assinar um (novo) contrato onde figure o nome da detentora do SCM. Pergunto: minhas NF´s de serviço continuarão valendo? Ou a detentora do SCM emitirá as notas e as entrego aos meus clientes?

2. A parceria englobará todas as minhas estações (tenho 5) ou apenas a que recebe o link? Elas serão registradas na Anatel em nome da detentora do SCM?

3. As taxas (TFI, TFF, etc) ficam a cargo de que empresa?

4. Como fica a situação do meu provedor no que tange a FUST, FUNTEL?

Fico aguardando uma resposta dos colegas que detêm um conhecimento jurídico muito maior do que o meu.

Obrigado.

---

Pois é... tmb quero saber a maioria dessas respostas... as que sei já adianto aqui:

2. Se vc estiver atendendo a uma cidade com menos de 500.000 habitantes (se for 400.000 me corrijam), não é preciso cadastrar todas as estações, apenas as que tem link de internet;

3. Talvez varie de empresa para empresa, mas aqui as taxas são com a gente mesmo...

Boa tarde.

Kleber, obrigado pela resposta e pelo link. Vou estudar o seu contrato com cuidado. Me corrija se eu estiver errado mas numa primeira "passada" de olhos no contrato, me pareceu que a detentora do SCM figura, aparentemente, como fornecedora do link? É como se eu tivesse que autenticar o meu servidor no seu? Isso eu não entendi direito.

Pedemesa, obrigado por sua contribuição. Me preocupa a questão das NF´s, pois tenho clientes que são Pessoas Jurídicas que só fazem o pagamento mediante apresentação da nota. Se ele vai assinar um contrato onde figura a detentora do SCM, quem vai emitir essa nota?

Obrigado!

Obrigado pelo pronto atendimento, pessoal.

Kleber, vou ler o seu contrato com mais atenção mas, numa primeira "passada" de olhos, me corrija se eu estiver errado, me deu a impressão que a detentora do SCM figura como se ela me entregasse o link, é isso?

Pedemesa, obrigado por sua contribuição.

Obrigado.

Citação:

---

Postado originalmente por Cerbero666

Obrigado pelo pronto atendimento, pessoal.

Kleber, vou ler o seu contrato com mais atenção mas, numa primeira "passada" de olhos, me corrija se eu estiver errado, me deu a impressão que a detentora do SCM figura como se ela me entregasse o link, é isso?

Pedemesa, obrigado por sua contribuição.

Obrigado.

---

Sim, no caso desse contrato o seu entendimento tah correto, mas nota-se em cima do modelo de negócio apresentado pela ANATEL que o link é opcional, não está condicionado ao SCM, o PSCI escolhe a rede SCM que quer usar e a empresa de backbone IP. Vcs não tem noção, mas o PSCI tem força...

Kleber.

Ok, entedi essa parte. Quanto as questões contratuais, vou pedir auxilio de um advogado para analisar o contrato, quando e se for definida a parceria. As dúvidas que mais me incomodam são referentes à emissão de NF´s e tributos. Uma vez que meus clientes passarão a ser clientes da detentora do SCM, qual empresa vai emitir a NF? Pergunto isso pois tenho alguns clientes que são PJ e só me pagam mediante apresentação da NF. Os tributos a que me refiro são o FUST e o FUNTEL, que vi no site da Anatel, e são calculados com base na receita operacional da prestadora do SCM. No caso da parceria, a detentora do SCM absorve e declara esses clientes?

Desculpe se estou bombardeando com perguntas mas é que não quero correr riscos, e quero fazer uma parceria com a qual não precise me preocupar, a não ser em crescer e prestar um serviço de qualidade.

Outra questão, no caso hipotético de uma vistoria da Anatel. Vi um caso no YouTube, veja o link, no final. Essa empresa tinha uma parceria e mesmo assim foi lacrada. Como fica a questão da multa? E a defesa? Quem paga e providencia é a detentora do SCM ou a minha empresa.

Desde já agradeço a atenção e paciência.

http://www.youtube.com/watch?v=W4aWpJo_EOQ

Muito bom esse vídeo, talvez tenha tido excesso da ANATEL, esse é o risco que os PSCI estão sujeitos a sofrer, mas eu particularmente nunca tive problemas de lacrar estações minhas à serviços de SVA, por isso postei aqui tópicos que ajudam a tirarem suas próprias outorga. Mas vejamos:

O PSCI precisa ter com o SCM:

1 - Contrato de uso de rede do SCM pelo PSCI;
2 - Contrato de cobrança com o SCM dos usuários SCM pelo PSCI;
3 - Registrar em cartório seu contrato de PSCI aos usuários final e declarar que o servço de Internet via rádio, só é possível graças ao contrato pactuado com a prestadora SCM XXX;
4 - O usuário final tem que tá ciente que contratou dois serviços para que possa ter sua conexão à Internet.

Parece complexo, mas na prática é muito simples... Vou fazer um Blog sobre isso... Abraços e posta suas dúvias..

Postei um tópico para contribuir um pouco mais de informação a fim de esclarecer suas dúvidas e demais colegas...

https://under-linux.org/f133640-mode...sci#post450212

Nossa ..Fiquei com Medo agora me borrei todo hehehehe ..Não querendo Julgar essa empresa ..quem sou eu longe disso ..Mas 700 clientes e ainda usando uma Parceria ...Pelo meu entender 700 clientes vamos colocar cada 1 pagando 60 pila por mes da 42.000 mês !!! Ja passou da Hora dela entrar com uma Licença Propria né ...acho que ela "folgou" na Extensão da outra empresa e foi deixando rolar até que a tia ana brecou ela ..rsrsrs o que vcs acham

Citação:

---

Postado originalmente por Cerbero666

Kleber.

Ok, entedi essa parte. Quanto as questões contratuais, vou pedir auxilio de um advogado para analisar o contrato, quando e se for definida a parceria. As dúvidas que mais me incomodam são referentes à emissão de NF´s e tributos. Uma vez que meus clientes passarão a ser clientes da detentora do SCM, qual empresa vai emitir a NF? Pergunto isso pois tenho alguns clientes que são PJ e só me pagam mediante apresentação da NF. Os tributos a que me refiro são o FUST e o FUNTEL, que vi no site da Anatel, e são calculados com base na receita operacional da prestadora do SCM. No caso da parceria, a detentora do SCM absorve e declara esses clientes?

Desculpe se estou bombardeando com perguntas mas é que não quero correr riscos, e quero fazer uma parceria com a qual não precise me preocupar, a não ser em crescer e prestar um serviço de qualidade.

Outra questão, no caso hipotético de uma vistoria da Anatel. Vi um caso no YouTube, veja o link, no final. Essa empresa tinha uma parceria e mesmo assim foi lacrada. Como fica a questão da multa? E a defesa? Quem paga e providencia é a detentora do SCM ou a minha empresa.

Desde já agradeço a atenção e paciência.

http://www.youtube.com/watch?v=W4aWpJo_EOQ

---

Citação:

---

Postado originalmente por WWANInternet

Nossa ..Fiquei com Medo agora me borrei todo hehehehe ..Não querendo Julgar essa empresa ..quem sou eu longe disso ..Mas 700 clientes e ainda usando uma Parceria ...Pelo meu entender 700 clientes vamos colocar cada 1 pagando 60 pila por mes da 42.000 mês !!! Ja passou da Hora dela entrar com uma Licença Propria né ...acho que ela "folgou" na Extensão da outra empresa e foi deixando rolar até que a tia ana brecou ela ..rsrsrs o que vcs acham

---

Penso a mesma coisa!

Citação:

---

Postado originalmente por jociano

Penso a mesma coisa!

---

Antes de ser provedor a rádio, trabalhava (trabalho ainda) com discado e autenticação ADSL, como tinha muito contato com a operadora de Telecom percebia o quanto eles eram (são) organizados em juntar documentos para denunciar na ANATEL os clandestinos (é um direito que eles tem...). Quando pensei em trabalhar com rádio, o gerente da Filial Tocantins me falou (mas sem maldade), "tira sua outorga junto à ANATEL"... Isso sim me borrou de medo e só comecei a operar comercialmente quando saiu meu Termo... Agora vejo, 700 clientes e sem outorga, com certeza acharão furos na parceria e o risco de ser lacrado é uma possibilidade de ser vivenciada e se tiver mal assessorado ou se o fiscal da ANATEL estiver a fim de te ferrar ai pode dar xau.

hehehe concordo ... e não sei se perceberam na entrevista que o fiscal Hans Queiroz deu ele disse que foi pedido para a empresa se regularizar e ela não tomou nenhuma providencia ou seja a ANATEL Ja tinha vistoriado o local antes. Com certezas eles vão procurar por furos nessa Parceria entre a CONTIL NET E RN BRASIL.

Citação:

---

Postado originalmente por kleberbrasil

Antes de ser provedor a rádio, trabalhava (trabalho ainda) com discado e autenticação ADSL, como tinha muito contato com a operadora de Telecom percebia o quanto eles eram (são) organizados em juntar documentos para denunciar na ANATEL os clandestinos (é um direito que eles tem...). Quando pensei em trabalhar com rádio, o gerente da Filial Tocantins me falou (mas sem maldade), "tira sua outorga junto à ANATEL"... Isso sim me borrou de medo e só comecei a operar comercialmente quando saiu meu Termo... Agora vejo, 700 clientes e sem outorga, com certeza acharão furos na parceria e o risco de ser lacrado é uma possibilidade de ser vivenciada e se tiver mal assessorado ou se o fiscal da ANATEL estiver a fim de te ferrar ai pode dar xau.

---

E vão achar

Citação:

---

Postado originalmente por WWANInternet

hehehe concordo ... e não sei se perceberam na entrevista que o fiscal Hans Queiroz deu ele disse que foi pedido para a empresa se regularizar e ela não tomou nenhuma providencia ou seja a ANATEL Ja tinha vistoriado o local antes. Com certezas eles vão procurar por furos nessa Parceria entre a CONTIL NET E RN BRASIL.

---

Citação:

---

Postado originalmente por kleberbrasil

E vão achar

---

Kleber ..posso te add no msn .... prometo que não vou ficar te amolando com duvidas de SCM etc etc nem duvidas técnicas .rsrsrsrsrsr ..só para amizade mesmo ..pois vi que vc é um cara bacana bem informado e é sempre bom ter amizades assim abraços

Carlos,

Mandei em PVT...

Citação:

---

Postado originalmente por WWANInternet

Kleber ..posso te add no msn .... prometo que não vou ficar te amolando com duvidas de SCM etc etc nem duvidas técnicas .rsrsrsrsrsr ..só para amizade mesmo ..pois vi que vc é um cara bacana bem informado e é sempre bom ter amizades assim abraços

---

valeu ja add !!

Direcionada para o criador do tópico,


Depois que o processo tá nas mãos da ER demora muita sair a licença? Tó entediado qs 1 mês nas mãos dela!:damnmate: