SCM tudo o que vc queria saber e não tinha pra quem perguntar.

Nossa.. Tento explicar com todo o meu esforço e você coloca como "Ganhador de Oscar".. As coisas não podem se aprofundar? Se vc discorda, manda aí a LEI, regulamento, etc que embasam suas teorias...

O Underlinux cresce, todos crescem a o nível de discussão se eleva...

Olha, sou empresário sim, aliás, todos aqui são. Inclusive você, empresário autônomo. Não sei porque você não assume isso logo...

Eu assumo isso sem medos, afinal o que faço é legal. Temos 190 parceiros e estamos funcionando sem problemas!

Fabrício

Fabrício, sempre fui muito assumido, não se preocupe.

O embasamento já foi apresentado em outras discussões, inclusive nessa pelo colega que abriu o tópico. Ocorre que quando cai no "Direito" aparecem inúmeras lacunas para interpretação. O direito, diferentemente da engenharia, não é exato. Como advogado você sabe que "cada cabeça é uma sentença", inclusive de juizes e promotores.

Ocorre que já está muito repetitivo e cansativo. Parece discussão sem fim (coisas do futebol, do direito, da política e da religião). Eu não concordo com sistema de parceria e você defende a "unhas e dentes" o seu negócio. Então "cada um com seu cada um" e vamos ser todos felizes. rsrs

Resposta ao Fabrício

Citação:

Postado originalmente por FabricioViana

Amigo, seu texto colocado lá em cima é apócrifo, sem autenticidade confirmada. Aliás, como o Sr. que não que nem o nome sabemos.

Um texto que está incompleto, pois sequer fala dos artigos 94 da LGT e 48 da resolução 272 que regulamenta o SCM.

Se fosse tão errada a parceria assim, tenho certeza que a Sra. Emília da ANATEL, naquela entrevista, teria falado que a ação de baixar o preço do SCM seria também para acabar com a "parceria".

Outra coisa, vai falar que isso está errado para todos os estados onde temos parceiros. Somos em 190 já! Tudo funcionando!

Bem, para acabar com isso, segue abaixo texto assinado pela Gerente de Regulamentação da ANATEL de Brasília.

Fica aí para que todos leiam e vejam como a ANATEL pensa e permite as parcerias, desde que sejam cumpridas determinadas regras e não somente o cadastro da estação na cidade do provedor, como algumas empresas de parceria fazem e são lacradas!

Fabrício

Amigo, antes de ficar escrevendo besteiras, que não vão ajudar a ninguém, sugiro que leia o que foi escrito e entenda e depois, só depois, escreva alguma coisa, de preferência que seja útil. Vejamos:
1) No post, escrevi que o texto era maior que o suportado, por isto anexei em PDF. De acordo com as regras da ABNT, quando estamos escrevendo um texto, e utilizamos citações, ou até mesmo parte de textos de terceiros, devemos indicar seu autor. Se o autor não foi citado quer dizer que o texto é meu. E acho que só você não conseguiu entender isto. Quanto ao meu nome, mesmo que eu diga, vou continuar sendo um ilustre desconhecido, não fazendo a menor diferença se meu nome é Pedro, Ricardo, Joaquim, ou qualquer outro. O que importa são as informações e conhecimento que tenho pra passar.
2) Se tivesse se dado o trabalho de ler texto, veria que o Art 48. da Res. 272 RSCM) foi citado e copiado, e este artigo por sua vez é cópia do Art 94 da LGT, tornando desnecessário citá-lo.
3) Como explico no texto a terceirização é possível, desde o terceirizado se limite a ser um mero empregado, com todos os direitos e deveres inerentes a esta condição. Entretanto, o que se vê na prática é que trata-se de pessoas com espírito de empreendedor, com poucos recurso financeiro, algum conhecimento na área de informática, e praticamente nenhum conhecimento em regulamentação. Estas pessoas procuram empresas autorizadas, tentando regularizarem seus serviços. O que normalmente é oferecido a elas, e algo que vai muito alem da terceirização, o que as desloca de simples empregados e as coloca na condição de desenvolver atividade de telecomunicações de forma clandestina.
4) Em nada meu texto se confronta com o ofício anexado por você. As determinadas regras que você cita, nada mais é do que o terceirizado se limitar a ser um mero empregado da autorizada, o que como já havia explicado antes, é o que deveria ser, mas não é pois os terceirizados agem como se fossem empresários, pois assumem responsabilidades que não são suas.

Assim, sugiro que antes de escrever algo, leia o que foi escrito, interprete corretamente, e depois de sua opinião.

E para que não aja dúvidas sobre a autenticidade quem esta escrevendo, já que é muito difícil para nosso amigo aqui conseguir identificar...

Por Anatelconsult

Citação:

Postado originalmente por MarceloGOIAS

Fabrício,

não estou defendendo o colega que abriu o tópico, por sinal ainda é um desconhecido, mas, para a Anatel, oficialmente "parceria" não existe. Por esse motivo não citaria "parceria" na entrevista, pois, de alguma maneira estaria oficializando esse tipo de atuação de muitos provedores.

Entretanto, indiretamente esse modelo de SCM local atingiria também "parcerias". Tem um custo acessível, provavelmente menos burocrático para obtê-la e talvez até mais simples de mantê-la. O custo para se manter uma SCM própria não é tão alto como você costuma pintar aqui no forum. Talvez um pouquinho mais alto do que o seu sistema de "parceria", mas o outorgado fica resguardado em todos os seus direitos e cumpre todos os seus deveres: recolher todos os impostos, responsável diretamente pelos atos do provedor, responsável direto pela qualidade dos serviços aos clientes, dentre outros deveres e direitos.

Eu também não concordo com sistema de "parceria". Não me venha com esse argumento que é por questões financeiras, pois diariamente muitos me procuram para fazer parcerias. Caso eu quisesse teria dezenas e dezenas de parceiros em todo o Brasil recebendo de cada um R$ 300,00 ou R$ 400,00 por mês. Estaria ganhando bem mais do que prestar serviços para obtenção de outorga. Resumindo: de fato não concordo com sistemas de "parceria" pelos motivos citados, dentre outros.

Quanto a esse modelo de SCM não será apenas municipal. O solicitante de outorga poderá pedir para atender uma cidade, duas cidades ou mais cidades, um estado ou uma região. Obviamente que quanto maior o número de cidades e o tamanho da população a serem atendidas o valor de outorga SCM subirá.

Porém, tudo ainda está em estudo. Ainda irá a consulta pública e ainda será formalizado. Não sabemos quando exatamente estará pronto e até mesmo se sairá do "forno".

Tenho pena é deste 190 ILUDIDOS, parceiros deste cara, que pensam que estão trabalhando na legalidade, e quando a fiscalização da Anatel chegar vão ver que as coisas não são bem assim. Gostaria de saber o nome da empresa dele.

Por Anatelconsult

Citação:

Postado originalmente por anatelconsult

Amigo, antes de ficar escrevendo besteiras,...Por Anatelconsult

AnatelConsult,

Aqui é uma comunidade, devemos saber nossas limitações e respeitar o colega, cada um tem direito de defender suas interpretações e ser respeitado aqui por essas, cabe aos leitores levarem adiante conforme lhe convier melhor.

Tenho opinião diferente do Fabrício, mas mesmo assim nunca faltei com respeito. Já debati muito sobre essa assunto aqui no fórum, já fiz consultas na Anatel sobre SVA e SCM, já fui notificado sobre um contrato que tenho com um PSCI em São Paulo, fiz uma resposta de 100 páginas sobre todas as exigências de informações feitas pela aquela Regional e sabe o que me aconteceu? Nada, o Marcelo respondeu logo em cima, o mais importante é saber interpretar a lei e em determinados casos se beneficiar das lacunas existentes em benefício próprio.

Se sou a favor de parceria? Não, não sou, mas se depender de mim, amigos meu ameaçados de serem lacrados por não terem outorga e por não ter tempo hábil de tirarem sua própria SCM terão meu apoio, isso não é ilegal (quando é bem feito), se a lei permite vamos então gozar disso. Se o Fabrício tá ganhando dinheiro com isso, temos só que dar os parabéns é um nicho de negócio.

Vamos lá AnatelConsult, vc é inteligente, usa esse dom para ajudar os brother aqui, não para ridiculariza-los.

Abraços!!