Convocatória Reunião por um PNBL Democrático e livre do Oligopólio.

O acesso a informação e ao conhecimento proporcionado pelas tecnologias das comunicações pode representar um salto na produção e distribuição de conhecimento e cultura. Entretanto a maioria da população brasileira não tem acesso a Internet. Isso porque as concessionárias de telefonia (Teles) praticam preços exorbitantes para os provedores de Internet e Serviços de Comunicação Multimídia (pequenos provedores) e ao mesmo tempo prestam serviços de ultima milha (ADSL, 3G, Cabo, etc) criando concorrência desleal e prática de trust, que é contrário a Lei Geral de Telecomunicações. Interessados apenas nas grandes cidades onde é mais lucrativo, acabam por não atender as localidades onde hoje os pequenos provedores estão atuando exclusivamente com recursos próprios, esquecidos e não reconhecidos como inclusivos digitais.


Superar a exclusão digital é fundamental para a construção da cidadania e para a inclusão educacional e cultural de dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras. Neste sentido o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, em elaboração pelo governo federal, pode representar um avanço no caminho da inclusão digital. Mas, para que o PNBL seja efetivamente democrático e inclusivo ele deve incluir os pequenos provedores de Internet, e não garantir a permanência dos monopólios.


No dia 24 de novembro de 2009, o Ministério das comunicações publicou “um plano nacional banda larga – o Brasil em alta velocidade”, onde consta no projeto (Portal do Minist) do MC no item "5.7.6.1 Adequação dos modelos de exploração e sustentabilidade para cidades digitais", afirma que: "No Brasil, levando-se em conta que até o final de 2010 deverão estar implantados os enlaces de entroncamento (backhaul) em todos os municípios, incorporando um grande número de municípios, é importante identificar modelos de negócios que viabilizem, inclusive, a atuação sustentável de pequenos e médios prestadores de serviço de acesso à Internet". É importante destacar, que hoje no Brasil existem 1.705 pequenos provedores autorizados que levam acesso banda larga com qualidade e atendimento à rede em locais remotos, que muitas vezes não tem nem sinal da telefonia celular.


No dia 5 de fevereiro de 2010 o Presidente Lula em Porto Alegre afirmou que as empresas privadas que deveriam fazer a inclusão digital não fizeram, e agora o Governo vai fazer e participar ativamente do processo ressuscitando a Telebras. Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=_6oKReaqnXs

Defendemos que o PNBL assegure recursos para implantação e expansão dos provedores SCM de forma sustentável e organizada, diferente do que aconteceu em outros planos como o SCD de 2008 onde apenas favoreceram as Teles fortalecendo o monopólio e a exclusão digital, e em contrapartida comprometem-se a fornecer cotas de link para serviços de banda larga gratuitamente para projetos sociais.

Dessa forma com objetivo de garantir a verdadeira inclusão digital e acesso a conteúdos, é preciso defender a consulta pública para desenvolver o PNBL democrático que contemple os pequenos provedores independentes, e que a sociedade civil possa através de suas entidades participar da gestão da internet.


Por isso, devemos nos organizar para assegurar os recursos para os provedores, garantindo a inclusão digital e a pluralidade de oferta de serviços de banda larga. Apoiamos a iniciativa do governo do presidente Lula de reestruturar a TELEBRAS desde que seja cumprido o que não foi feito após a privatização e concessão das malhas de fibra às Teles.
Democratizar o acesso ao backbone é estabelecer uma concorrência equilibrada com as operadoras de telefonia, rompendo com o oligopólio existente. Ressaltamos a importância de uma operadora pública em uma área estratégica para o país. Assim o programa contribuirá para gerar empregos, arrecadar impostos, distribuição de renda, competitividade e promover o desenvolvimento econômico e social.


No dia 24 de fevereiro estaremos realizando uma reunião na Assembleia Legislativa 3º andar na sala Sarmento Leite as 18:30, com o objetivo organizar um ato e fechar uma propostas entre provedores,sociedade civil e ativistas em defesa de um PNBL democrático e livre do Oligopólio.



Participe!!



Assinam:



José Felipe Gorniski – Diretor da Kazahazaqes Telecom
Rodrigo Mattos – Diretor Tecmidiaweb Internet
Josué Franco Lopez – Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional e do GTE FML
Everton Rodrigues – Movimento Música para Baixar e Projeto Software Livre Brasil
Carlos Henrique Gorniski Guntzel – Kazahazaqes Telecom - Coordenador de projetos sociais
Luis Carlos Almeida - Central de Movimentos Populares

Parabéns pela iniciativa.
Acabei de ver rapidamente uma matéria no Jornal Nacional falando sobre a reativação da Telebrás. Não conseguir pegar a matéria na íntegra, mas pelo que deu a entender é um esperado jogo de interesse com as fibras da Telebrás, e a Eletronet está por trás disso.
Irei procurar na Internet a matéria e disponibilizar aqui.

Tem o meu apoio, se eu estivesse ai na cidade, concerteza iria na reunião, temos que lutar pelos nossos direitos e para de ficar em casa reclamando das coisas....

Estarei la dando o apoio, e fazendo minha parte , nao adianta so ficar sentado esperando a sorte ainda mais com politicos corrupitos, a chance e 1 e um trilhao, eles vao fazer como sempre puxando pro lado deles e no caso pro lado do $$$$$, se todos se juntasem tenho certeza que nao estaria a zona que ta, mas brasileiro e complicado so reclama e reclama e depois deita e dorme, tem uns mais covardes que pra resolver pegam uma corda e se enforcam, bom e so um deabafo.


Rafael Strassburger
Diretor Linefree Tecnologia Ltda
www.linefree.com.br
Solucoes IPTV STB
Fone 51 30391044

Uma boa iniciativa seria juntar todas associaçoes que ajudam pequenos provedores, em todos os estados do Brasil e que se formasse uma mesa diretora, pra representar o pequenos la em Brasilia, assim conseguiriamos força e poderiamos ser ouvidos como gente grande.

fica ai uma sugestao pra voces que estao trabalhando nisso, nao posso estar ai, mais quem sabe logo poderei esta junto nessa força, pois o que eu mais quero nao é só ficar vendo tudo passar diante aos meus olhos sem poder fazer nada.

Que vocês e nós que nao podemos estar juntos fisicamente tenhamos sorte, e que um dias possamos estar juntos lutando para melhorar sempre


Abraços a todos

CPI da Telebrás é uma possibilidade, diz oposição
A oposição ao governo Lula está caçando as bruxas: os parlamentares querem criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de avaliar porque as ações da Telebrás se valorizaram impressionantemente nos últimos dois anos. A retomada do interesse do governo na empresa para a expansão da internet de banda larga popular está envolta em suspeitas de tráfico de influência envolvendo figuras públicas e empresários do setor de telecomunicações.

SÃO PAULO - Um encontro entre representantes do Governo Federal, provedores de acesso e empresas de telefonia fez o governo recuar na intenção de criar um plano nacional de banda larga baseado no modelo estatal.

No final de janeiro, uma versão do plano vazou para a imprensa indicando que o Governo optaria pelo modelo estatal. Ou seja, colocando a infraestrutura de mais de 16 mil quilômetros de fibras ópticas de empresas públicas sob controle direto da Telebrás.

Neste modelo, a Telebrás levaria ela própria o acesso à web a pequenos municípios do Brasil e periferias de grandes cidades, concorrendo com teles e provedores.

Na ocasião, o ministro das Comunicações Hélio Costa manifestou irritação com a divulgação destas informações e assegurou que nada seria decidido sem antes conversar com as teles e provedores.

Na última sexta-feira (5), um encontro reuniu a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o coordenador do Comitê Gestor do Plano Nacional, Cezar Alvarez e Ricardo Sanchez, membro do Conselho Nacional dos Provedores de Serviços de Internet (Conapsi). O encontro reuniu também executivos de empresas de telefonia.

Importante dar olhada nesse post para entender o que se passa sobre a política do caso: Blog do Luis Nassif - economia, pol