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Perguntei à ANATEL: É necessário preencher mensalmente os formulários do FUST mesmo estando isento de paga-lo?
Resposta:
De: CC - FISTEL <[email protected]>
Data: 1 de março de 2010 17:06
Assunto: RES: Fust/Funtel - Temporariamente Suspensos?
Para: kleber brasil <[email protected]>
Sim, é necessário preencher o formulário do fust. A declaração é obrigatória.
Atenciosamente,
CC FISTEL
Qual é a data para ser efetuada a declaração do FUST?
Todo começo de mês.
Esta informação eu já havia lido em outro post, mas pergunto novamente, pois no Brasil a lei muda da noite para o dia, no caso eu emito a nota de scm e sva junto, ou seja, 80% do valor da mensalidade é sva e 20% e scm, neste caso eu declaro para efeitos de FUST/FUNNTEL apenas sobre os 20%??
Pegue a nota fiscal da TVA, da NETou da Sky, eles fazem exatamente como você.Citação:
Postado originalmente por Meiobit
Então pago somente sobre os 20%?
Vejam esse ponto de uma matéria publicada hoje (05/05/2010) a respeito do lançamento do Plano de Banda Larga do Governo Federal:
Empecilhos
Apesar do anúncio da desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, Belfort chama a atenção para a cobrança de licenças SCM (Serviço Comunicação Multimídia) da Anatel, não comentada nesta quarta.
São licenças que encarecem a implantação da infraestrutura de rede e demoram até um ano para serem concedidas. “Seria interessante que o governo desse essas licenças gratuitamente ou a um valor baixo. É incongruente cobrar uma taxa como esta, proibitiva aos pequenos e médios provedores”, aponta.
No caso do FUST eu apresentei a declaração e não gerou nenhum débito, pois sou optante pelo simples e quanto ao FUNTTEL, eu devo recolher? Como proceder?
MeioBit, você viu como ficou a situação do Funtel, pois eu também declarei o Fust e não gerou boleto, pois também sou Simples. Mas quanto ao Funtel,, eu não achei onde delclarar isso no site da Anatel.
Se alguem puder ajudar estou no aguardo.
Almir
Só para acabar com a polêmica:
-----PERGUNTA À ANATEL-----
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: sexta-feira, 18 de março de 2011 08:30
Para: CC - FISTEL
Assunto: Declaração do FUST site da ANATEL
Senhores,
Minha empresa é enquadrada no SIMPLES NACIONAL e mesmo assim sei que sou obrigado a declarar mensalmente o FUST, minha dúvida é:
O valor a ser declarado lá é referente à atividade de telecomunicações ou referente a todas as atividades da empresa?
Kleber de Albuquerque Brasil
BLZ NET diz Beleza Network
CEL: 63 8402-7676
Skype: kleberbrasil
Email: [email protected]
Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet
---------- RESPOSTA DA ANATEL ----------
De: CC - FISTEL <[email protected]>
Data: 18 de março de 2011 08:29
Assunto: RES: Declaração do FUST site da ANATEL
Para: kleber brasil <[email protected]>
Somente a telecomunicações.