Re: Próximo Passo, consultar ANATEL
No site da FCC, o Maia passou o caminho das pedras... Segundo ele, disse que já tentaram fazer isso que eu fiz, ANATEL barrou por afirmar que uso próprio em uma rede de telecomunicações de interesse coletivo é para fins comerciais, ou seja, descaracteriza o uso próprio, mas se isso for verdade, essa norma tá mal elaborada... mas vou estudar bem as lacunas para ver se conseguimos algo positivo.
Re: Próximo Passo, consultar ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
kleberbrasil
No site da FCC, o Maia passou o caminho das pedras... Segundo ele, disse que já tentaram fazer isso que eu fiz, ANATEL barrou por afirmar que uso próprio em uma rede de telecomunicações de interesse coletivo é para fins comerciais, ou seja, descaracteriza o uso próprio, mas se isso for verdade, essa norma tá mal elaborada... mas vou estudar bem as lacunas para ver se conseguimos algo positivo.
Putz! Daí é golpe baixo.
Para uso próprio, eu entendo que é para uso do meu CNPJ. Se os rádios estarão em comodato, eles são meus, consequentemente é uso próprio.
O espírito da expressão "comercial" subentende revenda, não do serviço mas sim do equipamento.
A rede pode ser de interesse coletivo, sim, pois está a servir uma coletividade, mas a rede é uma pessoa jurídica, com os responsáveis identificados legalmente.
Os usuários não são os proprietários da rede.
Ou será que eles não sabem o que é comodato?
Outra coisa que notei nos documentos que voce postou. São bem completos, ao contrário dos nossos que é só um certificado sem os resultados dos testes publicados.
Re: Próximo Passo, consultar ANATEL
É por isso que temos que ter cautela ao efetuar a pergunta e esse "suposto" entendimento da ANATEL passa por cima do Direito Comercial Brasileiro... Mas eu tenho esperanças.
Re: Paradoxo protecionista
Me surgiu uma idéia e de interesse de todos nos de alguns equipamentos serem homologados, poderia ser feito tipo uma associação dividir os custo de homologação. EX. se tivesse uns 100 provedor interessado e custo da homologação fosse 5.000,00 daria custo de 50,00 reais por provedor o que seria viável. Somente uma idéia nao sei se é possível.