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Obrigado isso que precisava!
cadastrando no site sendo repetidora nao gera TFI?
grato
Rafael
Se a denúncia foi de um concorrente, sugiro que voce peça vistas do processo (número do PAVD) e faça uma denúncia na delegacia de polícia de crime de denunciação caluniosa; pois certamente a denuncia foi de estação clandestina. Deve constar o nome do denunciante, pois o procedimento da Anatel proibe denúncia anônima. Como a denúncia é baseada em um crime falso (Art 183 da LGT), em tese cabe indenização por danos morais.
At,
Eng. Onei de Barros Jr.
Consultor Telecomunicações
Onei, realmente veio junto na carta como ESTACAO CLANDESTINA, e anexo veio o nome do denunciante, e o cara nem da cidade é, ai descobri o cara e Eng. do concorrente, tem ate o telefone dele, primeiro quero provar a anatel que a estacao e minha, por isso tenho q informar o recurso, ai depois vou tomar as providencias cabiveis na lei!