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Senhores,
recebi uma daquelas famosas notificações de denúnica da Anatel, com relação à um equipamento operando fora da faixa de frequência homologada.
Gostaria de saber de quem já passou por isso, sobre como devo redigir essa defesa.
Seria apenas uma carta explicando os motivos, as ações paliativas tomadas e as soluções para o problema?
Ou terei que contratar um advogado e gerar um processo de defesa de acordo com todas as necessidades de tramites legais?
Obrigado!
Amigo.
Se for aquela carta que te "convida" a apresentar resposta ou desligar os equipamentos em 5 dias, tanto faz vc enviar uma resposta ou não. De qualquer maneira, dentro de uns 30 dias (mais ou menos), vc será "visitado" pela fiscalização. Feita a fiscalização e lavrados os autos de infração, a agência irá lhe dar 15 (quinze) dias para resposta. Ficam as perguntas:
1. Sua empresa tem licença SCM propria ou parceria?
2. Seus equipamentos são todos homologados?
3. Quando vc recebeu a notificação?
Na verdade, não há necessidade de constituir advogado. Você mesmo pode apresentar a defesa mas, advogados, têm o dom da palavra e podem te auxiliar em uma defesa mais bem elaborada. Pelo que tenho visto, sendo apresentada a defesa, ela tende a diminuir o valor da multa que, com quase 100% de certeza, vc vai receber.
Olá amigo,
na verdade eu sou um distribuidor. O produto é homologado, entretanto um cliente estava utilizando-o em frequência indevida. E agora terei de desenvolver um bloqueio por hardware ou software.
No meu caso a notificação pede uma defesa em 5 dias mesmo, como comentaste.
Será que receberei a multa de toda forma? Mesmo apresentando a defesa?
Obrigado!
Se vc só vende o equipamento, não é o provedor, nem sei pq recebeu esta correspondência. Não acredito que vc seja implicado pelo fato de um cliente utilizar mal o equipamento homologado que vc vende. Seu cliente é que vai estar enrolado. De qualquer forma, vc pode fazer uma resposta informando justamente isso: que vc é um distribuidor.
so para saberCitação:
Postado originalmente por famaqui
em que frequencia exatamente o equipamento estava operando?
Bom dia,
que tipo de equipamento? Temos de advinhar?
Ao que tudo indica provavelmente é algum transceptor de radiação restrita. Terá de desenvolver um novo firmaware para trabalhar somente na(s) frequência(s) permitida(s).
Eu tambem tive esse mesmo problema com a ANATEL, recebi uma cartinha dizendo que teria cinco dias pra responder, ou se estivesse usando desligar por conta propria o aparelho.
Bem fui até a ANATEL e fiz a defesa, é uma carta feita a proprio punho esplicando se usa ou não.
Bom em minha defesa confirmei o uso mas não a comercialização disse que era uma rede ponto a ponto do local a minha residencia, pois com aparelhos homologados isso é possivel. Obs não coloquei endereço da outra ponta. Resumindo alguns meses depois quando pensei que eles nao iam nem vim, recebi uma visita dos tecnicos que perguntaram sobre as antenas, pois quando recebi a denuncia tirei tudo e deixei apenas uma como se fosse ponto a ponto mesmo. Eles perguntaram dos clientes mas nao subiram na torre, mas tiraram fotos e foram embora até agora nao tive mas noticias pois o site da ANATEL com o protocolo que te entregam vc nao consegue saber nada do processo. Eu estou desativando a torre e montando outra mas essa vou homologar.