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Multa Anatel
Ola Pessoal sou novo aqui no forum se eu postei errado esse topico aki desculpa brothers, dia 24/06 meu provedor foi lacrado aki na cidade de Agua Clara MS
Dia 26/07 veio uma multa pra min pagar no valor de R$ 3,018,10 .
Alguem ai ja viu esse caso de multa que poderia me ajudar com algum recurso administrativo
Quem poder me ajudar eu agradeço :bawling:
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Amigo, já passei por isso, acho q. até cabe recurso só que vou te falar uma coisa, isso é crime Federal, portanto não acho uma boa ficar discutindo com a TIA ANA até pq eles podem voltar ai e te ferrar ainda mais.... sabe como é... aqui paguei e depois de 1 ano eles deslacraram o equipamento que fica sob minha custodia, pelo menos aqui foi assim. Só te garanto uma coisa....COM TODA CERTEZA FOI DENUNCIA.
Jodrix.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Ja fui denunciado uma vez :S da outra vez eles pegaram pq eu tava com uma hyperlink não homologada :S mas dai eu comprei uma OIW mesma hyperlink e tava aki com os meus clientes tinha 20 só . falaram que ia lacrar mas num ia da nada pra min mas valeu ai pela ajuda vo deixa queto isso . eu agora tenho licensa saiu dia 27/07 agora minha licensa quero ve eles vim da trabalho aki agora . valeu ai brother
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Entra em contato comigo em PVT, talvez consigo te ajudar.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Helton
Ola Pessoal sou novo aqui no forum se eu postei errado esse topico aki desculpa brothers, dia 24/06 meu provedor foi lacrado aki na cidade de Agua Clara MS
Dia 26/07 veio uma multa pra min pagar no valor de R$ 3,018,10 .
Alguem ai ja viu esse caso de multa que poderia me ajudar com algum recurso administrativo
Quem poder me ajudar eu agradeço :bawling:
esta multa veio pela reincidência, eles veio uma vz e deu um documento para vc responder em 15, ai ele deve ter passado ou retornado ao seu provedor, e viu tudo funcionando ai é feio, eles lacra tudo mesmo
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Bom dia a todos, queria saber se da pra conseguir uma licença para operar um pequeno provedor, sem custo absurdo, pois aqui na minha cidade se nao me engano eles cobram uns dez mil reais, acho que isso em todo Brasil. Se alguem tiver uma sugestao pra me ajudar agradeço muito.
Queria possuir uma Licença pra erguer uma torre.:ciao:
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
lbrisaleve
Bom dia a todos, queria saber se da pra conseguir uma licença para operar um pequeno provedor, sem custo absurdo, pois aqui na minha cidade se nao me engano eles cobram uns dez mil reais, acho que isso em todo Brasil. Se alguem tiver uma sugestao pra me ajudar agradeço muito.
Queria possuir uma Licença pra erguer uma torre.:ciao:
Oloco, amigo é muita grana.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
amigão na primeira vez você ja tinha a licença?
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Há uma nova lei que diminui o valor da licença SCM para cidades com poucos habitantes, só não sei se ela está em vigor!
Outra, se você for levantar a torre, vai precisar pagar o registro dela que se não me engano é perto de 1,200,00 e mais 600 anuais!
O amigo que abriu o tópico não especificou o motivo da multa!
Se estiver praticando SCM e SVA sem licença ae complica mesmo!
Ah, não cabe recurso administrativo não!
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
ja ouvir muito sobre essa nova lei mais nada de está em vigor...
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Já recebir visita sim da Anatel por denúncia de concorretes, onde me informaram de tudo que eu teria que fazer para poder está operando dentre outras coisas, como o amigo mais acim informou sobre o "documento" no qual temos um prazo de 15 dias também recebir. Parei de funcionar depois de um 1 dia voltei com as atividades normais e entrei juntamente com uma empresa local na minha SCM e hoje sou legalizado!
Eles vem e "passam" a mão por cima, dar uma "ajuda" ou seja dar uma chance de ficarmos dentro da lei, se eles voltarem e estiver tudo do mesmo jeito e pior você sem SCM multa na certa, ouvir dizer que eles predem o equipamento aque apenas lacraram.
Mais dúvida posta ae que agente pode te auxiliar em algo!
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Arthuzitow
Já recebir visita sim da Anatel por denúncia de concorretes, onde me informaram de tudo que eu teria que fazer para poder está operando dentre outras coisas, como o amigo mais acim informou sobre o "documento" no qual temos um prazo de 15 dias também recebir. Parei de funcionar depois de um 1 dia voltei com as atividades normais e entrei juntamente com uma empresa local na minha SCM e hoje sou legalizado!
Eles vem e "passam" a mão por cima, dar uma "ajuda" ou seja dar uma chance de ficarmos dentro da lei, se eles voltarem e estiver tudo do mesmo jeito e pior você sem SCM multa na certa, ouvir dizer que eles predem o equipamento aque apenas lacraram.
Mais dúvida posta ae que agente pode te auxiliar em algo!
Foi o que aconteceu comigo, da outra vez que eles veio aki e me aprenderam por denuncia mas falei que era apenas ponto a ponto mas lacraram minha antena pq num era homolgoada, e depois levei uma multa de R$ 500,00
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
quando não se tem a scm quanto tempo realmente eles dão pra o porvedor se regularizar?
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Nando
quando não se tem a scm quanto tempo realmente eles dão pra o porvedor se regularizar?
quando vem com denuncia na mão, ai já e tarde, ja vem com a carta de busca e apreensão.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
tendo a scm e indo com denuncia e só recorrer correto?
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Nando
tendo a scm e indo com denuncia e só recorrer correto?
se tiver denuncia, e o pessoal da ANATEL aparecer é só apresentar as documentação pedida na hora, caso queira saber quem é o denunciante é só entrar com recurso.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
complicado, pelos menos eles avisaram.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
e o preço da scm ja mudou? alguém sabe?
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Nando
e o preço da scm ja mudou? alguém sabe?
E ai Nando me add ai que eu te falo como que eu fiz para tirar minha licensa o preço da SCM num mudou ainda continua 3 x de R$ 3,000
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Pessoal recebi uma carta de denuncia,Mas meu processo de Ortoga SCM já está protocolado na Anatel! Isso já ajuda caso venham no local da denuncia? Num levo Multa?
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Leva multa sim, por está operando irregular ainda, você só tá 100% ok depois que paga a TFI.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Tem um colega que levou uma multa e foi lacrado, o juiz determinou que ele pagasse a multa ou prestar serviço a comunidade, como ele não tinha como prestar serviço a comunidade pelo fato de trabalhar o dia todo, pagou, ainda mais dividiu em 10x.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Itauteclg
Pessoal recebi uma carta de denuncia,Mas meu processo de Ortoga SCM já está protocolado na Anatel! Isso já ajuda caso venham no local da denuncia? Num levo Multa?
Não amigo,, isso piora as coisas, pois se voce está tirando licença é sinal de que está por dentro do que a ANATEL exige.
Pela lei voce só vai poder operar depois que estiver com a estação licenciada, e isso é o ultimo passo depois da SCM ser publidaca no DOU (diário oficial da União).
Eu sei porque já fui lacrado, tinha parceria, tinha estação licenciada em nome da Parceira, Quando chegaram os fiscais eles não quiseram nem saber de parceria. Lacraram meus equipamentos. Pra minha sorte sobrou tudo pra Parceira que me enrolou e se f... Eu já estava abrindo uma empresa de Telecon, mostrei pra eles e disseram que eu levaria uns 6 meses pra ter meu SCM e que quando viessem me visitar novamente com certeza seria só pra tomar um cafézinho. Já se passou mais de um ano que estou com a SCM e tudo legalizado, nunca mais vi um fiscal, e nem quero ver. Estou certo, mas sei que se eles fuçarem vão achar alguma coisa, então que fucem em outro lugar.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Bom, pior nao e, ja que voce esta tirando o SCM, mas se o fiscal quiser, leva multa sim, mas e melhor ter o protocolo do que nao ter nada, tem um provedor aqui, que nao tem protocolo, nem parceiria, nem nada, os fiscais passaram aqui, foram la, e ele esta aberto normalmente, nao sei o que ele fez pra ficar aberto. E ja era a segunda vez que passavam la, porque da ultima, ate lacraram uns equipamentos que ele tinha. Sei la o que ele fez.
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
amigo paga nao voce vai ser chamado na policia federal pra esclarecimento ai vc fala que ta tirando licençao apresenta algum protocolo la ja ai eles vao mandar pro setor judiciario o juiz vai te chamar la ai voce nao pode negar de pagar noa falar que vai ver alguma coisa pra penhora ai ela a ceita o juiz nunc a fala nao e negociaçao
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Olha minha opiniao é a seguinte!
Tava sem Licenca até naquele momento? foi lacrado? Paga esse boletinho e não se estressa mais.
Vc mesmo sabe que estava trabalhando ilegalmente, então. como diz o ditado "Foi bom enquanto durou"
só de vc correr atrás de advogado, paga-lo, vários dias do teu serviço parado vale mais do que esse valor ai
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Re: URGENTE ! MULTA ANATEL
Citação:
Postado originalmente por
Nando
quando não se tem a scm quanto tempo realmente eles dão pra o porvedor se regularizar?
Não tem tempo pra se regularizar, a lei não permite isso. Não tem SCM, bateu fiscalização, é lacre, e PADO. Tem que se ter em mente que isso é crime federal.
Um exemplo: Porte de arma ilegal, hoje é crime. Então se te pegarem com uma arma sem voce ter o porte, vão te dar um tempo pra se regularizar, não existe isso, é processo e pronto. Veja que não é minha opinião, é o que está escrito no código penal veja a lei:
PRATICA DE CRIME
Quando o individuo distribui internet sem autorização, da Anatel ou mesmo da companhia telefônica ele esta praticando crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. (Lei 9.472/1997) e o cliente praticando crime baseado pela mesma lei no artigo 183.
Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:
Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.
Art. 184. São efeitos da condenação penal transitada em julgado:
I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime;
II - a perda, em favor da Agência, ressalvado o direito do lesado ou de terceiros de boa-fé, dos bens empregados na atividade clandestina, sem prejuízo de sua apreensão cautelar.
Parágrafo único. Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofreqüência e de exploração de satélite
Fonte: Internet Clandestina - GatoNET - Compartilhamento de ADSL - Furto de Internet - Crimes de Internet