2500MHz a 2670MHz Nova frequencia já liberada e autorizada o uso

Citação:

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Postado originalmente por Não Registrado(s)

Como o Marcelo falou, são sim frequencias licenciadas, e terá que desenbolsar muito $, pois a Anatel mudou a desiginação do serviço para esta faixa de frequencias pensando no 4G LTE, visto que 2,5 Ghz é faixa especificada para esta tecnologia pela UIT.Lendo toda a Resolução ela cita que o uso desta faixa é oneroso.

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Bom Dia Amigo,

Você esta equivocado, a publicação da resolução 544 é baseada no PNBL claramente e é interesse COLETIVO DO PUBLICO, isso quer dizer que pela LGT, conforme abaixo diz:

Art. 164. Havendo limitação técnica ao uso de radiofreqüência e ocorrendo o interesse na sua utilização, por parte de mais de um interessado, para fins de expansão de serviço e, havendo ou não, concomitantemente, outros interessados em prestar a mesma modalidade de serviço, observar-se-á:

I - a autorização de uso de radiofreqüência dependerá de licitação, na forma e condições estabelecidas nos arts. 88 a 90 desta Lei e será sempre onerosa;

II - o vencedor da licitação receberá, conforme o caso, a autorização para uso da radiofreqüência, para fins de expansão do serviço, ou a autorização para a prestação do serviço.

Art. 165. Para fins de verificação da necessidade de abertura ou não da licitação prevista no artigo anterior, observar-se-á o disposto nos arts. 91 e 92 desta Lei.

Art. 91. A licitação será inexigível quando, mediante processo administrativo conduzido pela Agência, a disputa for considerada inviável ou desnecessária.

§ 1° Considera-se inviável a disputa quando apenas um interessado puder realizar o serviço, nas condições estipuladas.

§ 2° Considera-se desnecessária a disputa nos casos em que se admita a exploração do serviço por todos os interessados que atendam às condições requeridas.

§ 3° O procedimento para verificação da inexigibilidade compreenderá chamamento público para apurar o número de interessados.

Art. 92. Nas hipóteses de inexigibilidade de licitação, a outorga de concessão dependerá de procedimento administrativo sujeito aos princípios da publicidade, moralidade, impessoalidade e contraditório, para verificar o preenchimento das condições relativas às qualificações técnico-operacional ou profissional e econômico-financeira, à regularidade fiscal e às garantias do contrato.

Parágrafo único. As condições deverão ser compatíveis com o objeto e proporcionais a sua natureza e dimensão.

Isso mostra que o plano de gerar licenças SCM regionais e de aplicação ao uso do espectro de forma controlado, porém, aberta a todos os que possuírem SCM. O governo quer matar as operadores porque elas não cumprem com a expansão real do serviço de banda larga, só ficam onde tem peixe, onde é seca, nem querem ouvir falar, por isso, na Res.544 diz: "CONSIDERANDO o interesse público, representado pela necessidade de atender a demanda crescente e acelerada por serviços que ofereçam banda larga móvel, de promover a massificação do acesso em banda larga móvel, de atender ao disposto no Decreto no 7.175, de 12/05/10, em especial nos incisos III e VI do art. 1º e nos incisos V e VI do art. 6º, de ampliar o uso de redes e serviços de telecomunicações, e, ainda, a necessidade de maximizar o uso racional e econômico do espectro de radiofreqüências;", assim mostra que a Anatel não vai BLOQUEAR o uso, apenas controlar.

A lei diz ONEROSA por dizer que vai ter um custo, porém, veja que a Anatel não é contraditória, ela quer expandir a banda larga, e não justifica cobrar caro para uso do espectro, sendo que esse custo será diretamente repassado para o usuário, e a intenção dessa Resolução é abrir portas para o crescimento de usuários e regiões para banda larga e BARATEAR ou seja, tornar acessivel ao usuário o serviço.

Acredito que a Anatel dará o espectro a titulo de licenciamento de Torre, ou seja, registrou a torre, pode usar a frequência.

Vamos opinar ai pessoal!

Erick

Operadora de Tv já vieram nos procurar.

Erick,de uma olhado nesta noticia:

Anatel vai antecipar leilo do 4G para 2011 - TI - Not

Concordo com voce que esta faixa está aberta para todos os autorizados de Serviços de telecomunicações descritos na Res. 544.
Se fosse frequencias não licenciadas,a Anatel teria alterado a Res. 506 e includo esta faixa 2500 a 2670 Mhz.

Ricardo

acredito que só as grandes teles irão usar.

Citação:

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Postado originalmente por Não Registrado(s)

Erick,de uma olhado nesta noticia:

Anatel vai antecipar leilo do 4G para 2011 - TI - Not

Concordo com voce que esta faixa está aberta para todos os autorizados de Serviços de telecomunicações descritos na Res. 544.
Se fosse frequencias não licenciadas,a Anatel teria alterado a Res. 506 e includo esta faixa 2500 a 2670 Mhz.

Ricardo

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Gente, veja que quando a Anatel citou na portaria o PNBL, isso literalmente é a favor do publico, e quando o interesse é publico, eles tem que compartilhar com todos e não outorgar a licença por leilao, ou seja, pode ser que tenha custo sim, mas, o custo vai ser muito irrisório praticamente, isso é para não "foderem" o espectro, e sim, usa-lo sabiamente.

A Anatel deu um tiro no proprio pé se queria leiloar essa faixa, agora, não vai poder, se ela quiser leiloar, basta apenas uma acao direta no STF para derrubar o leilao e obrigar a Anatel a liberar a faixa, pois, se ela quiser direcionar qualquer coisa para uma determinada operadora será conluio!

Agora que são elas, o preço para usar a faixa, pelo que entendi em assuntos previos com pessoas de alto escalao politico e de influencia nacional, a Anatel nao ira liberar essa faixa para uso até passar o projeto de aprovacao das licenças regionais de SCM, ai, sim, saira uma portaria complementar para as licenças em 2500mhz para os provedores usarem Regionalmente.

Podemos remeter uma consulta publica para a Anatel e uma privada, o que desejam fazer?


Erick