Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Amigos, sempre acompanho os topicos relacionados a legislação, e sempre me surge uma preocupação com relação à legalidade.
Nós somos um grupo de empresas, as quais as sedes são em áreas rurais, e para prover acesso à mesma temos um link dedicado embratel, em um ponto central na cidade, e distribuo o acesso a essas empresas através de wireless
O equipamento é todo homologado, composto por Nanosatation5, e para esse acesso chegar a seus pontos finais, ele passa por uns 5 pontos de repetição privados, com exeção de um, o qual é utilizado por outras empresas, claro, com seus enlaces privados.
A dúvida é...não utilizamos para fins comerciais, poderemos ter algum problema?
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
não, desde que vc use a frequencia livre que é 2,4ghz ou 5,8ghz com equipamentos homologados e sem fins lucrativos sua empresa nao precisa ter autorga da anatel, abraços
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Quando voce diz um grupo de empresas voce esta falando de filiais? Pois conforme voce descreve voce compartilha um link dedicado com varias empresas, se for isto e as empresas pagam ou no caso dividem o valor a Anatel pode considerar como venda e pode ser problema. Agora se no seu caso for interligacoes de filiais via intranet ou algo parecido voce não tera problema desde que esteja de acordo com a norma.
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Sim são empresas do mesmo grupo, não são filiais, pois estão em ramos diferentes (pedreiras, transportadora, etc...) mas são do mesmo dono.
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Bom dia,
se for ponto a ponto (com antenas disco e/ou grade) e interligando filiais de uma mesma empresa terá poucos problemas com Anatel. Provavelmente terá de obter uma SLP.
Entretanto, se estiver usando omnidirecionais, painéis setoriais e distribuindo para terceiros certamente terá problemas com Anatel. Terá de obter SCM - outorga do "Serviço de comunicação multimídia".
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Ok amigo...sim são enlaces...apenas para levar a internet até o as sedes das empresas.
O que é uma licensa SLP?
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Citação:
Postado originalmente por
Wandersonperin
Ok amigo...sim são enlaces...apenas para levar a internet até o as sedes das empresas.
O que é uma licensa SLP?
Este link vai te ajudar.
http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...vado%20-%20SLP
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Ok amigos...totalmente esclarecido! grato a ajuda de todos!
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Essa da SLP tb nao conhecia porem eu tb tive esta duvida e em um pedido de esclarecimento informaram que as unicas coisas necessarias sao voce trabalhar na norma. Lembrando que no meu caso é uma intranet
Boas festas.
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Bem,
conforme eu "disse" antes SLP é o serviço de interligação de redes de uma mesma empresa ou oferecer serviços de rádio táxi, serviços de rádio de empresas de segurança e de monitoramento, etc.
Caso seja da mesma empresa e suas filiais sem oferecimento a terceiros basta requerer essa outorga à Anatel. Pagará entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 pela outorga + os canais de rádio de frequências licenciadas (se for usar). Em 2.4GHz e 5.8GHz não é necessário pagar os canais, somente a outorga do SLP.
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Vamos tomar cuidado, telecomunicação tem legislação e tudo deve ter embasamento. Então vamos separar por partes.
1) Essa rede é para atender um grupo de empresas, que independente ou não de serem o mesmo dono, da forma como você enquadrou é de interesse restrito, então vejamos as definições no ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 73, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998:
Art. 18. Serviço de telecomunicações de interesse restrito é aquele destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários, selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos, observados os requisitos da regulamentação.
No âmbito jurídico a definição é muito parecida:
Interesse restrito: Entende-se como de interesse restrito o serviço destinado ao uso do executante ou de um grupo de pessoas naturais ou jurídicas, caracterizado pela realização de atividade específica.
2) Sendo essa rede de interesse restrito e faz uso exclusivo de equipamentos de radiação restrita (900Mhz, 2.4 Ghz, 5.8 Ghz, etc) nas transmissões, então devemos observar o regulamento pertinente, Resolução 506/2008 da ANATEL.
Art. 3 (...)
Parágrafo único. Quando a atividade de telecomunicações desenvolvida pela estação de radiocomunicação extrapolar os limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, e as estações de radiocomunicações fizerem uso de equipamentos definidos nas Seções IX e X deste Regulamento, aplicam-se as seguintes disposições:
I - (...)
II - quando o funcionamento dessas estações servir de suporte à rede de telecomunicações destinada a uso próprio ou a grupos determinados de usuários, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, devendo ainda, caso as estações estejam operando em conformidade com as alíneas a ou b do inciso I deste artigo, ser cadastradas no banco de dados da Agência;
O SLP não se aplica para quem usa radiação restrita, a única exigência da Agência para o seu caso é cadastar as estações no banco de dados da ANATEL, segue o link:
STEL - SISTEMA DE SERVIOS DE TELECOMUNICAES - [SIS verso 2.2.1]
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Citação:
Postado originalmente por
kleberbrasil
Vamos tomar cuidado, telecomunicação tem legislação e tudo deve ter embasamento. Então vamos separar por partes.
1) Essa rede é para atender um grupo de empresas, que independente ou não de serem o mesmo dono, da forma como você enquadrou é de interesse restrito, então vejamos as definições no
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 73, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998:
Art. 18. Serviço de telecomunicações de interesse restrito é aquele destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários, selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos, observados os requisitos da regulamentação.
No âmbito jurídico a definição é muito parecida:
Interesse restrito: Entende-se como de interesse restrito o serviço destinado ao uso do executante ou de um grupo de pessoas naturais ou jurídicas, caracterizado pela realização de atividade específica.
2) Sendo essa rede de interesse restrito e faz
uso exclusivo
de equipamentos de radiação restrita (900Mhz, 2.4 Ghz, 5.8 Ghz, etc) nas transmissões, então devemos observar o regulamento pertinente,
Resolução 506/2008 da ANATEL.
Art. 3 (...)
Parágrafo único. Quando a atividade de telecomunicações desenvolvida pela estação de radiocomunicação extrapolar os limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, e as estações de radiocomunicações fizerem uso de equipamentos definidos nas Seções IX e X deste Regulamento, aplicam-se as seguintes disposições:
I - (...)
II - quando o funcionamento dessas estações servir de suporte à rede de telecomunicações destinada a uso próprio ou a grupos determinados de usuários, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, devendo ainda, caso as estações estejam operando em conformidade com as alíneas a ou b do inciso I deste artigo, ser cadastradas no banco de dados da Agência;
O SLP não se aplica para quem usa radiação restrita, a única exigência da Agência para o seu caso é cadastar as estações no banco de dados da ANATEL, segue o link:
STEL - SISTEMA DE SERVIOS DE TELECOMUNICAES - [SIS verso 2.2.1]
Kleber,
No meu caso do meu projeto, somos Igreja católica, sem fins lucrativo, cnpj e sub cnpj, posso somente fazer o cadastro das ERBs e não precisarei "tirar" SLP?
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Citação:
Postado originalmente por
emanochio
Kleber,
No meu caso do meu projeto, somos Igreja católica, sem fins lucrativo, cnpj e sub cnpj, posso somente fazer o cadastro das ERBs e não precisarei "tirar" SLP?
Com ou sem fins lucrativos, se a rede é de interesse restrito e se usa radiação restrita, só cadastrar a estação e pronto. Simples assim!
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Eu vou usar multiponto com mais ou menos 25 pontos (paroquias), 'e mesma coisa??
Eu estava fazendo o projeto e j'a ia passar para o engenheiro que cuida da Retransmissão da Rede Vida em minha cidade, para ele dar o ponta p'e inicial na Anatel.
Entao nem vou fazer isso, assim sobra uma verba :)
Valeu
Eu posso cadastrar ou tem que ser um engenheiro eletrico/tele?
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
Kleber, obrigao pelo esclarecimento pois nao tinha conhecimento da necessidade de cadastramento das estações no site quando fiz uma consulta referente a utilização da frequencia 5.8 me esclarecerem o seguinte:
Prezado Sr., Conforme o Art.3º da Resolução nº506, de 01/07/2008, as estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita e forem destinadas a uso próprio de pessoa física ou juridica, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, bem como de licenciamento de estações. No entanto, deverão ser respeitados as condições específicas de uso da faixa de 5725 - 5850 MHz, também indicadas na citada resolução, em anexo. Tendo em vista a presente situação fática, concluí esta Agência ter esclarecido aos questionamentos do usuário apresentados até a presente data. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição. [Gerencia de Autorização
Caso alguem tenha mais alguma duvida talvez isto ajude.
Bom ano novo a todos!
Re: Rede Wireless Privada - Para uso corporativo
No caso discutido aqui...
Não precisa: autorização de serviço e licenciamento de estação.
O que precisa: cadastra-la no banco de dados da ANATEL no link que te passei.
Abraços!!
Citação:
Postado originalmente por
tumbalasso
Kleber, obrigao pelo esclarecimento pois nao tinha conhecimento da necessidade de cadastramento das estações no site quando fiz uma consulta referente a utilização da frequencia 5.8 me esclarecerem o seguinte:
Prezado Sr., Conforme o Art.3º da Resolução nº506, de 01/07/2008, as estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita e forem destinadas a uso próprio de pessoa física ou juridica, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, bem como de licenciamento de estações. No entanto, deverão ser respeitados as condições específicas de uso da faixa de 5725 - 5850 MHz, também indicadas na citada resolução, em anexo. Tendo em vista a presente situação fática, concluí esta Agência ter esclarecido aos questionamentos do usuário apresentados até a presente data. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição. [Gerencia de Autorização
Caso alguem tenha mais alguma duvida talvez isto ajude.
Bom ano novo a todos!