É isso mesmo, não tem lugar melhor que perguntar direto na anatel.
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Amigo a alguns anos tive uma denuncia em minha torre e fui até a ANATEL para responder a denuncia.
Quando conversei com uma atendente dentro da ANATEL responsavel pela parte de denuncias aleguei ser um PTP, assim ele me instruiu a descrever minha estrutura e disse que se realmente fosse PTP e o link estivesse em meu nome e o endereço de recepção estivesse sendo utilizado sem fins lucrativos ou pra min mesmo eu não teria problema.
Ainda assim ele disse que com defesa ou sem eles iriam averiguar.
Ou seja PTP não precisa licença, amanha estou indo na ANATEL para dar entrada em minha SCM vou perguntar sobre seu caso e posto aqui ok
Boa tarde.
Obrigado Salvato, aguardo seu post.
Liguei na anatel, a pessoa que me atendeu estava totalmente perdida, pediu para explicar melhor e me colocou na espera como sempre. Então quando retornou perguntou qual tipo de equipamento estava usando e para que fim utilizava, expliquei que eram equipamentos homologados e regulamentados e utilizava somente para interligação das redes de duas empresas sem internet no enlace, novamente me colocou na espera. Ao retornar novamente fez todo meu cadastro, e me disse que abriu uma solicitação de informação junto a anatel e que no prazo de 5 dias irião me contactar para a resposta. Agora estou aguardando.
Qualquer nova informação irei postar aqui.
Qualquer ajuda é bem vinda.
Obrigado a todos.
Não é necessário, pois os fiscais vão averiguar antes de te visitar se voce esta comercializando link através do seu ptp ou não. Não achando provas vão apenas perguntar e ir embora.
No meu caso foram na denuncia viram apenas uma antena nem subiram tiraram fotos e nunca mais voltaram la. A unica coisa é que nao deram baixa nem satisfação até hj quando vou no site e vejo o protocoloa ele esta la parado a ultima vez que mecheram foi em 5/08 /10