Re: Empresa e sócios com restrição podem tirar a SCM ?
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Postado originalmente por
teletanbs
rapaz é basico vc tem dinheiro pra tirar uma SCM propria que vai em torno de seus 12mil e não tem dinheiro pra paga a divida?? faz o seguinte tenta limpar sua empresa e pega um emprestimo no banco pra SCM o SEBRAE faz isso que uma beleza!!!
Raciocínio lógico o seu... primeiramente não é 12 mil para tirar a licença... é 9mil... dividido em 3x vezes, sendo a primeira quando sai no diário oficial.
Segundo, se fosse tão fácil hoje uma negociação de divida em tramistes Judiciais eu ja teria negociado a muito tempo atraz.
Mais valeu pela sua nobre resposta !
Abçs
Re: Empresa e sócios com restrição podem tirar a SCM ?
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Postado originalmente por
regisbb
O amigo está correto no que diz respeito as dividas de impostos e previdencia da empresa, pois é solicitado pela Anatel as Certidões Negativas de debitos junto a Previdencia Social, Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal, FGTS, etc...
Porém é passivel de impedimento a analise financeira da empresa conforme o artigo 13 item III.
"III - dispor de qualificação jurídica e técnica para bem prestar o serviço, capacidade
econômico- financeira, regularidade fiscal e estar em situação regular com a Seguridade Social".
"Capacidade econômico - financeira" - (Se sua empresa está com dividas, protestos, nome negativado, cheques devolvidos, etc... Sua empresa ao olhos da Anatel não possuirá capacidade economico - financeira para prestar o serviço e se desenvolver com qualidade... Ou Seja é passivel de negação pelo conselho da anatel). Entendam, não estou dizendo que irão negar, porém pode ser que neguem, cada caso é um caso.
Tenho um amigo que abriu outra empresa para tirar SCM, pq a dele estava devendo impostos e estava recorrendo na justiça, o que levaria muito tempo.
Prezados Colegas.
O que o nosso colega Regisbb disse procede, liguei diretamente na Anatel e consultei uma Engenheira acostumada a dar entrada em SCM, eles me falaram a mesma coisa.
Ou seja, a pessoa Jurídica tem q estar em ordem com todas as certidões negativa, não é consultado o CPF dos sócios, pois quem responde é a pessoa Juridica.
Pode existir o caso que o regisbb falou sobre a hipótese da Anatel analisar a capacidade economica da empresa, perguntei para o Setor Jurídico da Anatel, ele me falou que isso não impede, mais sei lá... estamos no Brasil... cada um pode querer levar os Artigos ao pé da Letra... ai pronto...
Agradeço a todos os colegas do fórum pelas respostas, valeu mesmo !!
Abraços a todos
Re: Empresa e sócios com restrição podem tirar a SCM ?
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Postado originalmente por
dougcompany
Raciocínio lógico o seu... primeiramente não é 12 mil para tirar a licença... é 9mil... dividido em 3x vezes, sendo a primeira quando sai no diário oficial.
Segundo, se fosse tão fácil hoje uma negociação de divida em tramistes Judiciais eu ja teria negociado a muito tempo atraz.
Mais valeu pela sua nobre resposta !
Abçs
hoje existe muitas formas de se negociar qualquer coisa, dividas e tudo mais agora meu raciocinio é bem logico sim eu sei que só é 9mil a licença, mais você irá gastar cerca de R$1500,00 com engenheiro, taxas e taxas do crea etc....
Re: Empresa e sócios com restrição podem tirar a SCM ?
não pode estar com pedido de concordata, disputa de patrimônio, dissolução em andamento, NEM DEVENDO IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
fora isso, pode tá devendo 1.000.000 no spc e serasa que não acontece nada
abraços
Re: Empresa e sócios com restrição podem tirar a SCM ?
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Postado originalmente por
alamdias
não pode estar com pedido de concordata, disputa de patrimônio, dissolução em andamento, NEM DEVENDO IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
fora isso, pode tá devendo 1.000.000 no spc e serasa que não acontece nada
abraços
EXATAMENTE