Re: Anatel - Novo regulamento prevê redução para pequenos provedores de internet
Uma pergunta todos os provedores teram q oferecer internt de 1 mega por 35 reais, mas que vantagem teremos ao oferecer isto ja que pagamos furtunas de link dedicado por mes, mas esta de franquia de cados sera q valido?
Re: Anatel - Novo regulamento prevê redução para pequenos provedores de internet
Amigo, apesar de eu já ter dado entrada na minha SCM, gostaria de saber onde está a legislação ou citação do referido, pois no artigo que vc citou (link) - não encontrei nada disto com clareza alguma, digo sobre o valor da SCM. Grato e abraço.
Re: Anatel - Novo regulamento prevê redução para pequenos provedores de internet
nesse link voce vai encontrar Portal Anatel algumas informacoes. O ideal seria voce procurar uma empresa especializada em emissao de scm.
Re: Anatel - Novo regulamento prevê redução para pequenos provedores de internet
Citação:
Postado originalmente por
TenneT
Amigo, apesar de eu já ter dado entrada na minha SCM, gostaria de saber onde está a legislação ou citação do referido, pois no artigo que vc citou (link) - não encontrei nada disto com clareza alguma, digo sobre o valor da SCM. Grato e abraço.
Art. 10. O valor a ser pago como preço público pelo Direito de Exploração de Satélite
Estrangeiro e uso das radiofreqüências associadas, deve ser calculado pela aplicação da seguinte fórmula:
V= Pref x (Be/Bref) x (te/tref)
onde:
V = valor, em Reais, a ser pago como preço público pelo Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro e
uso das radiofreqüências associadas, referente ao provimento de capacidade espacial no Brasil;
Pref = preço mínimo calculado para o Direito de Exploração de Satélite Brasileiro e uso das
radiofreqüências associadas, fixado na última licitação ou no último chamamento público, em que
tenha sido conferido o direito, ou preço público fixado em ato da Anatel;
Be = somatório das larguras de faixa, em MHz, a serem utilizadas pelo satélite estrangeiro para o
provimento de capacidade no Brasil, sendo admitido apenas múltiplos de meio transponder;
Bref = 1872 MHz, somatório das larguras de faixa dos transponders de um satélite de referência;
te = tempo, em anos, correspondente ao prazo do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro e uso das
radiofreqüências associadas, adotando-se, para prazos fracionários de validade do direito, o valor
inteiro imediatamente superior;
tref = 15 anos.
§ 1° No caso em que o valor do preço público pelo Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro
e uso das radiofreqüências associadas obtido com a aplicação da fórmula estabelecida no caput for menor
que o valor calculado pelas radiofreqüências em conformidade com as disposições do Regulamento de
Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências, será cobrado o valor resultante da aplicação deste
último.
§ 2° A Agência poderá rever o valor de Pref, realizando consulta pública, caso em um período de
2 (dois) anos não tenha ocorrido uma nova licitação ou chamamento público.
Re: Anatel - Novo regulamento prevê redução para pequenos provedores de internet
Caros colegas,
Esse novo regulamento com a redução da licença, é apenas uma proposta??? ou já está em andamento??
Outra coisa.
Mesmo que os gatosnet legalizem com a licença, não ficarão no mercado se continuarem prestando um serviço ruim, pq eles terão mais despesas, como link dedicado, impostos, engenheiros, projetos, etc...